Vacinação contra a gripe é aberta para toda a população

Quem quiser se vacinar deve procurar unidades de saúde.

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A vacina contra a gripe será disponibilizada para toda a população a partir de segunda-feira (3), informou nesta quinta-feira (30) a Diretoria de Vigilância Epidemiológica.

De acordo com o Ministério da Saúde, a partir de segunda-feira (3), as doses restantes da campanha ficarão disponíveis para a população em geral. Até esta quarta-feira, 44,6 milhões de pessoas que buscaram os postos de vacinação, o que representa 75% da população-alvo.

Carolina-MA: Bispo da Diocese de Carolina reune-se com PIPES

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O Bispo da Diocese de Carolina, Bispo Francisco Lima na companhia do Dr. Luis Salles,  estiveram nesta quinta-feira (30), na empresa PIPES para um encontro com o empresário Pedro Iran Pereira Espirito Santo.

Durante a reunião,  conversamos sobre as metas de trabalho propostas pela Diocese de Carolina_MA e  sobre responsabilidade social e outros temas que envolvem a igreja católica.

Na oportunidade, também falaram sobre os projetos sociais desenvolvidos pelas paróquias do município e dos projetos que podem contribuir para socialização, humanização e desenvolvimento da sociedade Carolinense.

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#AGROLORETO 2019.

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A 6° edição da AGROLORETO vai ser realizada na entrada da cidade. O novo espaço, está sendo preparado para receber o público com muitas novidades e oportunidades, com a participação de expositores, entidades e empresas de vários segmentos.

Venha participar da AGROLORETO 2019 e ver as novidades, nos dias 7 e 8 de junho.

 

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Carolina: Policia Militar recupera caminhão tomado de assalto em Estreito

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Caminhão amarelo  de Placa BW0 0311  São Carlos-SP, tomado de assalto no dia 23 de maio na cidade de Estreito/Ma foi recuperado pelas forças de segurança da 2ª CIA do 4º BPM de Carolina sob o comando do Capitão Rogélio, na madrugada de hoje(30).

O caminhão que transportava carga reciclável, COBRE, avaliada em R$150 mil reais, foi encontrado sem a carga, sem a bateria e sem óleo na estrada vicinal, próximo a BR 010 – Carolina /Goiatins.

O Proprietário, o sr. José Modesto Gomes, foi localizado e informado que o caminhão encontra-se na Delegacia de Policia Civil de Carolina para as providências cabíveis.

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Mudanças no Código Florestal são aprovadas na Câmara

MP que altera legislação de proteção ambiental foi aprovada por deputados nesta quarta.

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Deputados alteraram a proposta original e reduziram a necessidade de recuperação de áreas de reserva legal em propriedades rurais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória 867/18, que muda vários pontos do Código Florestal (Lei 12.651/12) sobre exigências de recuperação de reserva legal.

Haverá uma diminuição da obrigação que o agricultor tem de recuperar a reserva legal desmatada. O texto aprovado, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), autoriza que o cálculo da área a ser recuperada seja feito com base em leis anteriores ao atual Código Florestal e somente sobre o que existia de vegetação nativa na época.  Percentuais de reserva legal poderão ser reduzidos de 80% para 50% no caso da Amazônia, de 35% para 20% no Cerrado, entre outros. 

O atual código dispensa os proprietários de recuperação da área se eles obedeceram ao percentual exigido à época do aumento (de 50% para 80% na Amazônia, por exemplo). Por isso, o PRA existe para verificar essa condição e regularizar o imóvel, estabelecendo em quais casos deve haver recomposição florestal.

Com o novo texto, mudam os parâmetros para esse cálculo. No caso do Cerrado, o percentual de reserva legal que deverá ser mantida é de 20% sobre o que existia de vegetação nativa em julho de 1989, ano da Lei 7.803/89. Por exemplo, se nesse ano a propriedade já tivesse apenas 10% de vegetação nativa, os 20% incidirão sobre esses 10% restantes, perfazendo 2% da área total.

Quanto à floresta amazônica, a mesma regra se aplica, com algumas variações ao longo do tempo devido a legislações diferentes. O percentual de 50% incidirá sobre o que havia de vegetação nativa em 1965, 1989 e 1996. Neste último ano, o conceito de floresta amazônica se estende ao norte do Centro-Oeste, ao norte de Mato Grosso e ao oeste do Maranhão, mas com o mesmo índice.

A partir de 2001, sobre o que havia de vegetação nativa deverá incidir o percentual de 80% exigido desde então pela MP 2.166-67.

O texto de Sergio Souza dispensa ainda a anuência do órgão ambiental competente da época na qual os índices foram mudados.

 

O deputado Sergio Souza (MDB-PR) defendeu as mudanças. Ele destacou que o Código Florestal já faz menção ao uso da lei da época para a definição da reserva legal obrigatória. “É para dar segurança jurídica ao produtor rural, porque o legislador lá no texto original, lá na Lei do Código Florestal, foi muito claro: para efeitos de recomposição, vale a legislação da época. Como há interpretações divergentes, nós colocamos qual lei valia à época”, disse.

Ele destacou ainda que é importante adiar o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) porque estados não cumpriram as regras do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Quando se prorroga o Programa de Regularização Ambiental, é para que não seja multado um produtor rural ao qual não foi dado o mecanismo para fazer o seu Cadastro Ambiental Rural”, disse.

O relator também afirmou que a proposta foi amplamente discutida na comissão mista. “Fizemos duas audiências públicas: uma atendendo à oposição, aos que são contra esse texto, e ouvindo individualmente cada um dos palestrantes; e outra, ouvindo o Governo e o setor produtivo”, afirmou.

Outros biomas
Em todas as outras formas de vegetação sem predomínio de florestas, como o Pantanal, o Pampa, a Caatinga, os campos gerais e os de altitude, deverá ser calculada uma reserva legal de 20% da propriedade sobre o que havia de vegetação nativa no ano 2000 (MP 1.956-50).

Nesse último caso, se a exploração tradicional for de pecuária, o pastejo animal e o manejo estão liberados em toda a área consolidada (quando a lei permitiu a transformação de área de reserva em área de uso econômico).

O único destaque aprovado pelo Plenário, do bloco PP/MDB/PTB, permite o uso de limites menores de manutenção de reserva legal no caso de conversão de uso dessa área em atividade agrícola.

Anistia
Para imóveis de até quatro módulos fiscais, o projeto de conversão dispensa os proprietários que, em 22 de julho de 2008 tinham desmatado toda a propriedade, de recuperarem a vegetação nativa a título de reserva legal.

O atual Código Florestal permite, para essas propriedades consideradas pequenas, a constituição de reserva legal com o que sobrou de mata nativa em 22 de julho de 2008 se em percentual menor que o exigido pela lei.

O texto de Souza estende essa possibilidade também a outros trechos da propriedade que não estavam classificados formalmente como reserva legal.

O módulo fiscal varia em cada estado, atingindo um valor maior em hectares (100 ha por módulo) na Amazônia e no norte do Mato Grosso.

Cadastro rural
Na prática, o texto do relator acaba com o prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado pelo Código Florestal de 2012 para recolher informações detalhadas sobre o uso que se faz das terras no Brasil e amparar o programa de regularização ambiental, a ser tocado pelos estados, com o objetivo de recuperar áreas de proteção permanente (APAs) e reservas legais.

O dispositivo permite o aproveitamento de área desmatada irregularmente para atividade econômica, sujeita a multa apenas depois de esgotado prazo contado a partir de notificação feita com base em dados do CAR.

Entretanto, o preenchimento do CAR continua condição obrigatória para adesão ao PRA e, a partir de 31 de dezembro de 2020, isso será necessário para concessão de crédito rural.

Outra diferença em relação à MP original é que o projeto de conversão especifica essa restrição apenas para os créditos de custeio e de investimento, deixando de fora os créditos de comercialização.

Procedimentos
Se o estado no qual está localizada a propriedade rural não tiver implementado o PRA até dezembro de 2020, a adesão deverá ocorrer perante o programa federal.

Após o preenchimento do cadastro, se existir passivo ambiental, segundo as novas regras estipuladas no texto de Sergio Souza, o órgão ambiental deverá notificar o proprietário para assinar um termo de compromisso sobre as áreas a serem recompostas.

Pelo Código Florestal, o prazo para recomposição é até 2032. Já o termo de compromisso não terá mais força de título executivo extrajudicial. Ou seja, se a área não for recomposta, a cobrança das multas suspensas não será mais feita automaticamente.

Caberá ainda ao autuado optar entre pagar a multa, aderir ao PRA ou aderir a outro programa governamental de conversão de multas em serviços ambientais.

Multas suspensas
Durante o período de cumprimento do termo de compromisso, o proprietário não poderá ser multado por desmatamentos irregulares de APAs, de reserva legal e de áreas de uso restrito ocorridos até 22 julho de 2008.

Caso as multas já tenham sido aplicadas anteriormente, elas serão suspensas, assim como qualquer procedimento de cobrança, sendo convertidas em serviços ambientais após o fim do termo de compromisso.

A assinatura de um termo de compromisso com as novas regras suspende a vigência de outros termos assinados anteriormente.

O texto aprovado permite ainda a alteração do uso ou da atividade desenvolvida em áreas consolidadas. Já o Código Florestal restringe as atividades em áreas de preservação permanente àquelas de natureza agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural.

Madeira
O Código Florestal exige das empresas industriais que utilizam grande quantidade de matéria-prima florestal a elaboração de um Plano de Suprimento Sustentável (PSS), para uso de madeira de reflorestamento em vez de madeira de mata nativa.

Quando foi publicado, em 2012, o código concedeu um prazo de dez anos de adaptação durante o qual as empresas poderiam comprar a matéria-prima em oferta no mercado sem contratos amparados no PSS.

O projeto de lei de conversão permite ao órgão ambiental estadual estender esse prazo por mais dez anos (até 2032).

A medida valerá inclusive para siderúrgicas, metalúrgicas ou outras empresas que consumam grandes quantidades de carvão vegetal ou lenha. Atualmente, o código proíbe a essas empresas o uso de madeira que não seja de floresta plantada ou de plano de manejo florestal sustentável (PMFS).

MPF no Maranhão atua para assegurar condições de trafegabilidade na BR-010

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O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no Município de Imperatriz, instaurou procedimento para apurar a atual condição da rodovia BR-010, no perímetro urbano do município de Imperatriz (MA) e no seu entorno, notadamente trechos de acesso a outros municípios como João Lisboa e Davinópolis (MA). A rodovia compõe patrimônio da União, gerido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e fiscalizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As certidões, elaboradas pelos Técnicos de Segurança Institucional e Transporte da PRM, registraram o estado precário da rodovia BR-010, bem como a falta de estrutura, sinalização, obras e aparelhos aptos a propiciarem melhor e mais segura mobilidade dos veículos, ciclistas e pedestres.

Em relação às vias que dão acesso a outros municípios, verificou-se, por meio de imagens e dos relatos de cidadãos que utilizam as vias, que são constantes as operações “tapa-buracos” pelo Poder Público. O procedimento, porém, traz novos problemas, pois faz surgir “elevações” que torna o trafego, com qualquer veículo, seja ele um caminhão ou uma bicicleta, ainda mais incômodo.

A partir disso, o MPF oficiou o Dnit em Imperatriz (MA), remetendo-lhe cópia das certidões que instruem o procedimento, para que se manifeste, em até 15 dias, com documentação respondendo às seguintes questões: qual medida sob responsabilidade do Dnit será adotada para solucionar e/ou diminuir os problemas; se há algum projeto para melhoria/modernização de toda a infraestrutura da rodovia BR-010 no perímetro do município de Imperatriz; qual o estágio do projeto de “duplicação da BR” e em que consiste o projeto.

A Polícia Rodoviária Federal em Imperatriz foi oficiada para que informe, em até 15 dias, a quantidade de acidentes registrados na rodovia BR-010 no perímetro urbano de Imperatriz, nos últimos cinco anos, que tenham sido causados pela deficiência estrutural da rodovia. A informação deverá conter, também, os pontos considerados críticos pela PRF e que merecem melhor infraestrutura.

Além disso, as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos, bem como a de Trânsito e Transportes, de Imperatriz, também foram oficiadas para informarem as medidas de responsabilidade do município que serão tomadas; e a quantidade de operações “tapa-buracos” para manutenção das vias municipais no entorno da rodovia BR-010, devendo ser indicado o custo de cada operação.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão

ANA determina que usina SERRA DA MESA aumente vazão de água para a temporada de praias no Tocantins

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Hidrelétrica de Serra da Mesa

A resolução estabelece que Serra da Mesa terá que aumentar a vazão de água dos atuais 200 para 300 metros cúbicos por segundo. Entre janeiro e abril a vazão chegou a fica em apenas 100m³/s. A ANA informou que levou em consideração um pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) feito em 10 de maio que alertava que a vazão na região está abaixo da média desde 2014.

Caso o aumento da vazão eleve os níveis dos rios acima do esperado, a situação deve ser compensada pelas usinas de Peixe-Angical e Luís Eduardo Magalhães, as duas no Tocantins. A vazão aumentada fica em vigor entre os dias 10 de junho e 20 de agosto, quando é realizada a temporada de praias e os rios do estado ficam lotados de banhistas.

Conforme o dado mais recente do Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR) da Agência, de 29 de maio, o reservatório estava com uma acumulação de 22,84% de seu volume útil. O rio Tocantins, onde está a usina, é administrado pelo Governo Federal, já que atravessa vários estados. Ele tem mais de 2,4 mil quilômetros de extensão.