População de Riachão protesta contra decisão do TRE-MA

Após decisão do TRE-MA que indefere registro de candidatura de Joab da Silva Santos para Prefeito de Riachão-Ma.

Populares correligionários, de forma pacífica, foram às ruas, mostrarem sua indignação diante da decisão.

A candidatura de Joab da Silva Santos a prefeito de Riachão está indeferida por decisão da maioria dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que acompanharam voto-vista apresentado pelo desembargador Raimundo Barros na tarde desta quarta-feira, 26 de outubro, no recurso 46-14.

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FILADELFIA-TO: Homicídio de Ex Candidato a Vereador

Marsivan de Sousa Gomes, conhecido como “BATATA”  foi vitima de 3 tiros na manhã de hoje(30) em frente a uma panificadora. Candidato pelo PRB na última eleição  (não eleito) foi alvejado no tórax e na cabeça.

Nenhum suspeito foi preso.

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Relatos dão conta de acerto de contas.

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Foto internet: Marsivan

Araguaína-TO: Populares dão uma surra em ladrão

Três homens tentaram roubar uma senhora que fazia um saque em uma agência bancária localizada ao lado da Prefeitura Municipal de Araguaína.

Um dos bandidos, identificado como Regivan Ramalho de Oliveira, 54 anos, foi pego por populares que ouviram a senhora gritar pedindo socorro e não deu outra… cacete no Regivan.

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A senhora relatou que  fazia um saque, quando foi empurrada e que o homem havia ordenado que  saísse do caixa e lhe desse o dinheiro, pois o mesmo era dele:

” Esse dinheiro aqui é meu, estou mentindo?  Você me respeita.”

Um dos elementos usava muletas, simulando ser deficiente.

Assim que pegaram o dinheiro saíram da agência. A senhora de forma desesperada começou a gritar e populares conseguiram deter Regivan Ramalho, que após um sapeca iaiá, ficou desacordado até a chegada da policia.

O valor roubado foi recuperado e os dois comparsas conseguiram fugir.

A GARANTIA DA IMPARCIALIDADE

A imparcialidade que se exige do juiz é em relação ao litígio que se discute no processo e aos seus participantes concretamente considerados, não devendo o magistrado agir para satisfazer sentimentos e/ou interesses pessoais, sejam eles materiais ou imateriais.”

Não é tarefa fácil fornecer conceito, ou ainda que apenas uma noção que se aproxime com exatidão sobre qualquer coisa que seja, e não é diferente quando se cuida de construir idéias a respeito do que deva ser qualificado como imparcialidade, ou parcialidade, do juiz na condução do processo.

Parece-me acertada a idéia de que um dos principais valores a ser preservado em processos jurisdicionais é o da igualdade de oportunidades aos litigantes, sendo a imparcialidade do juiz uma das variadas formas pelas quais este fim pode ser atingido.

A igualdade ou isonomia é valor inerente aos regimes democráticos, e por isso mesmo, e não podia ser de outra forma, repercute no processo jurisdicional. Tem sido cultuada com insistência pelos estudiosos do Direito Constitucional e pelos processualistas contemporâneos.

O tratamento igualitário aos litigantes deve ser ministrado pelos órgãos judiciários durante o desenvolvimento da relação processual em todas as suas fases, e não apenas no momento do julgamento da causa, observando-se para tanto o que dispõem as regras processuais.

Não se deve olvidar que o dever de imparcialidade do juiz é fiscalizado de diversas formas, havendo no sistema processual mecanismos que atuam como freios aos excessos que possam ter sido cometidos a ponto de indicar parcialidade, a exemplo da estruturação do Poder Judiciário em vários graus de jurisdição, com a possibilidade de reforma ou nulidade mediante recurso processual apropriado, ou ainda, pela intensa publicidade dos atos processuais, como regra geral.

Nos tribunais, além do julgamento ser colegiado restaura-se, se rompido, o necessário princípio da impessoalidade, não se repetindo eventuais sentimentos ou interesses pessoais do magistrado de primeiro grau. Eliminam-se, inclusive, possíveis erros ou impropriedades na interpretação e aplicação dos textos legais, o que tem o mérito de conservar a liberdade interpretativa do magistrado de primeiro grau de jurisdição, sem que isso imponha a quaisquer dos litigantes algum tipo de prejuízo material ou processual.

Como ensina a doutrina contemporânea, em parcial oposição à doutrina clássica, os tempos atuais exigem um juiz mais ativo, preocupado com os reflexos de suas decisões e com maior grau de sensibilidade social, que seja imparcial quanto ao caso concreto e às pessoas que participam do processo, mas não um juiz ética e axiologicamente neutro, ou seja, indiferente quanto à verdade, à justiça de suas decisões e aos valores e objetivos consagrados pela ordem jurídico-constitucional.

Logo, ser imparcial e ser neutro são coisas distintas.

A imparcialidade que se exige do juiz é em relação ao litígio que se discute no processo e aos seus participantes concretamente considerados, não devendo o magistrado agir para satisfazer sentimentos e/ou interesses pessoais, sejam eles materiais ou imateriais.

*Vasni Paroski

Nível do Rio Tocantins chega a 2,03 metros abaixo de zero

O nível do Rio Tocantins está subindo gradualmente e na manhã de quinta-feira (27), chegou a 2,03m abaixo de zero, no entanto, a situação continua sendo preocupante. De acordo informações da Superintendência da Defesa Civil de Imperatriz no início da semana o rio estava com 2,25m a baixo de zero e em poucos dias já subiu alguns centímetros.

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 Já a situação da vazão hidrelétrica de Estreito, por sua vez, é de 1,241 m³/s. Para que o nível atinja um patamar considerado normal, a vazão da hidrelétrica precisa ir para cima de 1,500 m³/s, sem oscilações.

Segundo o superintendente da Defesa Civil, Francisco das Chagas, a situação ainda é crítica e muito preocupante. “Precisamos que o rio chegue em um nível a cima de zero para sair da zona de preocupação”, explica. (Imirante)

Carolina_MA recebeu R$13.528.338,03 de compensação do CESTE

R$13.528.338,03 (Treze milhões quinhentos e vinte oito mil trezentos e trinta e oito reais e três centavos) CFURH – Compensação Financeira pelo uso dos Recursos Hídricos foram pagos ao município de Carolina_MA.

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A CFURH é um valor pago mensalmente pela Usina em decorrência do uso da água para a geração de energia elétrica. O montante repassado a cada entidade obedece a um percentual previamente estabelecido em lei e é também proporcional à geração de energia, ou seja, quanto maior a geração de energia em cada mês, maior o valor repassado.