Denúncia: Carne estragada para a merenda escolar em Carolina-MA

whatss carne estragada escola
Reprodução Whatsapp

Recebemos uma denuncia que relata a condição de uma carne “supostamente” servida aos alunos da rede municipal de Carolina. Especificamente, na UE Odolfo Medeiros.

Segundo a denuncia, ela pede que vejamos a situação da carne e acha um nojo. Pede segredo pois tem receio das retaliações da “trupe” do prefeito.

Pedimos ao Ministério Público e aos Órgãos de Fiscalização que se desloquem até as escolas para uma vistoria das condições dos alimentos servidos aos nosso alunos.

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O site de Noticias de Carolina, Cidade em Ação, publicou na manhã desta quarta  feira matéria que também relava o mesmo problema – 

CAROLINA: CARNE SUPOSTAMENTE ESTRAGADA SERVIDA A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

No último dia 12 de abril, o secretário de Educação José Ésio Oliveira da Silva, conhecido por Ésio Lobá, assinou contrato com a DISTRIBUIDORA J. D. C. LTDA-ME, CNPJ nº 17.341.646/0001-35 no valor de R$ 1.172.570,00 (um milhão, cento e setenta e dois mil e quinhentos e setenta reais) para a aquisição de merenda escolar. Não se perceberia que seria mais outro contrato absurdo na casa do milhão do governo do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, do Solidariedade, não fosse as imagens enviadas na tarde desta terça (07) ao CIDADE EM AÇÃO.

As fotos enviadas via Whatsapp denunciam a péssima qualidade da carne servida aos alunos da Unidade Escolar Odolfo Medeiros, localizado no centro da cidade.

A aparência é de alimento estragado. O autor da denúncia não informou em qual turno a carne seria servida aos alunos.

Clique Aqui para baixar o Diário Oficial dos Municípios do Maranhão Nº 1821

 

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Carolina: Prefeito Erivelton tenta se livrar de bancar cirurgia de Carolinense e é obrigado pela justiça em 2ºgrau

O Dr. Prefeito que resolveria todas as mazelas de Carolina agora se nega a ajudar um carolinense a fazer uma cirurgia nos olhos. Justiça determina que faça. Ele esperneia para não fazer mas a Justiça em segundo grau, lhe obriga a fazer. O valor é irrisório diante da farra ocorrida com dinheiro público em Carolina, Apenas R$ 9.261,80 (nove mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) e mesmo assim o salvador dos mais humildes tenta se livrar em arcar. 

agravo
Página 108 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 30 de Janeiro de 2018

Agravo de Instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE CAROLINA, contra decisão interlocutória proferida pela Juíza de Direito da Comarca de Carolina/MA, que no bojo do Processo nº 276-36.2017.8.10.0081 (2762017), determinou que o ora Agravante forneça o tratamento clínico oftalmológico adequado ao Agravado, nos termos da prescrição médica anexada aos autos, arcando com custeio para deslocamento e alimentação do paciente e do acompanhante para tratamento na Clínica de Olhos em Araguaína/TO, bem como arcar com as medicações necessárias ao sucesso do tratamento médico.

 …

Finalizando sua sentença, a Desembargadora sustenta:

Da mesma forma não merece reforma o capítulo da sentença que determinou a fixação de multa em caso de descumprimento, ou mesmo bloqueio do valor correspondente ao cumprimento da obrigação, qual seja, despesas com a cirurgia, necessários para viabilizar o resultado prático. 
Conforme dito alhures, trata-se da busca do direito à vida e saúde de uma pessoa, e acaso não receba tratamento médico adequado sua saúde restará comprometida.
Concluo, portanto, que a decisão de base não merece nenhum reparo, devendo ser integralmente mantida. Ante todo o exposto, nego provimento ao presente Agravo de Instrumento, mantendo a decisão atacada em todos os seus termos. 

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
São Luís, 25 de janeiro de 2018.
Desembargador (a): NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA

DJMA 30 JANEIRO 2018

 

Em sentença de primeiro grau o Juiz de Carolina havia sentenciado o seguinte:

DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e DETERMINO ao MUNICÍPIO DE CAROLINA, que proceda a concessão do tratamento clínico oftalmológico adequado, o qual consiste, observando-se eventual alteração em virtude de posterior prescrição médica, no custeio para passagens, hospedagem, alimentação, para o paciente e o acompanhante, e acompanhamento/tratamento Clínica e Cirurgia dos Olhos, em Araguaína/TO, bem como a seguinte medicação: Liposic, Maxidex, Maxiflox e Vigamo, no prazo de 03 (três) dias, a contar da intimação, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), em caso de descumprimento, limitada a 30 (trinta) dias. b) PARA VIABILIZAR O RESULTADO PRÁTICO EQUIVALENTE AO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM EPÍGRAFE, FICA, DE LOGO, AUTORIZADO O BLOQUEIO JUDICIAL DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, LIMITADAS AO MONTANTE CORRESPONDENTE AO NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE TODO O TRATAMENTO CLÍNICO OFTALMOLÓGICO, qual seja, R$ 9.261,80 (nove mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), mediante diligência a ser cumprida, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, pelo Gerente do Banco do Brasil de Carolina/MA ou através do convênio BacenJud; c) Autorizo, ainda, que o Banco do Brasil proceda a transferência dos numerários bloqueados a conta bancária a ser indicada pela parte autora, comunicando a este juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quanto ao cumprimento da presente deliberação; ou a expedição de alvará ao autor para liberação do numerário. Por motivo de celeridade e economia processual esta decisão será expedida em duas vias e terá força de ofício/mandado. No mesmo ato, CITE-SE o ente federado réu para contestar a ação. Após, intime-se a parte autora para réplica. Vista ao Ministério Público. Apresentada(s) manifestação(ões) ou decorrido o prazo, inclua-se em pauta de audiências. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Carolina/MA, 16 de março de 2017. Juiz MAZURKIÉVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ -Titular da Vara Única da Comarca de Carolina- Resp: 060682

Juiz: MAZURKIÉVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ
Numeração Única: 276-36.2017.8.10.0081
Número: 2762017 ( TRAMITANDO )
Competência: Cível – Competência Genérica
Classe CNJ: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Processo de Conhecimento | Procedimento de Conhecimento | Procedimento Comum
Assunto(s): Antecipação de Tutela / Tutela Específica ; Obrigação de Fazer / Não Fazer

 

Crise que nada!!! Secretário de educação acaba de comprar uma caminhonete 0KM

Caminhonete, tipo pick-up, Veículo zero Km a um VALOR de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais)

carolina licita
A edição número 1.759 de 12 de Janeiro de 2018

A falta de valorização dos servidores é mais uma vez demonstrada pelo prefeito Erivelton Neves, do Solidariedade.

Retirada de direitos constitucionais indexados aos salários é realizada sem qualquer justificativa legal, a exemplo do que ocorreu com o funcionalismo da Saúde, que entra no sexto mês sem receber o adicional de insalubridade.

Uma auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação, com salário de R$ 994,00, após descontos de empréstimo consignado e do IMPRESEC, teve seu salário reduzido em R$ 117,44, após a retirada do seu contracheque dos valores correspondentes ao quinquênio e ao salário família. Ela informou ao CIDADE EM AÇÃO que não recebeu justificativa da Secretaria de Educação.

Por uma lado, corta os direitos dos servidores,como o demonstrado pelo Cidade Em Ação, (Reveja) e ao mesmo tempo, contrapondo a qualquer racionalidade, Vice Prefeito / Secretário de Educação acaba de comprar uma caminhonete, tipo pick-up, Veículo zero Km a um VALOR de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais)

 

 

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Federação dos Municípios
do Estado do Maranhão
A edição número 1.759 de 12 de Janeiro de 2018 já está disponível.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA – AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017-CPL/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2017-PMC. O Secretário Municipal de Educação, JOSÉ ÉSIO OLIVEIRA DA SILVA, CPF n° 334.089.203-20, torna público o Resultado da Licitação do Pregão Presencial nº 016/2017-CPL/PMC, cujo objeto é a aquisição de Veículo zero Km, tipo caminhonete, tipo pick-up. EMPRESA: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.241.313/0001-02. VALOR: R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, do
Decreto Federal nº 3.555/2000 c/c artigo 8º, § 1º, Inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Carolina/MA, 11 de janeiro de 2018. JOSÉ ÉSIO OLIVEIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação

RESULTADO DA LICITAÇÃO – Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão

Carolina/MA: Renovação tenta derrubar liminar que o obriga a custear tratamento de saúde. Perdeu mais uma.

“ALÉM DE NÃO OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE NA CIDADE DE CAROLINA-MA, TENTAM A TODO CUSTO NÃO CUSTEAR TRATAMENTO DE SAÚDE DE CAROLINENSE EM OUTRA CIDADE.”

suspensão de liminar
Página 18 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA)

JUSTIÇA MARANHENSE DECIDE: Com efeito, como o direito à vida e à saúde são direitos fundamentais, constitucionalmente assegurados (artigo 196 da CF/88), suspender a tutela antecipada concedida que objetivou salvaguardar a vida do paciente, SERIA AFRONTAR A  TEXTO CONSTITUCIONAL, in verbis:
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Ante o exposto, não demonstrada, satisfatoriamente, a ocorrência de situação hábil a autorizar a suspensão da decisão objeto deste incidente, INDEFIRO a Suspensão de Liminar, mantendo os efeitos da antecipação de tutela até eventual decisão meritória que a modifique. Comunique-se ao MM. Juízo do feito acerca desta decisão.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA

 

Entenda o caso.

Município de Carolina , requer, através do presente incidente processual, a suspensão da liminar proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca da Carolina que, nos autos da Ação Cominatória de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Provisória de Urgência n.º 1537-36.2017.8.10.0081, movida por XXXXXXXXXXXXXX, ora requerido, ordenou a imediata inscrição deste último no programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e a necessária ajuda de custo no valor inicial de R$ 5.870,00 (cinco mil e oitocentos e setenta reais) para deslocamento à cidade de Brasília/DF, bem como o fornecimento de medicamentos e exames prescritos pelo médico responsável, na rede pública ou particular de saúde. Ainda, determinou o bloqueio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para aquisição de passagens aéreas, prótese ocular e diárias, conforme orçamento. 
Alega o requerente que a decisão de primeiro grau viola o artigo 2º da Constituição Federal, ao afrontar a ordem, a economia e saúde públicas.
Suscita haver a possibilidade de ocorrência de efeito multiplicador, com a proposição de diversas ações da mesma natureza, causando graves prejuízos econômicos ao ente municipal requerente.
Ressalta que o direito à saúde não se constitui em direito subjetivo individual, mas sim em garantia reconhecida a todos, não podendo o interesse privado se sobrepor ao interesse público.

Sustenta, ainda, a ausência de preenchimento dos requisitos para a concessão do TFD, tendo em vista que, conforme declaração do Secretário Municipal de saúde do Município de Carolina, o tratamento necessário ao requerido é disponibilizado no Estado do Maranhão.
Ao final, ratificando a possibilidade de risco de lesão à ordem, a econômica e a saúde públicas, pugna pela suspensão dos efeitos da liminar concedida.

 

 

FONTE: JUSBRASIL

Página 19 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA)

Carolina-MA: Ministério Público abre mais um Inquérito Civil que investiga a administração municipal, “ou falta dela”

 A Promotoria de Justiça de Carolina/MA por meio da portaria Nº26/2017 abre inquérito civil de Nº 16,com o objetivo de apurar as condições que é realizado a regularidade e ampla verificação da legalidade do Transporte Escolar dos Estudantes de Carolina-MA.

Requisita ao Prefeito de Carolina e ao Secretário de Educação alguns documentos:

Cópia  dos processos licitatórios, contratos e/ou documentos correspondentes às despesas  executadas e comprovantes de pagamentos efetuados (quantificando e separando mês a mês) com o transporte escolar no ano de 2017.

A relação de todos os veículos utilizados no transporte escolar devendo constar as seguintes informações:

MARCA/ MODELO

ANO DE FABRICAÇÃO

PLACA

IDENTIFICAÇÃO DO MOTORISTA – NOME ENDEREÇO E CPF

CAPACIDADE DE LOTAÇÃO

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Leia Mais:

PJ Carolina  encaminha oficio à Assessoria Técnica Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, os autos do Procedimento Inquérito Civil nº 15, Portaria nº 26/2017/ MPMA/ PJCAROLINA. SIMP Nº 001823-012/2017, para análise e averiguações de eventuais irregularidades.

 

Carolina: Prefeitura já recebeu em 2017 R$39.423.220,53 apenas na conta do BB

Os valores deverão alterar mediante depósito no dia 30 de dezembro de 2017

dez
DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO 24/12/2017 SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil 02:31:22

Se alguém conseguir dizer aonde foram torrados pela prefeitura de Carolina, Por gentileza nos informe.

REPATRIAÇÃO DEZEMBRO 2016 – R$ 1.200.000,00

JANEIRO 2017 – R$2.468.396,69

FEVEREIRO 2017 – R$ 5.109.740,44

MARÇO 2017 – R$ 3.055.878,68

ABRIL 2017 – R$ 2.813.636,28

MAIO 2017 – R$ 3.806.172,01

JUNHO 2017 – R$ 3.034.205,73

JULHO 2017 – R$ 3.279.664,75

AGOSTO 2017 – R$ 2.913.343,65

SETEMBRO 2017 – R$ 3.221.422,30

OUTUBRO 2017 – R$ 3.017.216,28

NOVEMBRO 2017 – R$ 2.439.271,98

DEZEMBRO 2017 – R$ 3.064.271,74 (Até 24/12)

 

DOWNLOAD DOS EXTRATOS – FONTE – SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil

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[bb.com AGOSTO

[bb.com SETEMBRO

[bb.com OUTUBRO 2017

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Carolina: Prefeito ao apagar das luzes torra R$ 1.633.940,00 e esconde valores individuais de locação

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Fechando o ano e sem mostrar para o que foi eleito, TRABALHAR. Prefeito Erivelton T. Neves marcado no ano de 2017 por não cumprir suas promessas mirabolantes, que faria até UTI no povoado Itapecurú; Com várias Ações Civis Públicas movida pelo Ministério Público do Maranhão, por suas atitudes ilegais.

Agora surge ao apagar da luzes de 2017, com um extrato de contrato (EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2017-DC/PMC), onde esconde os valores de locação de máquinas pesadas.     Carolina/MA, 13 de dezembro de 2017.

R$ 1.633.940,00 (um milhão seiscentos e trinta e três mil novecentos e quarenta reais).

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DOWNLOAD DO EXTRATO – FONTE FAMEM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026_2017-DC_PMC – Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA-EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2017-DC/PMC. Processo Administrativo nº 053/2017PMCCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carolina, CNPJ nº 12.081.691/0001-84CONTRATADA: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.452.765/0001-16OBJETO: A contratação de empresa especializada na Locação de Caminhões e Máquinas Pesadas. VALOR TOTAL: R$ 1.633.940,00 (um milhão seiscentos e trinta e três mil novecentos e quarenta reais).

Item Descrição Quantidade de veículos
02 Locação de caminhão basculante “toco” combustível a diesel sem motorista, com capacidade de carga mínima de 5 (toneladas), com potência mínima de 130 cv (cento e minta e quatro cavalos), em perfeito estado de conservação para o trabalho, transporte de terras, cascalhos, entulhos e demais materiais, dotado de todos os equipamentos exigidos por lei, quilometragem livre e manutenção inclusa. 3
03 Locação de caminhonete ii: Carga, combustível a diesel em perfeito estado de conservação, capacidade mínima de 1,2 t (legalizado para transitar    em rodovias estaduais e federais, quilometragem livre e manutenção inclusa. 2
04 Locação de caminhão combustível a diesel, “trucado” basculante, acima ‘de 170 cv, com capacidade acima de 10 toneladas. 3
05 Locação de caminhão combustível a diesel, equipado com prancha, para transporte de maquinas pesadas, acima de 120 cv “trucado” quilometragem livre, e manutenção inclusa. 1
06 Locação de caminhão diesel com carroceria, “toco” com capacidade de 6 toneladas, e acima de 120 cv. Quilometragem livre e manutenção inclusa. 1
07 Locação de trator      de pneus, potência mínima do motor acima de 75hp, em perfeito estado de conservação para o trabalho, e manutenção inclusa. 1
08 Locação de microtrator a diesel tdt110 10,0 hp com carreta 1300 mm descrição: o microtrator a diesel tdt110 é profissional, vem com dois faróis frontais e carreta máquina fort de 1300 mm, de fácil utilização e que possibilita um trabalho produtivo e seguro e manutenção inclusa. 1
09 Locação de pa-carregadeira, em perfeito estado de conservação para o trabalho. Com as seguintes especificações mínimas: tração 4×4 com peso operacional mínimo de 1000 kg, capacidade da caçamba 1/5 mts, e potência líquida mínima de 120cv, dotada de concha com largura no mínimo 1,3 mts e manutenção inclusa. 1
10 Locação de moto niveladora “patrol” diesel, com peso acima de 12 toneladas articulada, acima de 120 cv e manutenção inclusa. 1
11 Locação de trator de esteira diesel, com peso mínimo de 8 toneladas, em perfeito estado de conservação para o trabalho e  manutenção inclusa. 1
12 Locação de retro – escavadeira diesel, acima de 75 cv e manutenção inclusa. 1

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
FONTE DE RECURSO: 010000 – Recursos Ordinários
PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 – Gestão da Infraestrutura – SIE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

PRAZO DE VIGÊNCIA: doze (12) meses, contados a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 13.12.2017. SIGNATÁRIOS:

LINDOMAR DA SILVA NASCIMENTO

Secretário Municipal de Infraestrutura

CPF nº 024.627.123-05

MAURO MORAES DOS SANTOS

representante legal BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

CPF n° 670.598.212-87

Carolina/MA, 13 de dezembro de 2017.