#Carolina-Ma: Promotor de Justiça de Carolina fazendo a diferença

_20150517_160108

FB_IMG_1431889098642
Essa união é muito bem avaliada, pois reforça as ações de atendimento às pessoas que estão em situação de risco social.
Parabéns pela iniciativa do promotor de Justiça Carlos Róstão Martins Freitas,

# Carolina-Ma: Aonde foram parar os valores de ‘Royalties’ de Itaipu Binacional ao Município de Carolina ?

 Desde 2011 os ‘Royalties’ de Itaipu Binacional tem entrado nos cofres públicos Carolinense como Compensação Financeira da Barragem UHE.    >>>>> R$ 9,558,586.34

Os valores declarados no site da ANEEL decorrentes desses repasses, dão conta de uma cifra milionária que a população não faz idéia de onde elas são aplicadas e um silêncio mórbido cai sobre esse tema na comunidade.

Considerado pela maioria um dinheiro “extra”, compensação financeira sem muito esforço, os royalties da barragem são traduzidos em milhões de reais aos cofres públicos da Prefeitura Municipal de Carolina.

Difícil é saber o que é feito com o dinheiro arrecadado e a falta de transparência aumenta as suspeitas de desvios do dinheiro público. Resumido como “encargos especiais”, o recurso pode ter diferentes destinos e torna complexo o acompanhamento das contas.

Não entendemos o porque do Silêncio do  Ministério Público Estadual a cerca desse tema, o porque não pedir esclarecimentos sobre para onde foram os R$ 9,558,586.34 ( NOVE MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) somente em royalties, arrecadados entre 2011 e 2015.

A Prefeitura ainda não prestou esclarecimentos. De janeiro a maio deste ano R$ 997,682.05 (novecentos e noventa e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) caíram nos cofres públicos carolinense e nenhuma obra ou benfeitoria foi vista no município oriundo dessa verba.

Fica a solicitação ao MPE MA, de que faça solicitação de  esclarecimentos sobre o que é feito com os recursos recebidos em royalties.

aneel

ANEEL1

ANEEL2Fonte: http://www.aneel.gov.br/

#CAROLINA-MA: 15 DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE EM CAROLINA

Em 

(07/11/2014) – DPE obtém liminar que obriga município a construir creches para crianças de 6 anos em Carolina.

3518

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) obteve importante vitória em favor de crianças do município de Carolina, cidade localizada a 860 km da capital maranhense. Mediante Ação Civil Pública (ACP), assinada pelo defensor público titular do Núcleo Regional da DPE de Carolina, Renan Barros dos Reis, foi deferido pelo juiz da comarca local o pedido imediato de tutela antecipada, obrigando a prefeitura local a providenciar, no máximo de 180 dias, a construção de creches para crianças de zero a seis anos.

Segundo Renan Barros dos Reis, a ACP visa assegurar direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de amparo à criança e ao adolescente, prestação de serviços de assistência social e proteção à família, à maternidade e aos que dele necessitem. “A educação não pode ser alvo de limitações orçamentárias, que impeçam a garantia ampla e irrestrita do acesso de todos os cidadãos a tal direito. Portanto, necessário se faz a instalação no município de Carolina de creches para o acolhimento de crianças de zero a seis anos, eis que é um dever que necessitaria ser tratado com absoluta prioridade, o que, infelizmente, não ocorreu neste município até o presente momento”, disse Barros.

A decisão, deferida pelo juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, contempla a criação das creches para pelo menos 200 vagas, com as estruturas mínimas necessárias e corpo profissional idôneo para o acompanhamento das atividades, e, dessa forma, promover a garantia de educação para as crianças e emprego para seus pais. A multa por descumprimento será de R$ 10 mil reais por dia, limitada a 30 dias. 

“O município deve criar e manter programas sociais, educativos e de proteção que devem ser exercidos pelas entidades de atendimento. Essa situação foi deixada bem clara pelo representante da Defensoria Pública, com relação às crianças que se encontram em situação de risco no município”, ponderou o magistrado, se referindo a uma ACP, ajuizada recentemente, sobre a construção de abrigo para crianças e adolescentes em Carolina.

Prefeito Ubiratan Jucá(PMDB) tentou na QUINTA CAMARA CIVEL se livrar de tal obrigação. reveja.

Faltando poucos dias para tal cumprimento judicial, a obra encontra-se paralisada e sem nenhuma indicação de que será concluída.

Leia Mais

# PREFEITO UBIRATAN JUCÁ(PMDB) TENTA MANOBRA PARA SE LIVRAR DE OBRIGAÇÃO DE CONSTRUIR CRECHE

20132013-09-22 17.08.33

  PREFEITURA E SUAS DIVULGAÇÕES APÓS LIMINARcreche

Obra Paralisada      Abril 2015
Obra Paralisada
Abril 2015

20150325_111234

  HAVENDO O DESCUMPRIMENTO, APENAS O MUNICÍPIO ARCARÁ COM ESSE PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS SEM QUE HAJA PENALIDADE AO EXMO. SR. PREFEITO?

 QUEM VIVER VERÁ!!!!

# CAROLINA-MA: Prefeito Ubiratan Jucá(PMDB) LICITA, LANÇA EM DIÁRIO OFICIAL e NÃO EXECUTA obras

Diante de tantos casos já divulgados neste blog, nos deparamos com mais uma do atual Prefeito de Carolina, O Sr. Ubiratan Jucá (PMDB).

10801549_818028191597401_2631922926900445821_n

 Não encontramos uma obra deste governo que não haja indícios de desvios de dinheiro público.

A mais recente descoberta é a contratação de uma Construtora em 2013, já divulgada também nesse blog, que nos parece bastante suspeita e que vem ganhando licitações no Município de Carolina e não vemos referencia de funcionários ou até mesmo do local dessa empresa na cidade e que desta vez abocanhou uma licitação  no valor de R$ 302.322,49 ( trezentos e dois mil trezentos e vinte e dois reais  e quarenta e nove centavos)  e não fora executada até a data de hoje, 6 de dezembro de 2014.

15 meses se passaram após o lançamento desta Homologação no diário oficial do Termo Adjudicatório referente à Tomada de Preços 007/2013,que objetiva(VA) Execução da prestação de serviços na obra de pavimentação em bloquetes nas intermediações da Praça Constâncio Gomes no Bairro Brejinho neste Município de Carolina -MA; e considerando a Ata de Julgamento do referido processo licitatório, em benefício à empresa Construtora Pessanka Ltda – EPP, CNPJ: 17.183.159/0001-91.

Pois bem, 6 de Dezembro de 2014, 11:00 hrs da manhã, visitamos as imediações do local indicado no Diário Oficial e o que encontramos é relatado nas fotos abaixo. E o que nos resta a perguntar é : CADÊ O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI?

20141206_11060820141206_110614 20141206_110619 20141206_110725 20141206_110745 20141206_11074820141206_110749

#CAROLINA-MA: FUNCIONÁRIOS DE CONSTRUTORA ATRAS DE VALORES ATRASADOS.

Roseana-Almoço

# CALOTE ?

Funcionários da Maxiglobal Ltda, empresa contratada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA, para execução desse pixe com brita pelas ruas de Carolina, estão a procura dos responsáveis pela empresa querendo receber seus valores que estão em atraso.

#Será que o calote será igual ao da CONSTRUTORA  PAVETEC  LTDA.?

Talvez recebam caso a ROSEANA SARNEY VEJA UBIRATAN JUCÁ(PMDB) como seu aliado ou necessário futuramente, pois em almoço de despedida no dia de ontem(3) com Deputados aliados, afirmou que vai liberar recursos de convênios para prefeitos aliados.

*Veja o que diz a matéria de Ligia Teixeira – Jornalpequeno

A governadora Roseana Sarney declarou em almoço nesta quarta-feira (03) com deputados da base sarneysista, que vai liberar recursos financeiros referentes a convênios com prefeituras de aliados.

A governadora vem sendo sistematicamente cobrada na Assembleia Legislativa por parlamentares, que aproveitaram o almoço para dar uma pressão final na governadora. Segundo os deputados, os prefeitos vem sendo pressionados por empreiteiras que querem receber valores integrais por obras que já teriam sido concluídas.  Roseana garantiu aos deputados que assinará a ordem de pagamento aos prefeitos  ainda esta semana.

Desde o final de outubro, Roseana está autorizando pagamentos de contratos milionários de obras estaduais  que iniciaram há pouco tempo ou que sequer foram iniciadas. Há casos de pagamentos equivalentes a  70%  do valor total dos contratos para obras que iniciaram há menos de três meses, sobretudo na área de pavimentação de vias públicas. Empresas de aliados, parentes e doadores de campanha estão entre os principais aquinhoados com a generosidade governamental.

Agora, a governadora Roseana quer fazer o mesmo com obras de prefeitos aliados.

# Farra do boi em Carolina: Prefeito e seu candidato desrespeitam a Lei Eleitoral

20140927_113947

 Praça Pública em Frente a Prefeitura

É tempo de eleição. O que significa que além de ocuparem espaços na tevê e no rádio para chamar sua atenção, centenas de candidatos vão fazer o possível para conquistar o seu voto pintando muros, distribuindo panfletos e espalhando cavaletes pela cidade. Felizmente, nem tudo é permitido pela Legislação Eleitoral.

O que vemos em Carolina-Ma, são duas situações:

Justiça Eleitoral Inerte e candidatos espertalhões quebrando a Lei Eleitoral e desrespeitando os cidadãos.

Prefeito de Carolina-Ma  Ubiratan Jucá(PMDB)responsável pela campanha de Antonio Pereira, Deputado que concorre pela quarta vez e não aprendeu a respeitar as Leis, colocam placas e cartazes em locais que são proibidos.

# São proibidos nos locais relacionados aos poderes públicos e em locais de uso comum, como postes de iluminação pública e sinaleiras, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes. A proibição também vale para qualquer outro tipo de propaganda. Os bens de uso comum, para fins eleitorais, são aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, mesmo que de propriedade privada.

As praças publicas estão no dia de hoje repletas de cartazes e de faixas dos candidatos do Prefeito de Carolina.20140927_113930

20140927_113636 20140927_112941

Monumentos da cidade e os canteiros das Br’s em frente ao quartel  da PM

20140927_112803 20140927_113408

No Maranhão o telefone é 0800 985 000

A Justiça Eleitoral conta com a participação dos eleitores no combate às irregularidades cometidas por candidatos durante a campanha. Os Tribunais Regionais de cada estado têm canais de comunicação para receber denúncias de propaganda irregular ou qualquer outro crime eleitoral como compra de votos, propaganda em outdoor, realização de showmícios, entre outros.

Os eleitores podem denunciar pelo telefone ou pela internet na página de cada Tribunal Regional. Na internet, basta clicar em Denúncia online e preencher um formulário com as informações. O endereço do TRE-MA é www.tre-ma.gov.br

O objetivo dos tribunais é o de coibir práticas irregulares.  No caso da propaganda, o formulário deve ser preenchido com a indicação do local, conteúdo e os nomes dos candidatos ou partidos políticos. A pessoa que denuncia deve se identificar, mas seus dados serão protegidos pela Justiça Eleitoral e não constarão no processo de apuração do ocorrido.

Quando a denúncia é feita, o sistema encaminha as informações, automaticamente, ao Juízo Eleitoral do município em que foi realizada a propaganda, de acordo com as informações prestadas pelo denunciante. Além disso, quem fez a denúncia pode acompanhar o andamento da investigação informando o número da ocorrência.

# DESCASO: Prefeito UBIRATAN JUCÁ(PMDB) sucateia Carolina-Ma

10685182_1554550728112247_1890949743_n

Durante estes 2 anos de gestão do Prefeito Ubiratan Jucá(PMDB), da cidade de Carolina-Ma, a população encontra-se perplexa com o descaso com a educação. Desta vez, ao invés de priorizar a segurança e conforto dos estudantes que moram na zona rural e urbana, o gestor local com o intuito de fazer favoritismo e preferências a um de seus aliados, deixa ônibus escolar fornecido pelo Governo Federal, através do programa caminho da escola a uma semana encostado sem pneus

Já passou da hora do atual prefeito e seus secretários priorizarem a população e suas necessidades básicas como educação e segurança em vez de apenas de lembrar seus favoritos. É bom ressaltar que existem mais de 23.000 mil habitantes residindo na cidade e não só aqueles poucos que são da estima do prefeito.

Enquanto alunos andam em’ PAU DE ARARA’ em situação de perigo e insegurança, pago a preço de ouro a uma empresa fajuta de  amigo do Prefeito, a 10 dias, um dos poucos ônibus escolar se encontra no pátio da Secretária de Infra estrutura em cima de pedaços de pau sem Pneus.

IMG_19800105_232932

Digo sempre que o problema de Carolina-Ma não é mais falta de dinheiro. Isso é coisa do passado. O problema hoje é a falta de gestão e excesso de políticos burros e incompetentes, que sucateiam ambulâncias, equipamentos hospitalar, ônibus escolar e tudo mais que existe de essencial para quem usa os serviços públicos. 

Eita mudancinha ridícula  e burra essa de Carolina-Ma

suacateado