Carolina: Mais uma aberração. Prefeitura irá asfaltar 4 ruas sem saneamento básico

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Segundo fonte de dentro da própria Prefeitura de Carolina, agora em julho será anunciado pelo Prefeito Erivelton T. Neves (SD) o inicio de pavimentação asfáltica de 4 ruas em Carolina-MA, mas segundo a fonte, não há nada programado para o saneamento delas.

(1.217.917,35 (um milhão duzentos e dezessete mil novecentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos). e  471.554,12 (quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos). )

Sendo 3 no bairro Nova Carolina e 1 no bairro brejinho, além de uma operação tapa buraco para arrumar a obra do MAIS ASFALTO que já deteriora.

Suspeita-se que o critério para escolha das ruas seria o apoio de quem reside nelas, Secretário, Vereador e Empresário aliado.

O motivo dessa deterioração do asfalto é a falta de saneamento básico.

Novamente sem se preocupar com o dinheiro público irão novamente asfaltar ruas sem a menor condição. Esgotos escorrendo pelas ruas, inundações no período de chuvas e falha no abastecimento de água. BRINCAM COM O DINHEIRO PÚBLICO.

Obras de pavimentação de ruas e estradas só poderiam ser realizadas após as obras de saneamento básico. Há  projeto de lei aprovado nesse sentido e por unanimidade na Comissão de Infraestrutura do Senado, que alertou para o desperdício de recursos públicos quando governadores e prefeitos dão prioridade à colocação de asfaltos e pouco tempo depois quebram a pavimentação para a colocação de redes de água e esgoto.

Espera-se que os administradores e a própria população se atente para esse desperdício de dinheiro público em obra que daqui 1 ano precisará ser refeita

 

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AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018-CPL/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2018-PMC. A Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, ANDRÉIA MOREIRA PESSOA ANTONIOLLI, CPF n° 819.836.383-15, torna público o Resultado da Licitação da Tomada de Preços nº 002/2018-CPL/PMC, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica no Município de Carolina – Ma. EMPRESA: COSTA NETO CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 02.772.763/0001-86. VALOR: R$ 471.554,12 (quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. Carolina/MA, 25 de junho de 2018. ANDRÉIA MOREIRA PESSOA ANTONIOLLI – Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo.

 

AQUI

AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018-CPL/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2018-PMC. A Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, ANDRÉIA MOREIRA PESSOA ANTONIOLLI, CPF n° 819.836.383-15, torna público o Resultado da Licitação da Tomada de Preços nº 001/2018-CPL/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento e tapa buraco de diversas ruas e avenidas do município de Carolina-Ma. EMPRESA: COSTA NETO CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 02.772.763/0001-86. VALOR: R$ 1.217.917,35 (um milhão duzentos e dezessete mil novecentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. Carolina/MA, 25 de junho de 2018. ANDRÉIA MOREIRA PESSOA ANTONIOLLI – Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo.

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Carolina: Prefeito insiste no TJ/ MA retirar a Gratificação Técnica de Atividades de Nível Superior dos servidores

Finalidade: De ordem do Excelentíssimo Desembargador Relator, encaminho a presente Carta de Ordem ao Juízo de Direito da Comarca de CAROLINA/MA, para que seja intimado o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA/MA, a fim de que subscreva a petição inicial nos termos em que solicitado pela douta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme Despacho ID 1996840, cuja cópia segue em anexo.  São Luís, 07 de junho de 2018.

Sem título-3 cópia
Reprodução DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 0803113-80.2017.8.10.0000 – Inconstitucionalidade Material PREFEITO MUNICIPAL DE CAROLINA – ERIVELTON TEIXEIRA NEVES X MUNICIPIO DE CAROLINA – CAMARA MUNICIPAL Juntada de Petição de parecer (15/06/2018 14:46:29)

Em Ação Direta de Inscontitucionalidade proposta pelo Prefeito Municipal de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, busca ter expurgada, do ordenamento jurídico, o art. 35, da Lei Municipal nº 211/98, via do qual criada a “Gratificação Técnica de Atividades de Nível Superior, atribuída aos ocupantes de cargos do Grupo Ocupacional de Nível Superior de 222% (duzentos e vinte e dois por cento), calculados sobre o vencimento-base do cargo provido”.

O Requerente sustenta, em síntese, que referida gratificação, “não decorrente de desempenho de serviços comuns em condições anormais ou adversas, tão pouco decorrentes do tempo de serviço do servidor”, mas tão somente “pelo simples fato de possuir qualificação que é da própria natureza do cargo que ocupa”, resultaria contrária à moral administrativa e ao interesse coletivo, servindo “apenas como mecanismo destinado a beneficiar interesses exclusivamente privados dos agentes públicos”.

Sob tal prisma, diz, não se podendo “efetuar o pagamento de verba em função de escolaridade superior que é condição inerente ao próprio cargo”, é que pede sejam liminarmente suspensos os efeitos daquele regramento, até decisão final do caso.

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Reprodução PJE

 

FONTE: pje2.tjma.jus.br

DOWNLOAD DA MOVIMENTAÇÃO  >

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADEADI 0803113-80.2017.8.10.0000 – Inconstitucionalidade MaterialPREFEITO MUNICIPAL DE CAROLINA – ERIVELTON TEIXEIRA NEVES X MUNICIPIO DE CAROLINA – CAMARA MUNICIPAL Juntada de Petição de parecer (15/06/2018 14:46:29)

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Carolina: Prefeito trabalha para acabar com Sispomac -Sindicato dos Servidores de Carolina

#A RENOVAÇÃO CHEGOU PARA PERSEGUIR QUEM NÃO REZA A SUA CARTILHA

O objetivo é tentar dificultar e impedir a organização do movimento de trabalhadores.

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Com alegação de que o Sindicato dos servidores Municipais não possui registro junto ao Ministério do Trabalho, Prefeitão Erivelton T. Neves manda cortar os repasses efetuados ao SISPOMAC.

Por meio de portaria determina  a suspensão do desconto da contribuição sindical feita anualmente na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, bem como a suspensão do desconto mensal destinado ao SISPOMAC.

A controvérsia acerca da representação sindical não se resolve pela simples análise formal em torno do registro; caso contrário, seria não o Judiciário mas o Ministério do Trabalho o árbitro que daria a última palavra. Mas, a maldade e a perseguição da atual gestão de Carolina/MA a quem o cobra pela suas atitudes que violam a improbidade e coloca todos os políticos na mesma sarjeta, tem se acentuado diariamente.

O que vemos  à frente é uma armação para criar outro sindicato e colocar à frente apenas os que rezam a cartilha dessa trupe ávida de usura.

Os servidores  que se cuidem. Além de vocês perderem suas garantias, correm o risco de perderem quem os defende. O Sindicato.

O registro feito no Ministério do Trabalho tem como finalidade exclusiva o simples cadastro e a verificação da unicidade sindical. Não cabe ao Ministério do Trabalho – ou seja, ao Poder Executivo – exercer qualquer forma de controle ou interferência na organização ou mesmo na fundação da entidade sindical, que para tanto desnecessita de autorização do Estado, segundo comando constitucional (CF, art. I). E foi nesse sentido que se deu a edição da Súmula 677 pelo Supremo Tribunal Federal, segundo STF-Pleno, MI 144-8-SP, DJU I, 28.05.1993. Nesse passo, havendo controvérsias que avancem do campo meramente formal, devem ser dirimidas pelo Poder Judiciário, cabendo à Justiça do Trabalho a competência para tanto (CF, art. 114III).

 

Carolina: 67 casos de Violência contra Mulheres (2017/2018) e as autoridades Silenciam

  • PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
  • TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
  • ESTATISTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
  • COMARCA:CAROLINA  VARA:TODAS
  • FILTRO: TODAS AS CLASSES  |  TODOS OS STATUS

Estatistica de violência contra as mulheres

COMARC A VARA 2013 2014 2015 2016 2017 2018 TOTAL
CAROLINA VARA ÚNICA 13 19 21 45 49 18 165

junho

Na Semana de Valorização da Mulher, o Município de Carolina/MA, as autoridades responsáveis por zelar da sociedade não esboçam nenhuma reação sobre a violência sofrida por suas cidadãs.

Um número cada vez mais crescente e que se encontra no submundo, calado, silenciado por quem deveria expor soluções e condições para se evitar tamanha barbárie.

Dados apresentados pelo Poder Judiciário apontam um crescimento do número de crimes contra as mulheres no município de Carolina.

Visando o reconhecimento social do combate ao crime contra as mulheres, foi lançada a campanha “TODOSPORELAS” durante a abertura da III semana Estadual de Valorização da Mulher, realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, realizada na manhã de sexta-feira, dia (8). A programação acontece em vários municípios do estado até o dia 15 de junho, com palestras, atividades educativas e distribuição de materiais informativos.

Em Carolina-MA, nenhuma palavra ou ação até o momento.

No Maranhão até 6 de março de 2018, 33. 947  processos foram registrados no acervo de violência doméstica e Familiar contra a Mulher. Em Carolina/MA foram registrados entre 2013 e 2018, 165 casos.

Buscamos com esse artigo, fazer com que as autoridades carolinenses tenham o objetivo de desenvolver estratégias de prevenção e de políticas que garantam o empoderamento das mulheres e seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência. Que criem uma rede de atendimento formada por um conjunto de ações e serviços de diferentes setores (em especial, da assistência social, da justiça, da segurança pública e da saúde), que visem à ampliação e à melhoria da qualidade do atendimento; à identificação e aos encaminhamentos adequados das mulheres em situação de violência no Município de Carolina/MA.

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DOWNLOAD> Mulher – Estatistica Violencia Carolina

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTATÍSTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Carolina: Promotor exige cumprimento do Estatuto do Idoso e pede criação de Lei que gere gratuidade do IPTU a idosos e deficientes

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Os desdobramentos do Estatuto do Idoso – Lei Federal n. 10.741/2003 vêm garantindo várias  isenções tributárias e o IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU) é um deles.

Baseado no que assegura a Lei, O Promotor de Justiça de Carolina, Dr. Marco Túlio Rodrigues Lopes, encaminhou à Câmara Municipal de Carolina/MA ofício de Nº 193/20018/ SIMP 239-012/2017, mostrando a urgente e séria necessidade do Município se adequar ao Estatuto do Idoso no que se refere ao cumprimento da criação de Lei que crie isenção de IPTU para Idosos e portadores de necessidade especiais.

Em resposta ao Oficio, o presidente da Câmara Municipal de Carolina, o vereador Edvan Alves da Costa, Presidente da Casa, informa que abrirá um debate com o representante do Poder Executivo municipal para tentar ver a possibilidade de criar uma Lei estabelecendo isenção de IPTU para idosos, enfermos e portadores de necessidades especiais comprovadamente hipossuficientes.

Exige-se o cumprimento do que diz o Estatuto do Idoso:

“O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoas humana, sem prejuízo da prestação integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.”

A gratuidade de IPTU a idosos e pessoas enfermas e portadores de necessidades especiais ,vem em decorrência da necessidade de facilitar e melhorar a vida das pessoas no que se refere sua moradia, ajudando-as com o não pagamento de mais um imposto. Parece pouco mas, não é. No caso do idoso, é mais uma despesa num orçamento comprometido com remédios, alimentação, etc.

Procure, sempre, o Ministério Público, a Defensoria Pública quando tiver seus direitos desrespeitados.

Carolina: Carne entregue nos açougues sem qualidade para o consumo, obriga Câmara de Vereadores cobrar atitude do Prefeito

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O poder Legislativo Municipal de Carolina por meio de oficio 096/2018 indica ao executivo municipal  que tome providências e discipline o abate de animais em Carolina-MA.

Não é de hoje que a esculhambação está instalada e cobrada, mas nem mesmo assim os que assumiram o PODER prometendo até extirpar a “Aids e o Câncer” conseguem mostrar para o que vieram. Era para ser uma RENOVAÇÃO. Está mais para ENGANAÇÃO.

Na indicação, a Câmara Municipal solicita uma fiscalização rigorosa na distribuição de carne no município, pois as carnes já chegam aos consumidores sem qualidade para o consumo

 

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