CAROLINA – MPMA pede suspensão de gastos com carnaval e afastamento de gestores

MPMA também pediu bloqueio de contas do município e de gestores

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O Ministério Público do Maranhão acionou a Justiça, no dia 6 de fevereiro, pedindo o bloqueio de bens e a liquidação das multas determinadas por decisões judiciais, em caráter liminar, decorrentes de cinco Ações Civis Públicas propostas pela Promotoria de Justiça de Carolina.

Além das multas, o MPMA pede o afastamento do prefeito Erivelton Teixeira Neto e dos secretários de Administração, Walder Rocha, de Educação, José Esio Oliveira da Silva e de Desenvolvimento Social, Luciane Martins da Silva.

As ações, assinadas pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes, são referentes à municipalização do atendimento à criança e à juventude com a construção e instalação de abrigo para menores de 18 anos em situação de risco; interdição e regularização sanitária do matadouro municipal; estruturação mínima do Conselho Tutelar; fornecimento gratuito do fardamento dos alunos da rede pública; promoção e execução do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Carolina, com a extinção dos lixões, e a correta implantação do Portal da Transparência do município.

Apesar das decisões da Justiça, em caráter liminar, obrigando o Município a atender as solicitações do Ministério Público, os gestores continuam a descumprir as obrigações, sob a alegação da falta de recursos. No entanto, o promotor de justiça ressaltou que há frequente uso do dinheiro público com gastos que não são prioridade, como festas, carnaval e publicidade.

“Existem várias ações judiciais de saúde, por exemplo, por conta de cidadãos que não conseguem acesso a serviços como cirurgias, consultas, medicamentos, entre outros. Porém, em vez de dar prioridade a esse direito fundamental da população, todos os anos são realizados gastos com festas, comemorações, carnaval, publicidade etc”, pontuou o promotor de justiça Marco Túlio Lopes.

AÇÕES

Dentre as ações propostas pelo Ministério Público, está em curso a que solicita a municipalização do atendimento à infância e juventude com a construção e instalação de abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco. No momento, o Município aluga uma casa que não atende as exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A estruturação mínima do Conselho Tutelar também é objeto de uma ação proposta pelo Ministério Público com causa ganha, em decisão liminar, que vem sendo descumpridapela Prefeitura. De acordo com as vistorias feitas pela Promotoria de Justiça de Carolina, o Conselho Tutelar no município não possui carro compatível com exercício das atribuições legais, sendo necessário um veículo traçado capaz de trafegar nas estradas vicinais da zona rural. Além disso, o carro só é disponibilizado no horário comercial, sendo necessário um veículo disponível todos os dias da semana e fora do horário comercial para atender as demandas de plantões.

Há dois anos a Justiça deferiu liminar, em favor do Ministério Público, obrigando o Município a fornecer fardamento gratuito aos alunos da rede municipal com cores que fizessem referência àquelas que são as oficiais do município. Apesar disso, a Prefeitura não comprovou o cumprimento de tal obrigação.

O Ministério Público denunciou, ainda, a falta da promoção concreta do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a aplicação da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, bem como a recuperação dos danos causados na área do antigo e do atual lixão da cidade, como já decidido em decisão liminar para a criação de um aterro sanitário.

A administração municipal também descumpre a liminar que a obriga a alimentar o Portal da Transparência, municiando a população de dados relativos a despesas e gastos, necessários ao exercício fiscalizatório da cidadania. Regulado em lei, o portal não dispõe informações sobre convênios e contratos de repasse, programas e projetos, lista de cargos e funções e a respectiva remuneração dos servidores, entre outros itens.

PEDIDOS

A Promotoria de Justiça de Carolina pede que, enquanto não houver cumprimento das decisões judiciais, seja proibido o uso, gasto ou destinação, ainda que já empenhadas, de quaisquer verbas públicas municipais em festas, comemorações, carnaval, incluindo a contratação de artistas ou bandas, serviços de buffet e montagem de estruturas, bem como vedação de quaisquer gastos com publicidade e propaganda referentes à municipalidade.

O Ministério Público pede o congelamento das contas do município pelo descumprimento das ações que somam R$1.380.000,00. A aplicação das multas se estendem aos gestores com o congelamento de bens, a exemplo de casas, carros e contas bancárias.

O montante do valor do bloqueio de bens do prefeito chega a R$ 677.800,00 mais multas diárias que podem chegar a mais de R$ 15 mil. A secretária de desenvolvimento social, Luciane Martins da Silva, também é alvo da proposição do Ministério Público, com bens bloqueados no valor de até R$ 502.800,00, mais multa de até R$ 11.880,00 por dia de descumprimento. O secretário de educação, José Esio Oliveira da Silva, pode ter os bens bloqueados no valor de até R$ 100 mil, mais multa diária de R$ 1 mil. Todas essas medidas visam ao efetivo cumprimento das decisões liminares.

Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)

PUBLICIDADE CGJ| Deixar de publicar “Portal da Transparência” gera condenação por improbidade

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A juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, titular da Comarca de Passagem Franca, julgou Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual e condenou o ex-prefeito municipal, José Antonio Rodrigues da Silva, por não ter implantado o Portal da Transparência para dar publicidade aos atos de sua gestão.

José Antônio Rodrigues da Silva, conhecido como “Gordinho”, foi condenado à perda da função pública; à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, a contar do trânsito em julgado da sentença; ao pagamento de multa civil equivalente a 50 vezes o valor a remuneração recebida na época dos fatos; com correção monetária e proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

O Ministério Público expediu recomendação ao réu, na época gestor do Município de Passagem Franca, requerendo a implantação e alimentação adequada do portal da transparência pela prefeitura. Mas, segundo informações do relatório do Tribunal de Contas do Maranhão, o ex-prefeito descumpriu a recomendação ministerial, deixando de disponibilizar no endereço da internet as informações exigidas em lei.

Segundo a avaliação realizada pelo Controle Externo da Corte Estadual de Contas, o ex-prefeito “deixou de cumprir os critérios de tempestividade e disponibilização de informações por meio dos sistemas, desprestigiando o princípio da publicidade que orienta a administração pública”.

O ex-prefeito alegou não ter responsabilidade diante da carência de profissionais habilitados no Município para a realização do serviço e que resolveu as irregularidades a tempo.

PUBLICIDADE – No julgamento do processo, a juíza fundamentou sua decisão no artigo 37 da Constituição Federal, segundo o qual a publicidade dos atos da administração pública assegura ao público em geral acesso às informações do seu interesse, viabilizando o controle social, pelos cidadãos, da conduta adotada pela administração, e garantindo, também, a moralidade no trato com a coisa pública.

Ela citou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101), que exige a transparência no exercício da gestão estatal e garante à população o benefício de acompanhar “informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira por meios eletrônicos de acesso público”, tornando obrigatória para os gestores públicos, a criação e alimentação dos “portais transparência”, pelos quais as pessoas e os órgãos de controle podem acompanhar os atos públicos de gestão.

A juíza ressaltou na sentença que, se o administrador deixar de adotar essa providência – da criação e alimentação do portal transparência – atingirá o direito do cidadão de amplo acesso aos gastos públicos e, em consequência, incorrerá em ato de improbidade.

“A malsinada conduta revestiu-se de ilicitude punível por meio da Lei de Improbidade Administrativa, n° 8.429/92, notadamente porque o Requerido agiu de maneira dolosa, na medida em que, cientificado do problema pelo Ministério Público, ignorou as recomendações feitas por este Órgão”, declarou.

A conduta do ex-prefeito foi enquadrada no artigo 11 da Lei nº 8.429/92, porque o réu, deixando de divulgar de seus atos de gerência, contrariou os princípios da publicidade e da moralidade, ficando comprovada a intenção de não cumprir a publicidade de seus atos de governo.

“Não fosse assim, reitere-se, teria o Requerido providenciado a contento a regularização do portal da transparência a partir do instante em que orientado (pelo Ministério Público) nesse sentido”, concluiu a magistrada.

Além da condenação, após o trânsito em julgado, o nome do ex-prefeito será inscrito no “Cadastro Nacional de Condenados por ato de Improbidade Administrativa”, conforme a Resolução nº 44/2007 do Conselho Nacional de Justiça.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação da Corregedoria
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Justiça Tocantins oferta curso gratuito para formação de conciliadores federais no Tocantins

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Entre os dias 11 e 22 de março deste ano, estarão abertas as inscrições para o II Curso de Capacitação de Conciliadores da Justiça Federal no Tocantins. Para participar, o interessado precisa ter graduação em qualquer curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou estar cursando graduação em Direito, a partir do 7º período. O edital com a documentação necessária e os demais procedimentos está disponível no site http://www.jfto.jus.br, na seção “avisos”.
Ao todo, serão 40 vagas, sendo 17 para a Seção Judiciária do Tocantins (Palmas), 17 para a Subseção de Araguaína e seis vagas para a Subseção Judiciária de Gurupi. Para cada localidade, será reservada uma vaga para pessoas com deficiência, observando o limite legal mínimo 5% das vagas existentes.
O II Curso de Capacitação de Conciliadores da Justiça Federal no Tocantins acontecerá no período de 6 a 10 de maio de 2019, de forma presencial,
na sede da Justiça Federal, em Palmas (TO). As aulas serão divididas em duas etapas: Módulo Teórico de 40h/a, com exercícios simulados; e prática supervisionada com carga horária de 60h/aula. Somente a prática supervisionada ocorrerá no local de atuação escolhido pelo participante – Palmas, Araguaína ou Gurupi.
A avaliação será realizada por meio da análise da documentação exigida no edital e, na segunda etapa, entrevista com o Juiz Federal Coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da JFTO, que contará com o apoio de sua equipe.
Atuação
O conciliador atuará com imparcialidade para facilitar o diálogo entre as partes envolvidas nas audiências de conciliação da Justiça Federal no Tocantins. A atividade de conciliador voluntário será exercida gratuitamente. Contudo, serão assegurados os direitos, prerrogativas e deveres previstos na legislação vigente. A prestação de serviço como conciliador poderá contar como atividade jurídica e como título, inclusive para a magistratura federal, caso previsto em edital específico.

Polícia Rodoviária inicia ‘Operação Carnaval’ nas estradas do MA

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a partir desta sexta-feira (1º) nas estradas do Maranhão a “Operação Carnaval”. A ação faz parte da Segunda Etapa da “Operação RodoVida Integrada”, que teve início no último dia 22 de fevereiro e será encerrada no próximo dia nove de março. A operação seguirá até a quarta-feira de Cinzas (06).

No período do carnaval a fiscalização receberá incremento do reforço de policiais e equipamentos, inclusive de bafômetros. O valor da multa por embriaguez é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por um ano. Quem se negar a soprar o etilômetro também receberá multa no mesmo valor.

A PRF também fiscalizará as condições dos veículos e equipamentos como pneus e limpadores de para-brisa, documentação veicular e do condutor, o uso dos dispositivos de segurança e retenção, especialmente cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, as ultrapassagens irregulares, inclusive as realizadas pelo acostamento da via (R$ 1.467,35), o uso do capacete para os ocupantes de motocicletas e motonetas, etc.

Restrição de tráfego para veículos longos

Com a finalidade de promover a fluidez do trânsito neste período de maior movimentação nas estradas, a PRF restringirá, em determinados dias e horários, o trânsito de combinações de veículos de carga e demais veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET). As restrições são válidas apenas em rodovias federais de pista simples.

Confira abaixo os dias e horários das restrições:

Sexta-feira (1º): das 16h às 22h

Sábado (2): das 6h às 12h

Terça-feira (5): das 16h às 22h

Quarta-feira de Cinzas (6): das 6h às 12h

Restrição em trecho específico no estado do Maranhão

Restrição de Trânsito na BR-135, do km 50 ao 100, entre os municípios de Bacabeira e Itapecuru-Mirim:

Sábado (2): das 06h às 20h

Quarta-feira (6): das 06h às 20h

ESTREITO – Ex-vereadores são acionados para devolverem dinheiro recebido ilegalmente

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O Ministério Público do Maranhão ajuizou 11 Ações Civis Públicas (ACPs) de ressarcimento ao erário municipal contra vereadores de Estreito que receberam, ilegalmente, reajuste de seus subsídios enquanto eram parlamentares de 2011 a 2012.

Foram acionados os ex-parlamentares Benedito Torres Salazar, Bento Cunha de Araújo, Edevandrio Gomes Pereira, Elton Pasa, Eriberto Carneiro Santos, Inocêncio Costa Filho, José Rómulo Rodrigues dos Santos, José Wilson Vilar e Manoel Barbosa de Sousa, Reginalva Alves Pereira e Tavane de Miranda Firmo.

Os membros do Legislativo municipal tiveram aumento de R$ 3.716,00 para R$ 4.700,00. O Ministério Público pede ao Poder Judiciário que determine aos vereadores a devolução aos cofres públicos, com atualização monetária, dos valores excedentes recebidos irregularmente.

O Tribunal de Contas do Estado foi consultado e concluiu que o aumento foi ilegal, considerando que o subsídio dos vereadores deve ser fixado em parcela única pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente.

Diante da confirmação da ilegalidade, a Promotoria de Justiça de Estreito encaminhou ofício requerendo a imediata sustação do aumento, o encaminhamento ao Ministério Público dos documentos relativos ao reajuste salarial dos vereadores com informações das datas de votação e atos da mesa diretora.

Foi solicitado o levantamento dos meses pagos irregularmente, descontos, nos meses seguintes, das diferenças efetivamente recebidas pelos parlamentares. O pedido foi reiterado por diversas vezes sem qualquer resposta do Poder Legislativo.

“Os vereadores, ao deliberarem e aprovarem em conjunto matéria de claro favorecimento próprio, incorreram em conduta lesiva aos cofres públicos, prejudicando toda a municipalidade, que custeou um aumento arbitrário e ilegal”, afirmou a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza.

PEDIDOS

Além do ressarcimento, o MPMA pede que a Justiça determine à Mesa Diretora da Câmara Municipal para se abster de implementar novos reajustes nos subsídios dos vereadores em respeito à regra da legislatura subsequente, prevista na Constituição Federal e que seja aplicada multa de R$ 10 mil a ser paga pelos membros, individualmente, da Mesa Diretora, caso a decisão seja descumprida.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

Receptivo de carnaval movimenta Aeroporto de São Luís

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Passageiros que desembarcarem no Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Cunha Machado (MA) na próxima quinta (28/2) e sexta-feira (1º/3) serão recebidos no clima do carnaval. A Infraero, em parceria com a Secretaria de Turismo do Município de São Luís, promove apresentações de dois tradicionais blocos de rua do carnaval maranhense: Bloco Bicho Terra e Bloco Tremendões.  O receptivo acontece de 13h às 17h30 no desembarque do terminal. Durante a ação, uma equipe da Cruz Vermelha fará a distribuição de informativos sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e preservativos.  

 

Para o período do carnaval, a Infraero estima que o Aeroporto de São Luís receba cerca de 28.360 passageiros, entre os dias 1º e 7 de março. A previsão é de que aproximadamente quatro mil pessoas transitem no terminal maranhense por dia, com uma média de 20 voos diários.  

“O carnaval é uma das principais festas populares da cultura brasileira, tornar esse momento ainda mais festivo no aeroporto com as boas vindas em ritmo carnavalesco certamente será uma experiência única àqueles que aqui desembarcarem”, destacou a superintendente do Aeroporto de São Luís, Tayse Brandão Figueiredo.  

 

Para assegurar o melhor atendimento, com conforto, segurança e fluidez, a Infraero vai reforçar as atividades operacionais, de atendimento direto ao público e de manutenção e limpeza. Os passageiros também poderão contar com a ajuda dos “amarelinhos” – funcionários identificados pelo colete amarelo com a frase “Posso Ajudar/May I Help You?”, presentes nos saguões e áreas públicas dos terminais, além dos balcões de informação.  

Os viajantes podem contar também com as informações do Guia do Passageiro, com informações sobre viagens, direitos e responsabilidades do passageiro e da companhia área, por exemplo. O material também traz explicações sobre o funcionamento do setor aéreo e dicas, como peso e devolução de bagagem, transporte de animais e produtos de origem animal e vegetal trazidos do exterior. O guia pode ser lido clicando aqui. 

Rede Infraero 

Nos demais aeroportos da Infraero com voos comerciais regulares, a estimativa também é de crescimento neste feriado de carnaval. Entre os dias 1º e 7/2, os 45 terminais da Rede devem receber 1,45 milhão de passageiros. A alta registrada é 1% superior à movimentação registrada em 2018, quando 1,43 milhão de viajantes foram transportados no período de 9 a 15/2. Já o fluxo de aeronaves deve ser de aproximadamente 12,14 mil pousos e decolagens. 

 

 

SERVIÇO: 

RECEPTIVO CARNAVALESCO NO AEROPORTO DE SÃO LUÍS 

28/02/2019 – 13:00 às 17:30 – APRESENTAÇÃO DO BLOCO BICHO TERRA; 

01/03/2019 – 13:00 às 17:30 – APRESENTAÇÃO DO BLOCO TREMENDÕES. 

CONTATO: (61) 3312-3924/3917/1735/ (98) 3217-6234. 

NOTA DE PESAR

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Lamentamos o falecimento do nosso amigo Ricardo Rodrigues, fato ocorrido no Hospital Regional de Araguaína na madrugada de hoje.

A morte é algo imensamente injusto, mas não devemos desistir de encontrar uma forma de entender a lógica da vida.

Ricardo deixa saudades eternas e muitos corações quebrados, mas também lindas lembranças que servem de consolo aos que ficam e sofrem com sua ausência. Até sempre, meu amigo.

Nossos sinceros sentimentos.