Carolina: Nada Mudou depois da morte de um aluno que caiu do Pau de Arara Escolar – (que tem dono e culpados)

# “A Assistência da Prefeitura tem sido precária desde o ocorrido, onde o próprio caixão da criança teria sido de uma qualidade baixíssima, onde apresentava rachaduras e manchas, requerendo todo um cuidado no manuseio para não quebrar antes do sepultamento.”

ALuno Morre
José Ésio de Oliveira – Vice Prefeito de Carolina e Secretário de Educação; Erivelton T. Neves – Prefeito de Carolina

[…] porque gado a gente marca
Tange, ferra, engorda e mata, mas com gente é diferente
(Disparada, de Geraldo Vandré e Théo Barros)

A canção de Geraldo Vandré e Théo Barros (imortalizada na voz de Jair Rodrigues), cujo pequeno trecho foi transcrito,  fornece a exata dimensão de como crianças estudantes da rede pública de Carolina-MA, sobretudo de algumas localidades da zona rural, são tratadas: pior do que gado.

Estes são os fatos: 

A situação degradante e perigosa a que os estudantes de Carolina-MA, em pleno Século XXI, estão submetidos ao utilizar o transporte escolar fornecido pelo município, tudo
por responsabilidade (ou falta dela) dos gestores municipais.

Observem-se fotos de gado sendo transportados em condições não muito diferentes de parcela dos estudantes da rede pública de Carolina-MA.

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Para o Prefeito e o Vice que também é o Secretário de Educação em Carolina-MA, a diferença entre a parte dos estudantes de rede pública de ensino que depende do transporte escolar e o transporte de gado é pequena. Ínfima. E retrata o descaso, indiferença e desprezo dos Gestores em face dos estudantes da rede municipal de ensino e o azar a que está lançada a sorte desses últimos.

O serviço de transporte escolar que vem sendo oferecido ao alunado da rede pública de Carolina  é de péssima qualidade, não atende às exigências legais, expõe a vida e a integridade física dos alunos a perigo de acidentes e morte e, nada obstante, não se submete a efetiva fiscalização pelo poder público municipal, que finge nada ver ou, o que é igualmente grave, a tudo assiste sem tomar nenhuma providência para a necessária melhora e regularização do serviço. Parece se beneficiar com os valores da contratação dos veículos.

#Promotoria de Justiça de Carolina – Carolina/MA

Em registro no SIMP do Ministério Público do Maranhão aos 25 dias do mês de maio de 2018, compareceu na Promotoria de Justiça a Sra. xxxxxxxxxx requerendo providências do Ministério Público acerca da morte de     LOURIVAL PEREIRA DA SILVA FILHO, 08 (oito) anos, ocorrida na última terça-feira, 22/05/2018, quando caiu do transporte escolar municipal na região de Santa Rita dos Bezerras. O veículo, conhecido também como “pau de arara”, que fazia o transporte escolar municipal não tinha a mínima proteção, e era conduzido pelo motorista identificado como xxxx (filho de xxxxx do caminhão). Na ocasião do acidente, o motorista dirigia de forma temerária, e numa curva a criança caiu do veículo e foi atropelada pelo mesmo. Tem-se que o motorista não teria prestado o devido socorro, a saber: (1) um outro aluno foi quem teria prestado o socorro imediato; (2) a criança somente teria sido levada em direção ao Hospital depois do motorista deixar algumas crianças em suas casas; (3) o motorista não teria levado a criança até o Hospital, mas a criança teria sido transferida para outro veículo nas proximidades do Centro da cidade. Informou, ainda,  requerente que a assistência da Prefeitura tem sido precária desde o ocorrido, onde o próprio caixão da criança teria sido de uma qualidade baixíssima, onde apresentava rachaduras e manchas, requerendo todo um cuidado no manuseio para não quebrar antes do sepultamento.  requerente esteve outrora neste órgão ministerial denunciando a precariedade da educação naquela localidade, inclusive do transporte escolar, ocasião em que foi registrado no SIMP sob o n.º 1593-012/2017, procedimento que foi unificado ao Inquérito Civil com registro SIMP n.º 1823-012/2017.

A justiça terá que ser feita. Apesar da desconfiança, pois nada envolvendo morte de criança no município de Carolina-MA tem uma sentença por parte do magistrado local nos últimos anos. Crianças que morrem por negligência médica no parto: Não nascem, por negligência e falta de médico no Hospital e por fim a morte de uma criança de 8 anos que pela “usura” caiu da carroceria de um carro que procura-se saber quem é o verdadeiro dono e quem o contratou. Se um esquema ou o Prefeito.

#O QUE SE QUER É RESPEITO E JUSTIÇA

 

LEIA MAIS > Carolina: Prefeito mente ao TCE-MA mesmo tendo centenas de denuncias no MPMA das irregularidades do Transporte Escolar

 

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# PF INVESTIGA 23 MUNICIPIOS NO MARANHÃO

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                                      TRANSPORTE ESCOLAR EM CAROLINA-MA ‘pau de arara’

Operação “Dia T – Pau de Arara” 

irregularidades no transporte escolar

A Polícia Federal investiga 23 prefeituras maranhenses, que mantém contratos irregulares com prestação de serviço de transporte escolar.

A investigação é em conjunto com o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas e a Controladoria Geral da União (CGU).

A Operação “Dia T – Pau de Arara”, iniciada na última segunda-feira, 25, vem realizando auditoria nos municípios do Estado.

O delegado federal de combate ao crime organizado, Fabrizio Garbi, disse que o desvio não envolve uma rede de criminosos. “Não podemos detalhar investigações em curso, mas há indícios de uma organização para desviar tais recursos”.

A operação concluiu, até o momento, o inquérito em apenas cinco municípios. Entre eles, Cachoeira Grande e São João do Sóter. Foram investigados contratos de 2013 a 2014, na ordem de um total de R$ 9.002.939,62 milhões.

Segundo a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação do MPMA, Sandra Soares de Pontes, a articulação entre as instituições e órgãos de fiscalização fortalece o combate à corrupção. “As informações obtidas na auditoria vão embasar os inquéritos civis e as futuras ações por improbidade administrativa contra gestores e demais fraudadores dos recursos públicos destinados à educação”, destaca.

Em relação à segurança dos estudantes, foram detectados veículos e motoristas sem documentação e automóveis deteriorados. Também foram descobertos vícios nos processos de licitação, empresas de fachada, sem veículos próprios ou com veículos irregulares, sublocação integral dos contratos, superfaturamento e abastecimento dos veículos pelas próprias prefeituras, mesmo quando o contrato prevê essa obrigação para as empresas.  “Há casos, ainda, de empresas contratadas que não prestam o serviço, deixando as crianças sem acesso às escolas”, afirma o chefe da CGU no Maranhão, Francisco Alves Moreira.

A procuradora-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Carolina da Hora, enfatizou que foram constatadas uma série de ilegalidades, classificadas por ela de “condutas duvidosas”. “Um exemplo é quando o gestor municipal resolve licitar o serviço de transporte escolar. O gasto com a locação é maior do que a compra de veículos novos”.

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