CAROLINA – MPMA recomenda ao Município realizar audiência para prestação de contas

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Em documento encaminhado ao prefeito de Carolina, Erivelton Neves, no dia 18, o Ministério Público do Maranhão recomendou que uma audiência pública já convocada pelo Município para prestação de contas indique de forma clara e objetiva onde estão sendo empregados os recursos públicos municipais. O evento está marcado para o dia 29 de maio, às 17h, na Câmara de Vereadores.

Na Recomendação, o titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes, solicita que seja dada ampla divulgação à audiência, com a expedição de convites para todas as instituições públicas e entidades da sociedade civil organizada de Carolina.

O membro do Ministério Público orienta, ainda, que a apresentação dos dados durante a audiência seja feita em linguagem simples e elucidativa, para permitir ao cidadão comum, leigo em assuntos técnicos, compreender o conteúdo da prestação de contas. Foi requerido também que a Prefeitura de Carolina elabore material impresso de apoio para ser distribuído aos presentes no evento, facilitando o acompanhamento da apresentação.

O promotor de justiça Marco Túlio Lopes esclareceu que a Recomendação foi formulada após ter recebido reclamações da comunidade de a referida audiência não está sendo devidamente divulgada e nem organizada de forma a propiciar a participação consciente dos cidadãos. “Esse fato impede que a população tome conhecimento, de modo direto e simplificado, acerca de para onde o dinheiro público está sendo direcionado no Município de Carolina”, ponderou.

O representante do Ministério Público acrescentou que a realização de eventos dessa natureza, “mais do que mera formalidade, deve ser efetiva, permitindo e estimulando a participação dos cidadãos quanto à fiscalização da coisa pública, além de sinalizar observância de diplomas legais que densificam princípios previstos na Constituição da República”.

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Carolina: Sobrando R$55.000,00, prefeito Erivelton contrata cantor evangélico

 #REMISSÃO DOS PECADOS

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Edição: 1.847 (/arquivos/diario/DOM-1847- certicado.pdf) Data: 22 de Maio de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA-AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2018-PMC. A Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto é a prestação de serviços de Show Artístico do Cantor Evangélico Samuel Mariano.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carolina, CNPJ nº 12.081.691/0001-84. CONTRATADA: S & I PRODUCAO MUSICAL E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 17.714.138/0001-55. REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA MOREIRA PESSOA ANTONIOLLI – Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, CPF n° 819.836.383-15 e DAVID MARIANO DA SILVA – Representante da S & I PRODUCAO MUSICAL E EVENTOS LTDA, CPF n° 083.277.834-67. VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Fonte de Recurso: 010000 – Recursos Ordinários.
Projeto/Atividade: 13.122.0002.2057.0000 – Manutenção da Secretaria de Cultura. Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Carolina/MA, 15 de maio de 2018. ANDRÉIA MOREIRA PESSOA ANTONIOLLI – Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo

 

DOWNLOAD > CAVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036_2018-PMC _ Diário Oficial – Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão

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Carolina: Caos na Saúde do Município obriga Ministério Público a intervir na administração

#Promotor exige que o Médico Prefeito Erivelton T. Neves (SD) gere atendimento de qualidade na saúde do Município. O caos registrado em reclamações e denuncias no Ministério Público tem dado resultado

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Por meio de portarias, o Promotor de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes abre PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS STRICTO SENSU Para fazer valer o direito dos cidadãos Carolinenses a um atendimento digno no Hospital de Carolina e nos Postos de Saúde.

No PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO STRICTO SENSU Nº 03/2018 SIMP Nº 277-012/2018 determina que a gestão do Médico Prefeito Erivelton Teixeira Neves(Solidariedade) cumpra a execução do Perfil Mínimo das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Município de Carolina-MA.

Por meio do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO STRICTO SENSU Nº 04/2018 SIMP Nº 293-012/2018 a PJCAROLINA-MA : Exige dos gestores da saúde que promovam junto ao Estado do Maranhão a elaboração da Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde (PGASS), com vista a reorganizar os quantitativos físicos e financeiros das ações e dos serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito de cada Região de Saúde, com base nas necessidades expressas nos planos municipais de saúde, bem como exigirem a adesão dos municípios ao Contrato Organizativo de Ações Públicas de Saúde (COAPS) de que trata o Decreto nº 7.508/20113, cuja providência compõe meta do Projeto nº 02 do CAOp/Saúde: Direito à Saúde e Ministério Público .

 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO STRICTO SENSU Nº 05/2018 SIMP Nº 294-012/2018  a PJCAROLINA-MA Exige dos gestores da saúde a implantação das Ouvidorias do Sistema Único de Saúde nos municípios .

Na PORTARIA Nº 06/2018 – PJCAROLINA-MA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO STRICTO SENSU Nº 06/2018 SIMP Nº 295-012/2018
OBJETO: Acompanhar e requisitar e conservar na promotoria, para consulta e  direcionamento das ações de defesa da saúde, o Acervo Mínimo de documentos sobre a saúde pública do município, conforme expressa o Enunciado nº 23 da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), aprovado na reunião ordinária em 07 de dezembro de 2011, em Belo Horizonte/MG

NA PORTARIA Nº 07/2018 – PJCAROLINA-MA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO STRICTO SENSU Nº 07/2018 SIMP Nº 296-012/2018 OBJETO: Acompanhar o funcionamento dos Conselhos Municipais de Saúde, dando cumprimento à Recomendação Conjunta nº 03/2014- PGJ/CAOp/Saúde, bem como:

a) exigir dos gestores da saúde a sua efetiva instalação, bem como a sua composição paritária com 50% de integrantes egressos de entidades e movimentos representativos dos usuários, 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de prestadores de serviços ao SUS e de gestores; b) exigir que não seja presidido pela autoridade máxima do SUS no município, em atendimento à sexta diretriz da Resolução nº 554/20177, do Conselho Nacional de Saúde (CNS); c) requisitar da sua presidência o encaminhamento das atas de reuniões plenárias realizadas nos anos de 2017 e 2018.

 

Na PORTARIA Nº 08/2018 – PJCAROLINA-MA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO STRICTO SENSU Nº 08/2018 SIMP Nº 297-012/2018
OBJETO: Exigir dos gestores de saúde a inclusão dos indicadores de tuberculose nos Planos de Saúde das Programações Anuais de Saúde e dos Relatórios de Gestão, nos termos do Enunciado nº 01/2017 da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS)/Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) .

Na PORTARIA Nº 09/2018 – PJCAROLINA-MA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO STRICTO SENSU Nº 09/2018 SIMP Nº 299-012/2018
OBJETO: Exigir dos gestores da saúde a promoção das medidas necessárias para que os municípios sejam enquadrados em Gestão Plena do Sistema Municipal, exigência que converge com as metas do Projeto nº 02 do CAOp-Saúde: Direito à Saúde e Ministério Público .

 

Na PORTARIA Nº 10/2018 – PJCAROLINA-MA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO STRICTO SENSU Nº10/2018 SIMP Nº 300-012/2018
OBJETO: Acompanhar à Atenção Básica de Saúde e exigir dos gestores de saúde a adoção de providências com vistas a: a) adesão do Município e de suas Equipes de Saúde ao  Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQAB), em observância à Recomendação Conjunta nº 03/2016-PGJ/CAOp-Saúde; b) disponibilização das ações e serviços de saúde inerentes ao nível de Atenção Primária; c) conformação do ente público às determinações da nova Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 201710, a qual tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para a expansão e a consolidação da Atenção Básica .

 

NA PORTARIA Nº 11/2018 – PJCAROLINA-MA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO STRICTO SENSU Nº 11/2018 SIMP Nº 301-012/2018
OBJETO: Exigir dos gestores da saúde a formulação de política de saúde destinada a promover as condições necessárias para assegurar o acesso das pessoas à Terapia Renal Substitutiva (TRS), com a inclusão de Plano de Prevenção e Tratamento de Doenças Renais nos Planos Municipais de Saúde, disponibilização do serviço, bem como eliminando barreiras físicas ao acesso à TRS pelo usuário do SUS, através da viabilização de transporte sanitário e/ou ajuda de custo de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

 

PORTARIA Nº 12/2018 – PJCAROLINA-MA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO STRICTO SENSU Nº12/2018 SIMP Nº 302-012/2018
OBJETO: Em atenção aos objetivos estratégicos nºs 04 e 07 do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Maranhão, que trata do fomento à Mediação Sanitária, acompanhar a priorização da atuação extrajudicial com vista à imple-mentação das políticas públicas de saúde, mediante a celebração de Termo de Ajuste Sanitário (TAS) e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), expedição de recomendações administrativas, bem como promover espaços compartilhados de decisões e articulações dos mais variados segmentos sociais, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde nas Regiões de Saúde do Estado, sobretudo com a realização de fóruns e audiências públicas com a participação de movimentos sociais, empresas, entidades religiosas, Organizações Não Governamentais informar à Corregedoria todas as iniciativas dessa natureza, efetuadas pela promotoria .

 

Fonte: Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 27 de Abril de 2018

 

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DOEMA 27_04_2018 – Pg. 15 – Judiciário _ Diário Oficial do Estado do Maranhão _ Diários Jusbrasil

DOEMA 27_04_2018 – Pg. 16 – Judiciário _ Diário Oficial do Estado do Maranhão _ Diários Jusbrasil

DOEMA 27_04_2018 – Pg. 17 – Judiciário _ Diário Oficial do Estado do Maranhão _ Diários Jusbrasil

DOEMA 27_04_2018 – Pg. 18 – Judiciário _ Diário Oficial do Estado do Maranhão _ Diários Jusbrasil

DOEMA 27_04_2018 – Pg. 19 – Judiciário _ Diário Oficial do Estado do Maranhão _ Diários Jusbrasil

DOEMA 27_04_2018 – Pg. 22 – Judiciário _ Diário Oficial do Estado do Maranhão _ Diários Jusbrasil

DOEMA 27_04_2018 – Pg. 23 – Judiciário _ Diário Oficial do Estado do Maranhão _ Diários Jusbrasil

 

Carolina: CRAS aciona Secretaria de Saúde na Promotoria de Justiça

Mesmo com toda a tentativa de mostrar que trabalha em prol da comunidade e uma forte auto promoção patrocinada em rede social, Prefeito de Carolina, Erivelton T. Neves é colocado como enganador pelos próprios órgãos do município.

As denuncias de falta de médicos no Hospital, de falta de medicamentos, falta de lençóis, falta de estrutura nos PSF’s,  falta de alimentação adequada no hospital, agora surge uma reclamação do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS de Carolina registrando ocorrência de Nº000140-012/2018 no mês 02 de 2018 na Promotoria de Justiça de Carolina/Ma  contra a Secretaria de saúde de Carolina e que mesmo após oficios da PJCarolina à Prefeitura e a Secretaria, no dia 18/04 nada havia mudado e nem resposta foi dada pela Prefeitura.

Sendo obrigado a PJCarolina emitir notificação alertando que a recusa, retardamento ou a omissão no fornecimento de dados requisitados pelo ministério público constitui crime punido com pena de reclusão de 1(um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 (mil) otn, nos termos do artigo 10 da lei 7.347/85, bem como advirto que o não atendimento das requisições desse parquet pode desaguar na configuração do dolo necessário à configuração de ato de improbidade administrativa constante nos art. 9º, 10 e especialmente 11 da lei nº 8.429/1992.

 

SAUDE HMC 2
Reprodução Registro 000140-012/2018

Carolina: Sei não! Prefeitura adia licitação de Gêneros Alimentícios para o CREAS

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Edição: 1.828 Data: 24 de Abril de 2018

AVISO DE ADIAMENTO

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-CPL/PMC. A Prefeitura Municipal de Carolina, mediante seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2018, torna público que o Pregão Presencial nº 009/2018-CPL/PMC, do tipo Menor Preço, para Registro de Preços de Gêneros Alimentícios para o Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, conforme Anexo I do Edital, marcado para 20.04.2018, às 13h, fica adiado para 03.05.2018, às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, desta Prefeitura, localizada na Praça Alípio Carvalho, nº 50, Centro. CEP: 65.980-000 – Carolina/MA. Carolina/MA, 23 de abril de 2018. DANIEL ESTEVES GUIMARÃES – Pregoeiro.

DOWNLOAD> AVISO DE ADIAMENTO _ Diário Oficial – Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão CREAS

Carolina: Alguém sabe aonde foram parar R$2.471.154,13 de Royalties recebidos pela RENOVAÇÃO?

ANEEL INFORMA QUE CAROLINA-MA RECEBEU NO PERÍODO DE  2017 E 2018 O MONTANTE DE R$ 2.471.154,13 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS)

ROYA
http://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/cmpf/gerencial/CMPF_Totais/CMPF_ROY_TotaisBrasilMunicipiosGeral.cfm?IdeMun=2102804&seginfo=132018029
03/2018   R$ 218,138.41 R$ 218,138.41
02/2018   R$ 245,111.68 R$ 245,111.68
01/2018   R$ 139,717.45 R$ 139,717.45

Total 2018


 


R$ 602,967.54


R$ 602.967,54

 

2/2017   R$ 74,123.45 R$ 74,123.45
11/2017   R$ 49,550.82 R$ 49,550.82
10/2017   R$ 75,971.46 R$ 75,971.46
09/2017   R$ 85,942.74 R$ 85,942.74
08/2017   R$ 110,112.90 R$ 110,112.90
07/2017   R$ 153,031.16 R$ 153,031.16
06/2017   R$ 236,465.51 R$ 236,465.51
05/2017   R$ 264,533.62 R$ 264,533.62
04/2017   R$ 294,341.21 R$ 294,341.21
03/2017   R$ 157,184.27 R$ 157,184.27
02/2017   R$ 205,254.95 R$ 205,254.95
01/2017   R$ 161,674.53 R$ 161,674.53

Total 2017


 


R$ 1,868,186.59


R$ 1.868.186,59

 

Download> Totais Distribuidos Compensação Financeira e Royalties [CAROLINA]

Carolina: Hospital sem médicos. Na porta já sinaliza ” o LUTO”

# O que esperar de quem não tem nada a oferecer?

Um casal nos procurou pela manhã de hoje(21) nervosos e preocupados com a situação da sua filha que se encontrava doente e não conseguiam serem atendidos por falta de médicos no Hospital Municipal de Carolina.

Segundo o relato do casal, estavam no Hospital desde as 7 da manhã e já estavam a mais de 3 horas sem conseguir serem atendidos por não ter médico e não sabiam a quem recorrer. Já estavam se organizando para irem à Araguaína/TO pela gravidade que a filha se encontrava.

A informação que davam a população que lotava o local era que a médica estava vindo…

Surpreendentemente não chamaram o Prefeito e sua esposa que vem atuando no Hospital de forma irregular, mas só quando querem fazer foto para publicarem em redes sociais como promoção pessoal.

A esculhambação que se tornou Carolina/MA não se digere com fotos de promoção pessoal. A falta de seriedade de quem prometeu “renovar” é latente.

Mas, o que esperar de quem não tem nada a oferecer?

 

Sem título-2 cópia

 

 PROMOÇÃO PESSOAL DESASTROSA (A CARA DA MEGALOMANIA)

medico
Promoção pessoal do Médico Prefeito a menos de 13 horas da falta de m´pedico no HMC.
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