Carolina: PM recupera TV, celular e bicicleta, produtos de furto

CPAI6 -SUL DO MARANHÃO
4*BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

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OBJETOS RECUPERADOS

O 4* Batalhão de Polícia Militar, através da 2* Companhia em Carolina, por volta das 12:05, s guarnição da Rádio Patrulha, recuperou uma bicicleta, um aparelho de celular e uma TV de 32 polegadas, que estava em poder de
Lucas Texeira Rodrigues e Tiago Silva Ramos, que foram entregues na Delegacia de Polícia, para as providencias cabíveis.

Polícia Militar e Polícia Civil para servir e proteger

Carolina: ‘Projeto Ler, Escrever e Pensar’ do MPMA é encerrado com premiação

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Estudantes da rede pública de ensino participaram da entrega de prêmios do Projeto Ler, Escrever e Pensar do Ministério público do maranhão.

O evento foi realizado no auditório do Colégio Santa Cruz na noite de quinta(29) e contou com a presença de membros do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e de Carolina, representantes das secretarias estadual e municipal de Educação, Policia Militar e Corpo de Bombeiros, Câmara de Vereadores e Prefeitura de Carolina.

O promotor de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues agradeceu em nome da idealizadora do projeto, promotora de justiça de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa, agradeceu a todas as instituições de ensino, professores e alunos que se envolveram no projeto.

A iniciativa leva a discussão para as escolas da rede pública municipal e estadual sobre a temática da corrupção, por meio de palestras, debates e concursos de redação. Atividades estimulam leitura, interpretação de texto e prática de redação.

As três redações destaque receberam premiação de um notebook, um tablet e um celular, para o 1º, 2º e 3º lugares, respectivamente.

PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAROLINA,DR. MARCO TÚLIO FALA SOBRE O PROJETO

 

 

Maranhão: Governador detona por MAIS MÉDICOS e os do Estado entram em Greve por salários atrasados

#Médicos da Rede Estadual de Saúde anunciam greve por tempo indeterminado

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Paralisação, ocorrerá a partir do dia 4 de dezembro, por falta de pagamento; atendimentos de emergência e urgência ficam à disposição até o dia 7.

Com salários atrasados há aproximadamente três meses, médicos que prestam serviços nas unidades de saúde administradas pelo Governo do Maranhão decidiram, na noite da última terça-feira (27), paralisar os serviços por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira, dia 4 de dezembro, em reunião dos profissionais realizada na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM-MA), em São Luís. Os atendimentos de emergência e urgência ficam à disposição até o dia 7 de dezembro, conforme informou Abdon Murad, presidente do CRM-MA.
“As consultas que já haviam sido marcadas só serão atendidas até segunda-feira, dia 3. Apenas para serviços de emergência e urgência, os médicos ficam disponíveis até o dia 7, após isso, se o Governo do Maranhão não tomar nenhuma providência, tudo ficará parado. Não há condições mínimas de trabalhar, porque os atrasos no pagamento dos salários são sucessivos. Há médicos que já estão há três meses sem receber. Os profissionais  não recebem a remuneração de forma adequada. Quem mais sofre com isso é a população, que fica sem os serviços básicos e essenciais de Saúde”, afirmou Murad.
Em reportagem publicada no dia 1º de novembro, O Estado mostrou que os médicos haviam se reunido no dia 31 de outubro, para debater o que seria feito, em decorrência da falta de pagamentos por parte do Governo do Maranhão. Durante a Assembleia Extraordinária da categoria, um representante da Secretaria Estadual de Saúde (SES) definiu um cronograma de pagamento, mas, conforme Abdon Murad, este não foi cumprido. “No mês de outubro, em reunião realizada pelo CRM-MA e também pelo Sindicato dos Médicos, sinalizamos que pararíamos as atividades médicas, caso o Governo do Maranhão não realizasse os pagamentos que estão atrasados. Um acordo foi firmado com um representante da SES, mas não foi cumprido. Esse problema, além de afetar os médicos, atinge a população maranhense, que não pode ficar sem os serviços
médicos”, concluiu Murad.

Por OESTADO

SAAE pede ajuda à Promotoria de Justiça contra CESTE, depois tudo é arquivado

 #CAROLINA_MA NÃO TEM MAIS PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA? FOI TUDO RESOLVIDO? OU USARAM O MPMA PARA CONTINUAR COMO SEMPRE….

ALGUNS NOBRES VEREADORES CONTINUARÃO A COLOCAR CULPA NAS GESTÕES PASSADAS? ATENÇÃO SENHORA  VEREADORA LYS JACOME!!!!!

SAAE

#SAAE solicita ajuda  para que o MPE interviesse junto ao CESTE para resolver problema na captação da água de Carolina/MA e “DEPOIS” tudo é arquivado por que estão em dialogo e tudo está mil maravilhas.

Pelo analisar dos autos, vejo que o presente PA não necessita de continuidade, eis que foi instaurado a partir de pedido de ajuda do SAAE para que o MPE interviesse junto ao CESTE para resolver problema na captação da água deste urbe. Ocorre que, mesmo sem a intervenção do Ministério Público, a autarquia está mantendo diálogo com o CESTE no afã de resolver a problemática.
Vejo também, que esta Promotoria efetuou várias diligências na tentativa de resolução extrajudicial do problema apresentado, inclusive realizando reuniões e audiências com ambas instituições – de modo que exerceu o papel de intermediador social na resolutividade da questão. Porém, o fato é que, estando as instituições citadas em diálogo, não enxergo necessidade de manutenção do presente procedimento, até mesmo porque este membro pode continuar acompanhando o deslinda da questão e, se necessário, instaurar procedimento ou ajuizar ação independentemente da continuidade da presente notícia de fato.
ASSIM DETERMINO: 1) Oficie-se a CESTE para que se manifeste acerca do ofício de fl. 111 e ss 2) Diante dos fatos, não vislumbro, nesse momento, suficientes notícias e elementos concretos atuais e que estejam constantes nos autos que permitam de modo legal e razoável a oferta de outras providências pelo Parquet de CAROLINA-MA. ANTE O EXPOSTO, PROMOVO O ARQUIVAMENTO DA NF, nos termos do ATO REGULAMENTAR CONJUNTO Nº 05/2014 – GPGJ/CGMP.

CAROLINA – MPMA oferece Denúncia contra ex-prefeito por inadimplência

#EU AVISEI ! E CONTINUO AVISANDO…

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Por não ter prestado contas de três convênios e por não ter apresentado informações de despesas relativas à Educação, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 13 de novembro, contra o ex-prefeito Ubiratan da Costa Jucá (2013-2016). A manifestação foi ajuizada pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes.

O MPMA pede a condenação do ex-gestor conforme as penalidades previstas no Decreto Lei n.º 201/1967 (Lei dos Prefeitos) e na forma do artigo 69 do Código Penal.

De acordo com a investigação do MPMA, o ex-gestor firmou acordo de adesão ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar do Estado do Maranhão (Peate) com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no ano de 2016. O propósito era receber transferências de recursos financeiros para o transporte de alunos do ensino médio da rede pública estadual, residentes na zona rural de Carolina.

No entanto, a Seduc detectou que o ex-gestor não prestou contas referente ao convênio do Peate, ferindo o Decreto nº 30796/2015 e levando a inclusão do Município na lista dos inadimplentes da Secretaria de Estado da Educação.

EDUCAÇÃO

Ubiratan da Costa Jucá também não informou, de forma adequada, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, no campo referente à educação, desrespeitando a Lei Complementar nº 1011/2000 e a Constituição Federal.

Foi apurado que o demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento da educação, constante no relatório, encaminhado pelo ex-gestor ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), possui irregularidades.

Entre as várias consequências geradas pelos descumprimentos o Município de Carolina está impossibilitado de celebrar convênios com a Secretaria de Estado da Cultura (Secma), porque dos diversos requisitos exigidos está a certidão do TCE, declarando que o Município cumpriu vários itens, entre os quais, o referente ao gasto mínimo de 25% com a educação.

Além destas pendências, o ex-prefeito não prestou contas do Convênio nº 157/2015, firmado com a Secretaria de Estado de Turismo, cujo repasse foi no valor de R$ 51.500,00 para a realização do “Aniversário de Carolina – Paraíso das Águas”.

Também não prestou contas do Convênio nº107/2016 assinado com a Secretaria de Estado da Cultura, com o propósito de realizar a programação do São João de 2016. O valor do repasse foi de R$ 100 mil, somado à contrapartida do Município, na quantia de R$ 3 mil.

(CCOM-MPMA)

Governo pagará 13º para o Bolsa Família, confirma futuro ministro

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O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado hoje (28) para o Ministério da Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.

Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas.

“O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também”, explicou.

Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício. “Por enquanto, não. Temos que ver como vai evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação”,lembrou o futuro ministro.

Terra ressaltou que o objetivo do programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles não precisem mais dessa assistência.

“Metade da população brasileira ganha menos de meio salário mínimo per capita. Então isso exige políticas específicas para ajudar, mas o maior programa de combate à pobreza é geração de emprego e renda, não tem outro. A maior vitória de um programa é a diminuição de pessoas que precisam do programa [social]”, afirmou.

Baiano Zé de Lessa chefiou roubo em Bacabal, diz secretário

Secretário Jefferson Portela diz que quadrilha que levou mais de R$ 100 milhões do Banco do Brasil era chefiada pelo baiano Zé de Lessa, que está foragido no Uruguai

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Mais de R$ 100 milhões foi quando os quadrilheiros que implantaram o terror na cidade de Bacabal, no último domingo, teriam levado da agência do Banco do Brasil. A informação foi repassada ontem pela cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP) em coletiva ocorrida na sede da SSP, na Vila Palmeira. A quadrilha, segundo o secretário Jefferson Portela, foi coordenada por José Francisco Lumes, o Zé de Lessa, procurado da Polícia Federal (PF) e que estaria foragido no Uruguai. Ele é chefe de um dos bandos mais violento da Bahia, conhecido como Bonde do Maluco (BDM).