CAROLINA – Abate ilegal de bovinos motiva Denúncia do MPMA

Promotoria também requer afastamento cautelar de secretário de Agricultura

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 13 de setembro, Denúncia contra três envolvidos em um caso de abate ilegal de bovinos no matadouro municipal de Carolina, ocorrido em junho de 2020.

Na manifestação ministerial, o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes requer o afastamento cautelar do secretário municipal de Agricultura, Elizandro Morais, das funções públicas, devido a abuso de poder administrativo.

Também são denunciados o pecuarista Eduardo Rocha (mais conhecido como Eduardo Feitosa) e o diretor do matadouro municipal, José Mauro Ferreira.

ILEGALIDADE

Em 13 de junho de 2020, Eduardo Rocha solicitou que o veterinário do matadouro, Amarildo Carvalho, aguardasse até as 15 horas daquele dia, para inspecionar os animais ainda em transporte da propriedade do fazendeiro ao matadouro para abate.

Carvalho se recusou a receber os animais naquele horário porque a Portaria nº 62/2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, determina que animais para abate devem permanecer entre 12 e 24 horas em descanso. Além disso, a prática frequente no matadouro é que o abate ocorra por volta das 20h. Caso o pedido fosse aceito, isto colocaria carnes em condições impróprias ao consumo.

Após a recusa, Eduardo Rocha entrou em contato com o prefeito Erivelton Neves e o secretário municipal de Agricultura para agilizar o abate, ignorando normas sanitárias.

Antes disso, o veterinário havia inspecionado 25 bovinos entregues por outros pecuaristas, dentro do horário legal, e produzido laudo de inspeção anti-mortem. Às 15h, o diretor do matadouro informou que Rocha havia entregue sete bovinos e os deixado no pátio do local junto com os animais já inspecionados.

Segundo Carvalho, o pecuarista falsificou o laudo dos 25 animais, acrescentando os sete bovinos entregues por ele. “Conforme a Lei 5517/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico veterinário, nem o fazendeiro e o diretor do matadouro são habilitados para tal”, explica o promotor de justiça.

Ainda de acordo com o representante do MPMA, ao utilizar influência para contatar o secretário municipal de Agricultura, ignorando, conjuntamente, o posicionamento do técnico responsável, o pecuarista demonstrou total desprezo às normais legais.

SEPARAÇÃO

O veterinário pediu ao diretor do matadouro que separasse os animais inspecionados dos entregues pelo fazendeiro, mas o gestor se recusou a realizar a separação porque, segundo ele, o abate havia sido “autorizado” pelo prefeito e secretários municipais.

Além disso, havia desavença anterior entre o veterinário e o secretário de Agricultura, que não queria se indispor com Eduardo Rocha, porque este último é primo do secretário municipal de Governo, Walber Rocha.

“É explícito que o senhor Elizandro Morais defendeu interesse particular do senhor Eduardo Rocha, valendo-se de seu cargo junto ao órgão da administração pública, onde exerce suas funções para favorecer ilegalmente terceiros. Nota-se, ainda, que o interesse defendido é totalmente ilegítimo, sendo verdadeira prática de ‘coronelismo’ e total desprezo às normas vigentes”, enfatiza o promotor de justiça, na Denúncia.

CRIMES

Eduardo Rocha é denunciado pelos crimes de prevaricação, falsificação de documento público, associação criminosa e abate irregular de animais.

Os mesmos crimes recaem sobre Elizandro Morais, além dos de advocacia administrativa, usurpação de função pública e corrupção passiva. José Mauro Ferreira, por sua vez, é denunciado pelos crimes de prevaricação e abate irregular de animais.

Redação: CCOM-MPMA

Filadélfia: Polícia prende acusado de estupro

Um homem de 34 anos foi preso pela Polícia Civil suspeito de estuprar uma adolescente de 12 anos em Filadélfia, no norte do Tocantins. O caso começou a ser investigado após a mãe da menina descobrir o abuso e procurar a delegacia.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido no fim da tarde desta terça-feira (28) pelos agentes da 34ª Delegacia de Polícia.

“Trata-se de um crime grave, praticado contra a dignidade sexual de uma vítima de apenas 12 anos, a qual passou por exames pericias que conformaram a conjunção carnal. Diante disso, o inquérito será concluído nos próximos dias no sentido de apurar todas as circunstâncias do crime hediondo”, disse o delegado Luís Eduardo Amaral Freitas.

Conforme a legislação brasileira qualquer ato libidinoso cometido contra adolescentes menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável.

O investigado foi localizado no alojamento de uma empresa de construção civil onde presta serviços. Ele não ofereceu resistência e foi levado para sede da 34ª DP, onde foi interrogado.

Após os procedimentos legais o suspeito foi mandado para a Unidade Penal de Araguaína, onde ficará à disposição da Justiça. As investigações continuam para que a Polícia Civil possa apurar todos os fatos.

Carolina: Crônica de como é o dia de um Vereador da Cidade de Carolina–MA.

Olá! estou aqui mais uma vez pra apresentar uma breve crônica de como é o dia de um Vereador da Cidade de Carolina –MA.
Bem gente, como muitos me conhecem e para os que não conhecem, sou Din Vaqueiro e estou Vereador na nossa Cidade de Carolina que amamos muito.
O papel de um vereador , de acordo com a Lei Orgânica e Regimento que trata do assunto é :
Fiscalizar, Legislar e Intermediar…Bem, pra tudo Isso é preciso de conhecimento, estudos, visitar e se fazer presente na comunidade e fazendo isso, surgem algumas atividades que se tornam presentes no dia a dia do Vereador, que é O ASSISTENCIALISMO e outras,(Que é feito com o maior prazer, mas que precisa de políticas públicas para saná_las), pois moramos no Estado do Maranhão e a questão Socioeconômica da região que vivemos é fraca e isso se tornou cultural, pois a comunidade tem carência das políticas públicas em geral e principalmente das que buscam o Desenvolvimento da Comunidade.
Então o dia de hoje foi levar mudança de morador da cidade para zona rural, como da suporte no transporte de uma madeira para um morador da zona rural construir sua humilde casa, como o Sr. Raniel e Sr. Cassio Resplandes da Comunidade próximo ao Pé do Morro do Chapéu, ali na região da família dos Supliciano, onde tem uma Casa de Farinha precisando de melhorias pois é dela que boa parte da comunidade tira seu sustento. São mais 20 residências, crescendo cada vez mais, com seus filhos e netos buscando fazer suas casas na região que a família tem terras com acesso difícil pelas estradas arenosas, hoje tem um poço artesiano, mais que não serve todas as casas pois não foi distribuído canos a todas as residências. É dessa carência de políticas públicas que falo que a comunidade tem, porque gestões não fazem os serviços completo. Para ficarem vendendo esperanças, mas, para mim é frustrando esperança, pois fazem um poço artesiano e não fazem a distribuição da água, ou seja, não adianta nada, pois não fazem o serviço completo.

“Como se em uma certa região que não tem estrada e ponte pra se acessá-la com dignidade, e o Gestor para corrigir ou fazer o acesso, manda fazer só a estrada e não faz a ponte…”

Isso não adianta. Bem, voltando ao teor do dia a dia, aproveitei, visitei e conversei com a comunidade local, vendo a forma dos mesmo construírem as casas deles, de forma bem dificultosa, mais digna, construindo com adobe, que é feito de barro e água, que não anda se vendo muito mais em outros Estados e Cidades, mas que na nossa região se ver ainda como vocês vão ver nas fotos anexas. Isso é falta dos programas de Governo Federal, Estadual e Municipal, mas, que existe e não é aplicado na nossa região a exemplo deste problema.

Eleição tem de 2 em 2 anos e precisamos saber escolher pessoas comprometidas e capacitadas, que conhecem os nossos problemas e sabem buscar a solução para eles e que essa solução quando venha, que venha completa, não que roubem nosso dinheiro e façam obras incompletas.

REFLITA! NOSSA COMUNIDADE!!!

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Carolina: Policia cumpre mandado de prisão de mentor intelectual de Roubo Qualificado

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia de Carolina, com apoio do Serviço de Inteligência da Polícia Militar, cumpriu mandado de prisão temporária em desfavor de E.P.daR e mandado de prisão preventiva em desfavor de M.A. As investigações demonstraram que E.P.daR foi mentor intelectual do Roubo Qualificado praticado no dia 12/07/2021 na Fazenda Volta do Rio. Na oportunidade, E.P.da R. convenceu M.A., então caseiro da citada fazenda, a facilitar a ação criminosa, em troca, M.A. receberia uma recompensa de R$ 5.000,00. No dia do crime, vários indivíduos adentraram na fazenda com uma caminhonete e um caminhão prancha e roubaram um trator e diversos equipamentos agrícolas da fazenda. Após o crime, os investigados tomaram rumo ignorado. Após levantamentos descobriu-se o paradeiro dos suspeitos e no dia de hoje, a equipe de investigação conseguiu capturar os investigados, E.P.da R. que estava em Porto Franco/MA e M.A., estava escondido na Zona Rural de São João do Paraíso/MA. No regular prosseguimento do inquérito, os presos serão levados para Carolina, onde, após interrogados, serão encaminhados para a Unidade Prisional de Ressocialização, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Palácio Araguaia_ Palmas/TO

Pedro Iram no Palácio Araguaia. Palmas.
evento de entrega e assinatura de cessão de áreas para piscicultura no Estado.
A Secretaria da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, assinou nesta quinta-feira, 23, às 15 horas, no Palácio Araguaia, em Palmas, junto a concessionários o repasse de áreas aquícolas entregues pela Superintendência do Patrimônio da União no estado do Tocantins, em junho de 2021, no Centro Agrotecnológico de Palmas, local de realização da Feira Agrotecnológica do Tocantins – Agrotins. Juntas, as áreas possuem a capacidade de produção equivalente a 50 mil toneladas de peixes por ano, com alcance de monetização R$ 400 milhões por ano, além de grande número de empregos diretos e indiretos.
Na oportunidade, o Ministério da Economia, por meio da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO), entregará também cinco áreas aquícolas no Tocantins à Secretaria da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Essas áreas, com capacidade de produção equivalente a 25,6 mil toneladas de peixes, avaliadas em aproximadamente R$ 400 mil, visam, com a execução, injetar na economia tocantinense mais de R$ 200 milhões. 
Somadas todas as áreas, a capacidade de produção de peixes no Tocantins autorizada será de mais de 75 mil toneladas por ano, ampliando em mais de seis vezes a atual produção.

Grupo Pipes: de Carolina para o Brasil. 50 anos construindo sonhos.

Uma história de perseverança, muito trabalho e grandes conquistas. Grupo Pipes: de Carolina para o Brasil. 50 anos construindo sonhos. #simplesassim

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=10158755761682569&id=611547568

Ministério Público aciona Diretor do SAAE de Carolina por Dano ao Erário

Ministério Público do Estado do Maranhão (Promotoria de Carolina) por meio de procedimento e registro de N>000683-012/2020 abre procedimento de Defesa do Patrimônio Público e Probidade – Improbidade Administrativa->Dano ao Erário

transparencia-mpma-consulta-a-processos-saaeBaixar

Registro	000683-012/2020	Comarca	Carolina	Data Registro no MP	15/10/2020
Detalhes
Local Atual	Promotoria de Justiça de Carolina	Número do Processo
Código CNJ		Código TJMA
Promotor(a)	Marco Túlio Rodrigues Lopes	Promotoria	Promotoria de Justiça de Carolina
Partes
Requerente	Ministério Público do Estado do Maranhão (Promotoria de Carolina)
Requerido	Erivelton Teixeira Neves, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA-MA
Classificação Taxonômica
Área	Defesa do Patrimônio Público e Probidade	Classe	Procedimento Administrativo
Assunto	Improbidade Administrativa->Violação aos Princípios Administrativos
Histórico de Movimentações
Data	14/09/2021	Movimento	MOVIMENTOS INTERNOS –> Distribuído
Descrição	Promotoria: Promotoria de Justiça de Carolina – Carolina – Promotor: Marco Túlio Rodrigues Lopes – Tipo de Distribuição: Automática
Enviado para
Data	14/09/2021	Movimento	MOVIMENTOS INTERNOS –> Autuar
Enviado para

Prazos
Descrição	Tipo	Data início	Data fim	Data de prorrogação	Data de fechamento	Justif. prorrogação	Justif. fechamento	Situação
	Protocolo	10/09/2021	10/09/2022					Aberto

Fonte de dados: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP)

PRESO FEMINICIDA DE HELENÓPOLIS.

A Polícia Civil de Carolina pôs ponto final a uma espera angustiante que ja durava quase um ano. Depois de um trabalho minucioso e detalhista o Delegado de Polícia Civil Wagner Bitu anunciou na manhã de hoje a prisão do feminilidade Rogério, acusado de assassinar a ex-namorada em Helenópolis, localizada a 70 Km de Carolina. O assassinato de Raimundinha Barbosa Silva ocorreu por volta das 18 hs há quase um ano. Segundo averiguações colhidas pela Polícia Civil e pela nossa fonte, Raimundinha estaria bebendo na companhia de amigos na casa de uma colega, quando ROGÉRIO PEREIRA LIMA, invadiu a residência pelos fundos e motivado pelo ciúme disparou um tiro de espingarda tipo cartucheira à queima-roupa contra a vítima. Segundo informações, a moça ainda chegou a correr alguns metros e socorrida pelos amigos não resistiu, chegando a óbito ali mesmo no local. Segundo nossa fonte, os chumbos se espalharam pelo corpo, provocando ferimentos graves e fatais.
O homicida fugiu do local e a Polícia Civil conseguiu final.w te prender o assassino em Colinas-TO na manhã de hoje com a colaboração da PC do Tocantins tons.
Raimundinha deixou dois filhos e era muito querida em Helenópolis e Carolina. O fato deixou as comunidades revoltadas e até mesmo quem não a conhecia pede justiça pelas redes sociais.
A foto do criminoso foi divulgada em todas as redes sociais e agora ele vai responder pelo assassinato.
O corpo de Raimundinha foi enterrado em Goiatins-TO e finalmente terá descanso. O Delegado Wagner Bitu deverá apresentar o assassino à Unidade Prisional de Carolina, onde deverá aguardar julgamento.

Por: Pita Júnior.
CAROLINA-MA.

Filadélfia: Polícia Civil elucida mistério de sumiço de Santa em Igreja

A equipe de investigação da 34ª Delegacia de Polícia Civil, em Filadélfia, na região Norte do Estado solucionou nesta quinta-feira, 02, um crime que estava deixando intrigada a população local. O desaparecimento da imagem da santa Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que fica posicionada no interior de uma gruta na Praça da Matriz, ao lado da  igreja Matriz da cidade. O furto ocorreu na madrugada de terça-feira, 31. 

    Após três dias de intenso trabalho investigativo, um homem confessou aos policiais civis ter sido o responsável pelo crime. Segundo depoimento ele afirmou que retirou a imagem da santa  padroeira do município,  porque precisava fazer uma promessa de cura para a sua esposa que se encontra enferma com câncer.

    O homem disse que levou a Santa até a sua casa para que junto de sua esposa, orassem juntos pela cura de sua companheira. O homem ainda devolveu a imagem sacra a igreja depois, mas não a colocou no mesmo local que estava anteriormente, o que chamou a atenção das pessoas no local. Ele poderá responder em liberdade pelo crime de furto, em função de não ter sido preso em flagrante pelo crime.