COMPLEXO TURÍSTICO PEDRA CAÍDA PARTICIPA DA ABAV 2019

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Governador do Tocantins, Carlesse e Antonio Lucena Representante

O Grupo PIPES na busca de novas fronteiras a serem ultrapassadas, participa da 47ª ABAV Expo Internacional de Turismo e 52º Encontro Comercial Braztoa em sua edição de 2019, consolidada como uma das maiores e mais importantes feiras de negócios e turismo do Brasil.

Ao reunir toda a cadeia turística, a ABAV Expo desempenha o importante papel de agente transformador do setor. O evento aproximou as pessoas e propõs um novo olhar para trabalhar o turismo contemporâneo.

O evento, que encerrou na sexta-feira, 27 de setembro, no Expo Center Norte, em São Paulo, reuniu companhias aéreas,”empresas marítimas, destinos nacionais e internacionais, operadoras, agências, seguradoras e locadoras de veículos entre muitos outros segmentos.

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Na sexta-feira (27), último dia da Expo, o espaço será aberto ao público final que pode se beneficiar da Black friday “de Viagens, com a compra de pacotes, produtos e serviços de turismo nacionais e internacionais, com descontos entre entre 5% e 50%. São 500 pacotes formatados por operadores da Braztoa e que serão vendidos por agências associadas à. ABAV.

Esteve representado o Maranhão,  o Secretário de Turismo do Maranhão Catulé Júnior e Hugo Veiga secretário adjunto do turismo.

O Complexo Turistico Pedra Caída,  representado por Antônio Lucena diretor institucional da Pedra Caida,
Participou de várias rodadas de negócios com agências e operadoras nacionais e internacionais.

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Catulé Júnior secretário de estado do turismo e Hugo Veiga secretário adjunto de turismo do Estado

#Parceria de informações da H2FOZ

 

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BARRA DO CORDA – Prefeito e mais três acionados por contrato ilegal de aluguel

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A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda ingressou, em 21 de setembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Wellryk Oliveira Costa da Silva, Oilson de Araújo Lima, Jonatan Alves da Silva Júnior e Valdimiro Pereira de Oliveira. A Ação foi motivada por irregularidades em um contrato de aluguel firmado em 2015.

O Ministério Público recebeu uma representação a respeito de possíveis irregularidades na locação de imóvel para instalação do depósito e despacho de alimentação escolar como Central de Distribuição da Agricultura. O contrato, com vigência de 12 meses, tinha valor mensal de R$ 4.610,00.

Ao analisar o processo de dispensa de licitação, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça encontrou irregularidades no aluguel do imóvel pertencente a Valdimiro de Oliveira. O primeiro ponto levantado foi uma inversão na ordem dos procedimentos realizados pela Prefeitura de Barra do Corda, que localizou o imóvel, realizou uma avaliação e procedeu o aluguel.

Inicialmente, o ente público deveria estabelecer as características e requisitos do imóvel, de acordo com as necessidades de uso. O segundo passo seria consultar outros órgãos públicos a respeito da existência de imóveis com as características pretendidas e que pudessem ser ocupados gratuitamente. Caso isso não fosse possível, a administração deveria dar publicidade à demanda, conhecendo as opções disponíveis e, com base nas propostas, decidir pelo contrato mais vantajoso.

Outra irregularidade é o fato de que foi feita uma avaliação, por engenheiro, de valor de locação do imóvel. No entanto, não constam no processo um comparativo de valor de mercado e nem documentos que comprovem que não havia outro imóvel similar disponível.

“Observamos que na tramitação do processo de dispensa n° 06/2015, alguns preceitos legais foram ignorados, em desobediência ao que rege a Lei de Licitações”, observou o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requereu a indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Além disso, foi pedida a condenação de Erik Costa, Oilson Lima, Jonatan da Silva Júnior e Valdimiro de Oliveira por improbidade administrativa.

Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa de duas vezes ou valor do dano ou de 100 vezes a remuneração recebida pelo agente público e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

 

PSDB Realiza sua Convenção Municipal em Carolina/MA

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O partido da Social Democracia Brasileira – PSDB do município de Carolina – MA no uso de suas atribuições legais e de acordo com lei, realizou neste sábado 28 de setembro no Clubinho eventos, Rua Duque de Caxias nº 506 a sua Convenção com eleição do diretório municipal, eleição dos delegados e respectivos suplentes, eleição da comissão executiva municipal entre outros assuntos de interesse da direção do partido.

O evento teve a participação dos filiadas do partido e do Secretário Regional do PSDB, o ex-Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira e os Vereadores, Aldo do Peixe; Ernesto Nascimento e simpatizantes do partido.

A eleição se deu por aclamação ficou definido, Jayme Fonseca Espírito Santo com presidente do PSDB de Carolina.

POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL PRENDE DUPLA POR TRÁFICO DE DROGAS EM CAROLINA

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A Policia Militar e polícia civil em Carolina, na manhã desta quinta-feira (26), fez a prisão de Daniel Cardoso Santos, 26 anos e Caedson Costa Milhomem,20 anos pelo crime de Tráfico de Drogas, eles foram flagrados em uma residência no centro e com eles foi encontrado, 26 pedras de crack prontas para comércio. A dupla que possui várias passagens pela Polícia, foi encaminhada a Delegacia de Polícia Civil para providências.

*Polícia Militar e polícia civil para Servir e Proteger*

DEUS NO COMANDO

Como saber se seu filho está sofrendo alienação parental

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Pais, normalmente, desejam o melhor para os filhos. No entanto, situações como divórcio, especialmente quando há litígio, trazem consequências diversas para todos os envolvidos, especialmente as crianças. 

Assim, mesmo sem perceber, os pais podem prejudicar o desenvolvimento psicológico dos filhos ao tentar descontar as divergências e mágoas referentes ao relacionamento frustrado nas crianças. 

Quando isso acontece, os filhos podem acabar sendo vítimas de alienação parental. Você sabe que é isso e como identificar quando se seus filhos estão passando por isso?

Quando um dos pais, ou qualquer familiar, toma qualquer uma dessas atitudes, ele está cometendo alienação parental:

  • Desqualificar o outro quanto ao exercício da paternidade ou  maternidade, o que inclui o hábito de “falar mal” de um dos genitores para a criança; 
  • Dificultar o contato da criança com parte da família ou com o outro genitor; 
  • Dificultar o exercício da autoridade parental do outro; 
  • Omitir as informações pessoais importantes da criança (notas escolares, cartão de vacinas, alergias, tratamentos médicos, etc.) para o outro genitor; 
  • Apresentar falsa denúncia ou mudar de domicílio sem justificativa e sem avisar. 

Também é possível a alienação parental no comportamento das crianças. Assim, caso elas apresentem sinais de agressividade, depressão, ansiedade, estresse, pode ser que esse tipo de abuso esteja acontecendo.

A prática de alienação parental pode ter diversas consequências para o genitor que a praticar, o que inclui desde a suspensão da guarda compartilhada, substituindo-a por sua modalidade unilateral, até a perda do poder familiar.

Se você notar que o seu filho apresenta sintomas de que pode estar sofrendo com alienação parental, procure um advogado especializado em Direito de Família imediatamente para receber mais instruções de quais medidas você deve tomar! 

Carolina: PROMOTORIA entra na justiça e 2 anos depois Prefeitura inicia sinalização de trânsito

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Na ACP, o MPMA requer a execução de multa constante do TAC no valor de R$ 25 mil em favor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança.

O Ministério Público do Maranhão propôs, em  Ação Civil Pública contra o Município de Carolina para a efetivação da municipalização do trânsito na cidade. Ajuizou a manifestação o promotor de justiça Marco Tulio Rodrigues Lopes.

A municipalização foi prevista em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anteriormente entre o MPMA e o Município, mas a Prefeitura de Carolina descumpriu o acordo.

Conforme apurou o MPMA, o Município de Carolina não está formalmente integrado ao Sistema Nacional de Trânsito e Transporte. Apesar de já ter enviado à Câmara de Vereadores projeto de Lei que cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito e o Departamento Municipal de Trânsito, não implementou as medidas para a efetivação dos serviços, nem cumpriu todas as obrigações previstas no TAC.

“Em 2016, foi instaurado o procedimento administrativo objetivando acompanhar a fiscalização do trânsito em Carolina, sendo verificada a insuficiência da sinalização, de atividades de engenharia de trânsito, de agentes de trânsito e promoção de educação no trânsito, colocando em risco a vida e a segurança de pedestres e condutores, principalmente, crianças e adolescentes frequentemente flagrados conduzindo motocicletas pelas Polícias Civil, Militar e pelo Conselho Tutelar”, enfatizou o promotor de justiça, na ação.   

PEDIDOS

Na ACP, o MPMA requer a execução de multa constante do TAC no valor de R$ 25 mil em favor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança.

Foi solicitado ainda o cumprimento de todas as medidas previstas no TAC, incluindo a definição de políticas de estacionamento, de carga e descarga de mercadorias, de segurança de trânsito, de pedestres, de veículos de duas rodas, de circulação e estacionamento de veículos de tração animal, entre outras.

Além do planejamento de circulação de pedestres e veículos, da implantação de sinalização (vertical, horizontal e semafórica).

Outros pedidos se referem à realização de concurso público para o cargo de agente municipal de trânsito; à efetivação do poder de polícia administrativa do trânsito, com a aplicação das penalidades previstas e a arrecadação de multas; à prevenção e repressão à condução de carros e motos por crianças e adolescentes; à regulamentação da circulação de taxistas, mototaxistas e vans.

Igualmente foram requeridas a organização da Jari e a implantação de medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito, além de projetos e programas de educação, campanhas educativas e a apresentação de relatórios mensais sobre as medidas.

Em caso de descumprimento de qualquer uma das providências mencionadas, foi sugerida a aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil pessoalmente ao prefeito Erivelton Neves.

 Redação: CCOM-MPMA

 

 

PF prende ex-governador do Tocantins

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Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (26) o ex-governador de Tocantins, Marcelo Miranda. Ele é investigado em operação sobre corrupção e foi preso em Brasília, no apartamento funcional da mulher, a deputada Dulce Miranda. Ela não é investigada.

A operação deflagrada hoje visa desarticular uma organização criminosa suspeita de prática constante de atos de corrupção, peculato, fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais. São 11 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva.

Marcelo Miranda foi preso em Brasília, no apartamento funcional da mulher, a deputada Dulce Miranda. Ele é investigado em operação sobre corrupção.