Carolina: Hospital sem médicos. Na porta já sinaliza ” o LUTO”

# O que esperar de quem não tem nada a oferecer?

Um casal nos procurou pela manhã de hoje(21) nervosos e preocupados com a situação da sua filha que se encontrava doente e não conseguiam serem atendidos por falta de médicos no Hospital Municipal de Carolina.

Segundo o relato do casal, estavam no Hospital desde as 7 da manhã e já estavam a mais de 3 horas sem conseguir serem atendidos por não ter médico e não sabiam a quem recorrer. Já estavam se organizando para irem à Araguaína/TO pela gravidade que a filha se encontrava.

A informação que davam a população que lotava o local era que a médica estava vindo…

Surpreendentemente não chamaram o Prefeito e sua esposa que vem atuando no Hospital de forma irregular, mas só quando querem fazer foto para publicarem em redes sociais como promoção pessoal.

A esculhambação que se tornou Carolina/MA não se digere com fotos de promoção pessoal. A falta de seriedade de quem prometeu “renovar” é latente.

Mas, o que esperar de quem não tem nada a oferecer?

 

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 PROMOÇÃO PESSOAL DESASTROSA (A CARA DA MEGALOMANIA)

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Promoção pessoal do Médico Prefeito a menos de 13 horas da falta de m´pedico no HMC.
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Carolina: Audiência pública debaterá poluição sonora

#O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Luiz Gonzaga Martins Coelho e PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAROLINA,Marco Túlio Rodrigues Lopes convidam para AUDIÊNCIA PÚBLICA de Combate à POLUIÇÃO SONORA.
3 de Maio 2018 – 17:30 Câmara Municipal de Carolina

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Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão e  Promotoria de Justiça de Carolina, será realizada em 03 de maio de 2018 às 17:30 , no salão da Câmara Municipal de Carolina, em Carolina, uma audiência pública para discutir a questão da poluição sonora na cidade.

Será discutido sobre a legislação municipal que versa sobre o sossego público

 

Carolina: Criar CNPJ da Secret. de Educação já criou. Deu autonomia ou não confia?

 

#AGORA QUEM ASSINA OU TRABALHA E FISCALIZA OU VAI RESPONDER NA JUSTIÇA FEDERAL “PELA MARMOTAGEM”…               ESTAMOS DE OLHO!!!!

“Onde há a mesma razão de ser, deve prevalecer a mesma razão de decidir.”

                           (Ubi eadem legis ratio ibi eadem dispositio).

Secretarias de educação devem criar CNPJ próprio para receber recursos do Fundeb – Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 29 de janeiro de 2018, a Portaria Conjunta FNDE/ STN nº 2, de 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre os critérios e as orientações operacionais a serem observadas pelos estados, Distrito Federal, municípios e agentes financeiros quanto à movimentação e divulgação dos recursos do Fundeb.

Conforme o art. 69, § 5º, da LDB (Lei nº 9.394/1996), a gestão dos recursos destinados à educação compete às secretarias de educação (ou órgão equivalente), no âmbito dos respectivos entes governamentais, razão pela qual as contas específicas do Fundeb deverão ser abertas e mantidas no CNPJ do órgão responsável pela educação, na forma do disposto no art. 2°, § 1°, da Portaria Conjunta n° 2/ 2018. Secretarias de educação devem criar CNPJ próprio para receber recursos do Fundeb Segundo o FNDE, esses e outros procedimentos previstos na Portaria Conjunta têm por objetivo não apenas atender e assegurar o cumprimento da legislação vigente, no que diz respeito à publicidade e à transparência dos gastos públicos, mas, de modo especial, garantir a exclusividade e a especicidade das contas do Fundeb, de modo a preservar a aplicação dos recursos do Fundo somente em ações de manutenção e desenvolvimento de ensino, bem como de evitar que eventuais bloqueios judiciais nas contas correntes do poder executivo alcancem os recursos da educação.  Secretarias de educação devem criar CNPJ próprio para receber recursos do Fundeb.

 CNPJ EDUCAÇÃO.jpgFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre as atribuições dos agentes financeiros do Fundeb, a movimentação financeira e a divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos
do Fundo.

Senado aprova aumento de royalties para cidades atingidas por hidrelétricas

#CAROLINA TERÁ UM AUMENTO DE 20% NOS ROYALTIES

 

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UHE Estreito (1.087 MW)

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) entre União, estados e municípios (PLC 315/2009). Com as alterações, a parte desses recursos destinada aos municípios cresce 20%.

Atualmente, a legislação (Lei 8.001/1990) define como percentuais de distribuição da CFURH 45% para os estados; 45% para os municípios; e 10% para a União (3% para o Ministério de Meio Ambiente, 3% para o Ministério de Minas e Energia, e 4% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O projeto reduz o percentual de repasse para os estados de 45% para 25%, transferindo essa diferença para os municípios, que passam da faixa de 45% para 65%. Essa compensação na área hídrica é repassada hoje, mensalmente, a 21 estados, ao Distrito Federal e a mais de 700 municípios.

Outro argumento em favor dessa redistribuição da CFURH é o fato de o percentual proposto para os municípios ser idêntico ao já fixado pela exploração de recursos minerais: 12% para a União, 23% para estados e 65% para municípios.

O projeto aumenta de 45% para 65% o percentual recebido pelos municípios e reduz de 45% para 25% o repasse aos Estados. Para a União, fica mantido a percentagem de 10% do total pago pelas hidrelétricas em forma de compensação.

 

Carolina: Mesmo alegando crise, SAAE torrará R$ 331.632,00 com Ticket alimentação

 #Alegando crise e quase falência se justificou um aumento de 30% na conta de água no município de Carolina/MA em 2018. Quantos funcionários concursados? 7 apenas e quantos contratados? Porque todo esse valor em Ticket alimentação? Alguém consegue esclarecer?

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Federação dos Municípios do Estado do Maranhão Edição: 1.819 Data: 11 de Abril de 2018

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 004/2018

 

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 004/2018.O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carolina – MA, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 004/2018, que teve como objeto a contratação de Serviços de Administração, Emissão e Entrega de Cartões Eletrônicos (cartão alimentação com ou sem chip), bem como disponibilização dos respectivos valores de recarga ou créditos de forma automática – online relativo ao sistema alimentação-convênio dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carolina – MA, visando atender as necessidades do SAAE de Carolina – MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada, a empresa: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001 – 50, vencedora do item: 01, com proposta apresentada no valor total de R$ 331.632,00 (trezentos e trinta e um mil seiscentos e trinta e dois reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo menor preço por item.O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram – se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carolina – MA.Carolina – MA, 09 de Abril de 20178.Delano da Silva Cunha.Pregoeiro

DOWNLOAD > RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL SAAE – Nº 004_2018 _ Diário Oficial – Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão

Carolina: Prefeito mente ao TCE-MA mesmo tendo centenas de denuncias no MPMA das irregularidades do Transporte Escolar

#De tudo um pouco em fraudes com dinheiro federal em Carolina

 

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Em Carolina-MA tudo surpreende pelo nível da irresponsabilidade. Mesmo tendo o Ministério Público do Maranhão por meio da Promotoria de Justiça de Carolina investigando fraudes no Transporte Escolar e dezenas de denuncias de cidadãos e de um dos vereadores da Base do próprio Prefeito, que veem a farra com o dinheiro público em contratações irregulares com o Transporte Escolar, o Exmo. Sr. Prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves (SD) e o Sr. Vice Prefeito José Ésio de Oliveira que também é Secretário de Educação do Município, tentam ludibriar o TCE-MA com informações mentirosas.

Em sua prestação de contas do ano de 2017, Em Declaração de conformidade  do Transporte Escolar, o então Prefeito de Carolina, declara ao TCE-MA que está cumprindo o que diz a Constituição e cumpre o que o DENATRAN, código de transito e a Lei de diretrizes e bases determina para o Transporte Escolar dos alunos da rede municipal.

A intenção é continuar mentindo diante dos fatos. De tudo um pouco em fraudes com dinheiro federal em Carolina

Os veículos sucateados com motoristas desqualificados continuam a circular na zona urbana e zona rural. Ônibus sucateados e irregulares transitando pelas Br’s que cortam o Município. Motoristas abrindo ocorrências no MPMA denunciando a falta de recebimento de salários do ano de 2017. Alunos deixando de estudar por falta de transporte Escolar.

Mas, o Sr. Prefeito além de enganar a População de Carolina , tenta agora fazer o mesmo com o Tribunal de contas do Estado do Maranhão.

Se não houver a conivência e omissão do tribunal alguma punição deverá ser atribuída a mais essa irresponsabilidade do que se diz Prefeito de Carolina/MA.

 

#A ÚNICA COISA EM CONFORMIDADE É A USURA

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#EIS ALGUMAS DENUNCIAS DA FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO TENDO DE PANO DE FUNDO O TRANSPORTE ESCOLAR DE CAROLINA/MA

 

 

 

Carolina-MA: Ministério Público investiga fraude no Transporte Escolar e aciona Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão

 

Carolina-MA: Sem transporte escolar e infra-estrutura na U.Escolar João Alves Bezerra, localizada na região Santa Rita dos Bezerra. MP notifica Prefeitura

 

CAROLINA: ALUNOS RECLAMAM DO TRANSPORTE ESCOLAR E PREFEITO AUMENTA CONTRATOS MILIONÁRIOS

 

 

 

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Carolina:Prestação de contas 2017 PREFEITURA x TCE-MA

#Receita Orçamentária Realizada
A receita total arrecadada pelo município foi de R$ 48.050.315,89 (quarenta e oito milhões, cinquenta mil, trezentos e quinze reais e oitenta e nove centavos), com deduções para o FUNDEB no valor de R$ 4.226.245,65 (quatro milhões, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Deveria ser:  O BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO constitui documento político-administrativo através do qual o Chefe do Poder Executivo presta contas de sua gestão aos cidadãos.

  MAS, quem teve acesso a esse balanço? de que forma? Como tudo em Carolina-Ma é de forma obscura e sem a menor transparência, começaremos a desnudar as informações que a atual Gestão Municipal apresentou ao TCE-MA como os relatórios financeiros, orçamentários e patrimoniais do exercício de 2017.

O Orçamento Geral do Município, elaborado de acordo com as diretrizes baixadas pela
lei supracitada, estimou a receita e fixou a despesa em R$ 88.000.000,00 (oitenta e oito milhões) foi aprovado pela Lei 544/2016.

Receita Orçamentária Realizada
A receita total arrecadada pelo município foi de R$ 48.050.315,89 (quarenta e oito milhões, cinquenta mil, trezentos e quinze reais e oitenta e nove centavos), com deduções para o FUNDEB no valor de R$ 4.226.245,65 (quatro milhões, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

#AS INFORMAÇÕES RELATADAS EM DOCUMENTOS ENCAMINHADOS AO TCE-MA, NÃO SE ENCONTRAM NA TOTALIDADE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAROLINA.  FOI DURANTE TODO O ANO DE 2017 ESCONDIDA DA POPULAÇÃO.

“Que a gente se divirta sem se matar, que ame sem se contaminar, que aprenda sem se enganar, que viva sem se vender.”

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