Denúncia: Carne estragada para a merenda escolar em Carolina-MA

whatss carne estragada escola
Reprodução Whatsapp

Recebemos uma denuncia que relata a condição de uma carne “supostamente” servida aos alunos da rede municipal de Carolina. Especificamente, na UE Odolfo Medeiros.

Segundo a denuncia, ela pede que vejamos a situação da carne e acha um nojo. Pede segredo pois tem receio das retaliações da “trupe” do prefeito.

Pedimos ao Ministério Público e aos Órgãos de Fiscalização que se desloquem até as escolas para uma vistoria das condições dos alimentos servidos aos nosso alunos.

Este slideshow necessita de JavaScript.

O site de Noticias de Carolina, Cidade em Ação, publicou na manhã desta quarta  feira matéria que também relava o mesmo problema – 

CAROLINA: CARNE SUPOSTAMENTE ESTRAGADA SERVIDA A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

No último dia 12 de abril, o secretário de Educação José Ésio Oliveira da Silva, conhecido por Ésio Lobá, assinou contrato com a DISTRIBUIDORA J. D. C. LTDA-ME, CNPJ nº 17.341.646/0001-35 no valor de R$ 1.172.570,00 (um milhão, cento e setenta e dois mil e quinhentos e setenta reais) para a aquisição de merenda escolar. Não se perceberia que seria mais outro contrato absurdo na casa do milhão do governo do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, do Solidariedade, não fosse as imagens enviadas na tarde desta terça (07) ao CIDADE EM AÇÃO.

As fotos enviadas via Whatsapp denunciam a péssima qualidade da carne servida aos alunos da Unidade Escolar Odolfo Medeiros, localizado no centro da cidade.

A aparência é de alimento estragado. O autor da denúncia não informou em qual turno a carne seria servida aos alunos.

Clique Aqui para baixar o Diário Oficial dos Municípios do Maranhão Nº 1821

 

Anúncios

Carolina/MA: Vereador cobra Transparência e Bom Senso a Administração Municipal

 

ernest
Vereador Ernesto Nascimento

 

# Na primeira Sessão na Câmara Municipal de Carolina-MA, ocorrida hoje ( 07/08/18) o Vereador  Ernesto Nascimento (PRB),  QUESTIONA O SUPERFATURAMENTO DAS LICITAÇÕES EFETUADAS PELA ADMINISTRAÇÃO QUE PROMETEU RENOVAR CAROLINA, MAS MANTEM AS PRÁTICAS VELHAS.

Um dos exemplos dado por ele é a aquisição de carne para o hospital onde 1kg de carne foi comprada a R$32,00.. (é mole?), sendo que no comércio local o kg de carne varia entre R$18 e 20 reais.

“Eles precisam ser justos e terem bom senso, precisam ter transparência.” diz o vereador.

Outra demanda relatada pelo vereador é a falta que a Administração tem com os servidores públicos que tiveram suas insalubridades retiradas para um estudo e após 1 ano nenhuma resposta foi dada pela administração. Segundo o relato, ele não crer que esse estudo tenha sido feito ou está sendo feito. acarretando  assim, danos aos servidores.

Carolina: Mais uma aberração. Prefeitura irá asfaltar 4 ruas sem saneamento básico

sdc13287.jpg

Segundo fonte de dentro da própria Prefeitura de Carolina, agora em julho será anunciado pelo Prefeito Erivelton T. Neves (SD) o inicio de pavimentação asfáltica de 4 ruas em Carolina-MA, mas segundo a fonte, não há nada programado para o saneamento delas.

(1.217.917,35 (um milhão duzentos e dezessete mil novecentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos). e  471.554,12 (quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos). )

Sendo 3 no bairro Nova Carolina e 1 no bairro brejinho, além de uma operação tapa buraco para arrumar a obra do MAIS ASFALTO que já deteriora.

Suspeita-se que o critério para escolha das ruas seria o apoio de quem reside nelas, Secretário, Vereador e Empresário aliado.

O motivo dessa deterioração do asfalto é a falta de saneamento básico.

Novamente sem se preocupar com o dinheiro público irão novamente asfaltar ruas sem a menor condição. Esgotos escorrendo pelas ruas, inundações no período de chuvas e falha no abastecimento de água. BRINCAM COM O DINHEIRO PÚBLICO.

Obras de pavimentação de ruas e estradas só poderiam ser realizadas após as obras de saneamento básico. Há  projeto de lei aprovado nesse sentido e por unanimidade na Comissão de Infraestrutura do Senado, que alertou para o desperdício de recursos públicos quando governadores e prefeitos dão prioridade à colocação de asfaltos e pouco tempo depois quebram a pavimentação para a colocação de redes de água e esgoto.

Espera-se que os administradores e a própria população se atente para esse desperdício de dinheiro público em obra que daqui 1 ano precisará ser refeita

 

dsc_0002.jpg

AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018-CPL/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2018-PMC. A Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, ANDRÉIA MOREIRA PESSOA ANTONIOLLI, CPF n° 819.836.383-15, torna público o Resultado da Licitação da Tomada de Preços nº 002/2018-CPL/PMC, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica no Município de Carolina – Ma. EMPRESA: COSTA NETO CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 02.772.763/0001-86. VALOR: R$ 471.554,12 (quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. Carolina/MA, 25 de junho de 2018. ANDRÉIA MOREIRA PESSOA ANTONIOLLI – Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo.

 

AQUI

AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018-CPL/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2018-PMC. A Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, ANDRÉIA MOREIRA PESSOA ANTONIOLLI, CPF n° 819.836.383-15, torna público o Resultado da Licitação da Tomada de Preços nº 001/2018-CPL/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento e tapa buraco de diversas ruas e avenidas do município de Carolina-Ma. EMPRESA: COSTA NETO CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 02.772.763/0001-86. VALOR: R$ 1.217.917,35 (um milhão duzentos e dezessete mil novecentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. Carolina/MA, 25 de junho de 2018. ANDRÉIA MOREIRA PESSOA ANTONIOLLI – Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo.

sdc13289.jpg

Carolina: Prefeito insiste no TJ/ MA retirar a Gratificação Técnica de Atividades de Nível Superior dos servidores

Finalidade: De ordem do Excelentíssimo Desembargador Relator, encaminho a presente Carta de Ordem ao Juízo de Direito da Comarca de CAROLINA/MA, para que seja intimado o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA/MA, a fim de que subscreva a petição inicial nos termos em que solicitado pela douta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme Despacho ID 1996840, cuja cópia segue em anexo.  São Luís, 07 de junho de 2018.

Sem título-3 cópia
Reprodução DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 0803113-80.2017.8.10.0000 – Inconstitucionalidade Material PREFEITO MUNICIPAL DE CAROLINA – ERIVELTON TEIXEIRA NEVES X MUNICIPIO DE CAROLINA – CAMARA MUNICIPAL Juntada de Petição de parecer (15/06/2018 14:46:29)

Em Ação Direta de Inscontitucionalidade proposta pelo Prefeito Municipal de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, busca ter expurgada, do ordenamento jurídico, o art. 35, da Lei Municipal nº 211/98, via do qual criada a “Gratificação Técnica de Atividades de Nível Superior, atribuída aos ocupantes de cargos do Grupo Ocupacional de Nível Superior de 222% (duzentos e vinte e dois por cento), calculados sobre o vencimento-base do cargo provido”.

O Requerente sustenta, em síntese, que referida gratificação, “não decorrente de desempenho de serviços comuns em condições anormais ou adversas, tão pouco decorrentes do tempo de serviço do servidor”, mas tão somente “pelo simples fato de possuir qualificação que é da própria natureza do cargo que ocupa”, resultaria contrária à moral administrativa e ao interesse coletivo, servindo “apenas como mecanismo destinado a beneficiar interesses exclusivamente privados dos agentes públicos”.

Sob tal prisma, diz, não se podendo “efetuar o pagamento de verba em função de escolaridade superior que é condição inerente ao próprio cargo”, é que pede sejam liminarmente suspensos os efeitos daquele regramento, até decisão final do caso.

Sem título-4 cópia
Reprodução PJE

 

FONTE: pje2.tjma.jus.br

DOWNLOAD DA MOVIMENTAÇÃO  >

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADEADI 0803113-80.2017.8.10.0000 – Inconstitucionalidade MaterialPREFEITO MUNICIPAL DE CAROLINA – ERIVELTON TEIXEIRA NEVES X MUNICIPIO DE CAROLINA – CAMARA MUNICIPAL Juntada de Petição de parecer (15/06/2018 14:46:29)

0803113-80.2017.8.10.0000_1062784

0803113-80.2017.8.10.0000_1704881

0803113-80.2017.8.10.0000_1996840

 

PLENO.jpg

 

 

Carolina: Prefeito trabalha para acabar com Sispomac -Sindicato dos Servidores de Carolina

#A RENOVAÇÃO CHEGOU PARA PERSEGUIR QUEM NÃO REZA A SUA CARTILHA

O objetivo é tentar dificultar e impedir a organização do movimento de trabalhadores.

portaria sindicato.jpg

Com alegação de que o Sindicato dos servidores Municipais não possui registro junto ao Ministério do Trabalho, Prefeitão Erivelton T. Neves manda cortar os repasses efetuados ao SISPOMAC.

Por meio de portaria determina  a suspensão do desconto da contribuição sindical feita anualmente na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, bem como a suspensão do desconto mensal destinado ao SISPOMAC.

A controvérsia acerca da representação sindical não se resolve pela simples análise formal em torno do registro; caso contrário, seria não o Judiciário mas o Ministério do Trabalho o árbitro que daria a última palavra. Mas, a maldade e a perseguição da atual gestão de Carolina/MA a quem o cobra pela suas atitudes que violam a improbidade e coloca todos os políticos na mesma sarjeta, tem se acentuado diariamente.

O que vemos  à frente é uma armação para criar outro sindicato e colocar à frente apenas os que rezam a cartilha dessa trupe ávida de usura.

Os servidores  que se cuidem. Além de vocês perderem suas garantias, correm o risco de perderem quem os defende. O Sindicato.

O registro feito no Ministério do Trabalho tem como finalidade exclusiva o simples cadastro e a verificação da unicidade sindical. Não cabe ao Ministério do Trabalho – ou seja, ao Poder Executivo – exercer qualquer forma de controle ou interferência na organização ou mesmo na fundação da entidade sindical, que para tanto desnecessita de autorização do Estado, segundo comando constitucional (CF, art. I). E foi nesse sentido que se deu a edição da Súmula 677 pelo Supremo Tribunal Federal, segundo STF-Pleno, MI 144-8-SP, DJU I, 28.05.1993. Nesse passo, havendo controvérsias que avancem do campo meramente formal, devem ser dirimidas pelo Poder Judiciário, cabendo à Justiça do Trabalho a competência para tanto (CF, art. 114III).

 

Carolina: Promotor exige cumprimento do Estatuto do Idoso e pede criação de Lei que gere gratuidade do IPTU a idosos e deficientes

iptu.jpg

Os desdobramentos do Estatuto do Idoso – Lei Federal n. 10.741/2003 vêm garantindo várias  isenções tributárias e o IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU) é um deles.

Baseado no que assegura a Lei, O Promotor de Justiça de Carolina, Dr. Marco Túlio Rodrigues Lopes, encaminhou à Câmara Municipal de Carolina/MA ofício de Nº 193/20018/ SIMP 239-012/2017, mostrando a urgente e séria necessidade do Município se adequar ao Estatuto do Idoso no que se refere ao cumprimento da criação de Lei que crie isenção de IPTU para Idosos e portadores de necessidade especiais.

Em resposta ao Oficio, o presidente da Câmara Municipal de Carolina, o vereador Edvan Alves da Costa, Presidente da Casa, informa que abrirá um debate com o representante do Poder Executivo municipal para tentar ver a possibilidade de criar uma Lei estabelecendo isenção de IPTU para idosos, enfermos e portadores de necessidades especiais comprovadamente hipossuficientes.

Exige-se o cumprimento do que diz o Estatuto do Idoso:

“O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoas humana, sem prejuízo da prestação integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.”

A gratuidade de IPTU a idosos e pessoas enfermas e portadores de necessidades especiais ,vem em decorrência da necessidade de facilitar e melhorar a vida das pessoas no que se refere sua moradia, ajudando-as com o não pagamento de mais um imposto. Parece pouco mas, não é. No caso do idoso, é mais uma despesa num orçamento comprometido com remédios, alimentação, etc.

Procure, sempre, o Ministério Público, a Defensoria Pública quando tiver seus direitos desrespeitados.

%d blogueiros gostam disto: