Carolina_MA: Prefeitura não paga aluguel de imóvel e é denunciado ao MP

#RENOVAÇÃO NÃO HONRA COMPROMISSO.

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O imóvel alugado para a prefeitura está sem receber valores referentes a aluguéis.

A Promotoria de Justiça de Carolina recebeu denúncia e pedido de providências do fato.

O prefeito Erivelton T.  Neves parece ter esquecido das suas promessas de campanha onde atacava seus antecessores como mal administradores e afirmava que tudo seria diferente.

Parece ser mesmo… A quantidade de processos contra sua gestão, ações civis públicas e reclamações no mpma, demonstram mesmo que a sua gestão é mesmo diferente.  BEM INCOMPETENTE.

Ministério anuncia liberação de R$ 128,5 milhões para pavimentação de rodovia BR-163/PA – Novo Progresso e Igarapé do Lauro

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O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação anunciou hoje (17) a liberação R$ 128,5 milhões para a pavimentação de 65 quilômetros da rodovia BR-163/PA, uma das principais vias de escoamento de milho e soja da Região Centro-Oeste do país.

A previsão é que a pavimentação dos 65 quilômetros entre as cidades paraenses de Novo Progresso e Igarapé do Lauro seja finalizada até o final de 2018. A obra será executada pelo Exército e deve começar no próximo mês.

Segundo o ministério, após a conclusão deste trecho, ainda faltará pavimentar 115 quilômetros dos 955 quilômetros da rodovia entre Santarém (PA) e a divisa com o Mato Grosso. Trinta e cinco quilômetros ficam entre Vila Planalto e o Entrocamento BR-230, onde um consórcio de empresas contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já iniciou os trabalhos de asfaltamento. Os outros 80 quilômetros ficam próximos a Miritituba (PA) e só devem ficar prontos depois de 2018.

A BR-163 é uma das principais vias de ligação entre o Centro-Oeste e alguns dos terminais portuários do chamado Arco Norte, como Santarém e Miritituba, no Pará. O asfaltamento da rodovia federal até Santarém está previsto desde maio de 2007, quando foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1, com previsão de conclusão para 2010.

O mau estado de conservação da BR-163 e de outras rodovias que compõem o chamado sistema Arco Norte, como as BRs 158 e 364, vêm atrasando investimentos em infraestrutura que poderiam favorecer o escoamento da produção agrícola e ajudar a desafogar o fluxo de veículos rumo aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). No primeiro trimestre deste ano, o tráfego de veículos foi interrompido devido aos atoleiros formados pelas fortes chuvas que atingiram a Região Norte.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação (MT), Maurício Quintella, garantiu que o governo mobilizará todos os esforços necessários para garantir que o escoamento da safra de 2017/2018 aconteça sem problemas.

“Em fevereiro, nós garantimos ao país que a BR-163/PA estaria em condições muito melhores a partir do escoamento da safra 2017/2018. Não foram só palavras. As obras que já estamos fazendo na região e a transferência desses recursos para o Exército tornam essas palavras concretas”, afirmou Quintella.

Edição: Maria Claudia

Justiça Federal cancela entrega de título honoris causa a Lula

Magistrado atende a recurso de vereador do DEM contra honraria concedida por universidade criada na gestão do petista

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A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Nordeste nem começou e já tem a primeira pedra no caminho do petista. A Justiça Federal deferiu a liminar cancelando a entrega do título de doutor honoris causa ao ex-presidente concedido pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), criada na gestão do petista, em 2005. A cerimônia para homenagear o petista estava marcada para ocorrer na sexta-feira, 18, no município de Cruz das Almas, e é um dos roteiros do tour do petista pela região.

A determinação, do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10.ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, estipula a suspensão do evento para esta “ou outra qualquer data”. “A solenidade encontra-se marcada para o dia 18/08/2017 e sua realização frustra a prestação jurisdicional, porquanto, acaso procedente a pretensão, não será possível retroceder no tempo para desconstituir a solenidade”, diz o magistrado.

O recurso foi apresentado pelo vereador soteropolitano Alexandre Aleluia (DEM). Ainda de acordo com o juiz, o ofício será encaminhado para a Polícia Federal, “para que (a PF) esteja presente na data e local anunciados da entrega da honraria e, em caso de descumprimento desta decisão, adote as medidas cabíveis”.

O Instituto Lula e a universidade por enquanto não vão se pronunciar sobre a decisão.

Por Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo

Seletivo da Policia Civil do Pará está aberto -Inscrições Grátis

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Os profissionais contratados serão lotados na cidade de Belém e remunerados com salários de R$ 1.037,00 a R$ 2.873,01. A carga horária será de 30 horas por semana

Está aberto o processo seletivo da PCPA – Polícia Civil do Estado do Pará. A seleção é regulada pelo edital n° 001/2017 e tem como objetivo promover a contratação de servidores de níveis médio e superior por tempo determinado.
As vagas são distribuídas entre as funções de Assistente Administrativo e Técnico em Gestão Público – Serviço Social.
Os profissionais contratados serão lotados na cidade de Belém e remunerados com salários de R$ 1.037,00 a R$ 2.873,01. A carga horária será de 30 horas por semana.
Interessados podem se inscrever nos dias 21 e 22 de agosto de 2017, no endereço eletrônico http://www.sipros.pa.gov.br. As inscrições são gratuitas.
Os inscritos serão selecionados por meio de duas etapas: análise documental e curricular, e entrevista. A previsão é que as entrevistas sejam realizadas nos dias 05 e 06 de setembro de 2017.

30 ANOS SEM DRUMMOND

Três décadas depois da morte de Carlos Drummond de Andrade ‘As academias coroam com igual zelo o talento e a ausência dele’.

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VERBO SER

Que vai ser quando crescer? Vivem perguntando em redor. Que é ser? É ter um corpo, um jeito, um nome? Tenho os três. E sou? Tenho de mudar quando crescer? Usar outro nome, corpo e jeito? Ou a gente só principia a ser quando cresce? É terrível, ser? Dói? É bom? É triste? Ser: pronunciado tão depressa, e cabe tantas coisas? Repito: ser, ser, ser. Er. R. Que vou ser quando crescer? Sou obrigado a? Posso escolher? Não dá para entender. Não vou ser. Não quero ser Vou crescer assim mesmo. Sem ser. Esquecer.

Carlos Drummond de Andrade

BRASIL: Dezoito magistrados de MT recebem mais de R$ 300 mil em um único mês

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Reprodução G1

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o pagamento de diferenças salariais antigas a juízes do estado até que os fatos sejam esclarecidos.

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o pagamento de diferenças salariais atrasadas a juízes de Mato Grosso. Somando salário e benefícios atrasados, um deles recebeu meio milhão de reais no mês passado.

Um juiz da comarca de Sinop, norte de Mato Grosso, não tem do que reclamar do que recebeu referente ao mês de julho. Foram pouco mais de R$ 500 mil. Ele diz que junto com o salário, recebeu valores retroativos não pagos ao longo de 10 anos de carreira.

“Eu recebi 10 X ao invés de X no mês de julho porque além do X normal, vamos assim dizer, os outros 9 pontos, advém de descontos, ou melhor, de salários, subsídios não recebidos ao longo de 10 anos de carreira”, justifica Mirko Vincenzo Giannotte, juiz de Sinop.

O juiz de Sinop não foi o único que recebeu uma bolada neste mês. De acordo com o Portal Transparência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, 84 magistrados do estado receberam mais de R$ 100 mil e 18 deles receberam mais de R$ 300 mil.

O portal revela ainda que 67% dos juízes de Mato Grosso receberam, entre vencimentos e gratificações e adicionais, acima de R$ 33,7 mil, que é o teto constitucional dos servidores públicos.

“O tribunal fez as contas e pagou todos aqueles que tinham direito de receber. Os valores podem ser considerados altos, podemos dizer que sim, mas são valores acumulados de 13 anos. Treze anos acumulando, deixando de receber aquele direito legítimo”, diz José Arimatéia, presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso não quis se pronunciar. Em nota, disse que o pagamento dos valores acumulados foi determinado pela presidência do tribunal levando em conta uma decisão do Conselho Nacional de Justiça.

O Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, informa que não autorizou os ‘pagamentos vultosos’ a todos juízes e sim a um caso específico, não-extensivo a outros casos. O ministro corregedor João Otávio de Noronha determinou a suspensão dos pagamentos de diferenças salariais até que os fatos sejam esclarecidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

 

Por G1/Globo

TJ-MA designa Juiz substituto para Carolina-MA

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Atendendo a pedidos, o TJMA  designa para Carolina, o juiz  de Direito Alexandre Sabino Meira que  ficará atuando na comarca pelo período de um mês. Podendo ser prorrogado por mais tempo.

O juiz substituto foi designado para presidir os autos dos processos nos quais figura como causidica ou a parte Dr. Iara Maria Coelho Cunha, tendo  vista a suspeição do Juiz da Comarca de Carolina Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz.