Barroso vota por rejeitar candidatura de Lula: “não há margem” na lei

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Relator do processo de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira (31), ao votar sobre a candidatura petista, que não haveria “margem” legal para que a Justiça autorizasse a participação de Lula nas eleições.

Denuncia: Empresa de secretário faz os exames em Carolina_MA?

Isso pode Arnaldo?

#DENUNCIA QUE O  LABORATÓRIO DE EXAMES CLINICOS QUE TRABALHA EM CAROLINA_MA É DE PROPRIEDADE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

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Denúncia grave nos é encaminhada dando conta de que os exames laboratoriais de Carolina_MA são efetuados por empresa do Secretário d Saúde de Carolina.

O Ministério Público do Maranhão tem por obrigação de abrir investigação e chegar a uma resposta para a sociedade sobre mais um caso de RENOVAÇÃO corrupta no município de Carolina.

A CORRUPÇÃO  EM CAROLINA_MA PRECISA SER  INVESTIGADA PELA POLICIA  FEDERAL

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Lideranças manifestam apoio a Roseana em Igarapé do Meio

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A candidata a governadora Roseana Sarney, da coligação “Maranhão Quer Mais”, visitou nesta sexta-feira (31) o município de Igarapé do Meio, onde participou de um ato político organizado pelo ex-prefeito Raimundinho Damasceno. No encontro, lideranças municipais da Região do Vale do Pindaré destacaram o tratamento respeitoso que sempre receberam da ex-governadora.

Acompanhada do candidato ao Senado, Sarney Filho, e do suplente Lobão Filho, Roseana foi recebida no Clube O Quarentão por dezenas de moradores. “Sempre votamos em Roseana, por sua humildade e lealdade com os prefeitos que sempre foram bem recebidos no Palácio dos Leões”, disse o ex-prefeito Raimundinho.

“Vivemos uma perseguição dos comunistas, mas isso vai acabar com Roseana eleita”, acrescentou o vereador Viana. Também participaram do ato político os vereadores Izenilde e Odeana; o ex-prefeito Carambanja e outras lideranças locais.

Para os candidatos ao Senado da coligação, a ex-governadora acendeu a esperança do povo maranhense quando resolveu ser candidata.

“Com ela a esperança retorna para que o Maranhão volte a crescer e a sorrir”, disse Sarney Filho.

“Com Roseana eleita os programas sociais retornarão”, completou Lobão Filho.

Prefeito de Miracema é encontrado morto após dispensar escolta

Moisés Costa da Silva (MDB) estava em Miranorte visitando o prefeito da cidade. Equipes da PM e da Polícia Civil estão no local.

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O prefeito de Miracema do Tocantins, Moisés Costa da Silva (MDB), foi encontrado morto na tarde desta quinta-feira (30). Segundo funcionários do município, ele estava em Miranorte e dispensou a escolta policial que sempre o acompanha para fazer uma visita ao prefeito Antônio Carlos Martins (MDB). As cidades são vizinhas.

Isso aconteceu por volta das 11h. Os funcionários e a escolta ficaram aguardando Moisés Costa em um posto de combustíveis, mas ele não retornou. Ainda não foi confirmado se ele chegou a falar com o prefeito de Miranorte.

O corpo foi localizado horas mais tarde dentro da caminhonete dele próximo ao posto de combustíveis. Ainda não há mais detalhes sobre o que causou a morte, mas as primeiras informações são de que ele levou um tiro. A Polícia Militar e a Polícia Civil estão com equipes no local. A perícia foi chamada para o local.

Filadélfia-TO: Polícia fecha o cerco contra o tráfico

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A Policia Civil do Tocantins, por intermédio da Delegacia de Filadélfia, após trabalho investigativo, prendeu em flagrante delito, aos nacionais THIAGO DA SILVA NOGUEIRA e JOSE DE RIBARMAR RODRIGUES DOS SANTOS, pela prática do crime de tráfico de drogas. Através das buscas realizadas em imóvel localizado nesta urbe, os policiais desta Delegacia encontraram 73 (setenta e três) porções de crack, já embaladas e prontas para comercialização.

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PAU DE ARARA – MPMA reúne representantes de prefeituras para discutir situação do transporte escolar nos municípios

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Como parte da segunda fase da campanha “Pau de arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou na manhã desta quarta-feira, 29, na Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com a presença de prefeitos e representantes de municípios maranhenses, com o objetivo de discutir soluções para regularizar o transporte escolar. A finalidade é pôr fim aos veículos chamados paus de arara e garantir a oferta deste serviço com qualidade e segurança.

Compuseram a mesa o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça Sandra Soares de Pontes (coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação), Érica Ellen Beckman (integrante do CAOp-Educação) e Paulo Silvestre Avelar (titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação).

Também estiveram presentes o vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Djalma Melo Machado; o diretor operacional do Departamento Estadual de Trânsito, David Ximenes; e o vice-presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Joaquim Sousa Neto.

Como encaminhamento do encontro, o MPMA solicitou que cada Prefeitura envie um relatório detalhado sobre a situação do transporte escolar no município ao CAOp-Educação. Os dados vão compor o georreferenciamento (mapeamento) desta prestação de serviços no estado, para subsidiar as medidas a serem adotadas para a resolução do problema.

Também foi decidida a realização de uma nova reunião, a pedido dos representantes dos municípios, desta vez com o Governo do Estado. A ideia é discutir a responsabilidade pela condução dos estudantes pertencentes às escolas da rede estadual de ensino.

SOLUÇÕES
Antes de iniciar o seu discurso, Luiz Gonzaga Martins Coelho pediu um minuto de silêncio em respeito às crianças e adolescentes vítimas da oferta irregular do transporte escolar no estado. Ao todo, desde 2014, foram registradas 10 mortes de crianças decorrentes de acidentes provocados pela condução ilegal de estudantes no Maranhão.

“Não há justificativa para tantas mortes daqueles que todos nós devemos garantir a proteção especial prevista pela Constituição”, afirmou o procurador-geral de justiça.

O chefe do MPMA igualmente destacou que o momento é oportuno para pôr fim ao uso de paus de arara para o transporte de estudantes no Maranhão. “Esta reunião, promovida em parceria com a Famem, é a demonstração de que podemos e queremos resolver em definitivo a questão. É hora de impulsionar uma ação uniforme e efetiva, que possa dar fim a este problema”, enfatizou o procurador-geral de justiça”.

Entre as metas a serem alcançadas, Luiz Gonzaga Coelho elencou a utilização de veículos em boas condições de funcionamento e que atendam os requisitos das normas de trânsito, contendo os itens de segurança exigidos, a capacitação dos condutores e a realização periódica de vistorias nos veículos.

DADOS
A coordenadora do CAOp da Educação, Sandra Pontes, declarou que os problemas existentes no setor já são conhecidos e que é possível encontrar alternativas, no âmbito de cada município, para solucionar a questão definitivamente. “Não existe problema que não possa ser superado”, frisou.

Na reunião, a promotora de justiça apresentou dados de 2017 referentes ao Maranhão e ao Brasil, incluindo a quantidade total de escolas existentes e o número de estudantes em cada modalidade escolar. Também foi apresentado um panorama da quantidade de alunos que utilizam o transporte escolar em cada município, registrados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

Sandra Pontes expôs as metas da atual etapa do projeto “Pau de arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, que inclui a elaboração do georreferenciamento da situação do transporte escolar no Maranhão, identificando os focos de paus de arara; outros tipos de transporte irregulares; municípios com rotas de difícil acesso; e o comparativo da população com o número de estudantes e de escolas.

Está prevista, ainda, uma campanha para incentivar a população a formular denúncias ao Ministério Público sobre o problema, por meio de aplicativo e telefone gratuito. Outro ponto apresentado é a consolidação de parcerias com instituições que têm a missão constitucional e legal para a fiscalização do transporte escolar, como Detran e polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.

ADAPTAÇÕES
Durante o encontro, a promotora de justiça Érica Ellen Beckman afirmou que existe a possibilidade de serem feitas adaptações em veículos – mais adequados para determinadas regiões do Maranhão – desde que as modificações consigam atender às normas exigidas pela legislação de trânsito, garantindo a segurança dos alunos. “O nosso compromisso é: nenhuma criança a menos. Direito à educação é um direito obsessivo. Nós queremos que todas as crianças estejam na escola, mas em segurança”, enfatizou a integrante do CAOp da Educação.

Também se pronunciaram o vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Djalma Melo Machado; o diretor operacional do Departamento Estadual de Trânsito, David Ximenes, e o vice-presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Joaquim Sousa Neto.

No debate final, foram elencadas pelos representantes dos Municípios questões como condições de ruas e estradas, possibilidade de adaptação dos veículos, inexistência de empresas no estado que possam fornecer o serviço com veículos adequados e topografia e geografia dos municípios.

Redação: Eduardo Júlio (COOM-MPMA)

Fotos: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)

7 de cada 10 alunos do ensino médio têm nível insuficiente em português e matemática, diz MEC

Dados do Saeb 2017 divulgados nesta quinta-feira (30) mostram que o ensino fundamental avançou, mas o ensino médio segue estagnado

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Sete de cada dez alunos do 3º ano do ensino médio têm nível insuficiente em português e matemática. Entre os estudantes desta etapa de ensino, menos de 4% têm conhecimento adequado nestas disciplinas. É o que mostram os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (30).

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