Carolina: Propaganda de construção de Orla como gancho de candidato do Prefeito que liberou emenda

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REPRODUÇÃO VÍDEO 3D promocional prefeitura Internet

Apesar de termos as condutas vedadas aos gestores públicos no período eleitoral próximo (2018), tendo como base as disposições da Lei Federal nº 9.504/97 (Lei das Eleições) e da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), além de Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e a Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais.

 Dentre os dispositivos da Lei de Eleições, cujo âmbito de observância é de natureza nacional, destaca-se o art. 73, da Lei Federal nº 9.504/97, que contém relação de condutas de agentes públicos “tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais”. Referida Lei Eleitoral, não custa salientar, define agente público como toda pessoa física “que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta, ou fundacional” (art. 73, § 1º, da Lei Federal n° 9.504 de 1997).

PROIBIÇÕES NA ÁREA DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das entidades da administração indireta (Lei Federal nº 9.504/97, art. 73, VI, b). Duração do impedimento – Nos três meses que antecedem o pleito (a partir de 07 de julho de 2018).

Pois bem, em Carolina/MA circula em redes sociais, um vídeo institucional em 3D da intenção de construção de uma orla, com emenda parlamentar do Deputado padrinho do Prefeito Erivelton Teixeira “RENOVAÇÃO”, propagada no dia do aniversário de Carolina e trabalhada de forma continua por asseclas da gestão municipal de Carolina até então, atentando e afetando a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.

Mesmo tal obra não tendo sido licitada ou até mesmo definida, pois há um litígio que envolve um estaleiro que precisa ser retirado do local e não há acordo e intenção de indenização pro parte do poder público, nota-se a pura intenção de PROPAGANDA ELEITORAL DE OBRA para beneficiar  o deputado que liberou a emenda, a qual não é suficiente para a construção da tal orla divulgada´.

 

PONDERAÇÕES SOBRE

Diante do que acompanhamos e soubemos no decorrer da construção dessa “propaganda”. Um deputado padrinho do Prefeito de Carolina conseguiu uma emenda de R$1 milhão e 300 mil reais para uma orla em Carolina/MA, segundo a conversa.

Mas sabemos que esse valor não dá para conclusão de uma orla em Carolina.

Como exemplo daremos o que ocorreu em Estreito/MA, onde o prefeito da cidade, Cicero Neco (PMDB), assinou convênio junto a Caixa Econômica Federal, em São Luis para a construção da orla da cidade, às margens do Rio Tocantins. Foi programada para duas etapas: A primeira foi investidos 1 milhão de reais e a segunda com recursos provenientes de emenda parlamentar na ordem de 2 milhões. E soubemos que o Município ainda terá que arcar com uma parte adicional necessária para a finalização.

Em Carolina/Ma como de costume, se consegue os cordões e se festeja antes de conseguir fabricar o saco e infelizmente e raramente vemos o final feliz.

NO caso em questão a Justiça Eleitoral e os candidatos que se sentirem prejudicados com tal atitude devem judicializar sobre tal feito aqui no fim do mundo, onde tudo é possível, até mesmo o inimaginável.

 

 

Carolina: Defensoria Pública abre Ação Civil Pública contra Município

#RECENTEMENTE FOI RELATADO QUE NEM ALIMENTOS AS CRIANÇAS TINHAM NO ABRIGO

Defensoria Pública Estadual em desfavor do Município de Carolina/MA que aduz que o Município de Carolina/MA não dispensa a atenção devida às crianças e adolescentes em situação de risco.

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Clique e veja o Processo na Integra

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JÁ HOUVE UMA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA QUE NÃO FOI CUMPRIDA

Concedida a Antecipação de tutela

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Civil Pública c/c Obrigação de Fazer e Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela, oposta pela Defensoria Pública Estadual em desfavor do Município de Carolina/MA. Aduz a requerente que o ente demandado não dispensa a atenção devida às crianças e adolescentes em situação de risco. Que os menores são entregues à própria sorte, em meio a maus-tratos, abandono e as drogas, que servem de ponte para a prática de atos infracionais. Alega ainda que é imprescindível a criação de abrigo institucional, fato que evitaria o envio das crianças e adolescentes a outras cidades ou mesmo a permanência em lares não adequados. É o relatório. Decido. A tutela antecipada, como o próprio nome diz, constitui em antecipação total ou parcial do provimento jurisdicional final. Faculta o artigo 273 do CPC ao Juiz antecipar, total ou parcialmente os efeitos da tutela pretendida no pleito inicial, desde que, existindo prova inequívoca se convença da verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (inciso I). A tutela antecipada da jurisdição, encartada no art. 273 do Código de Processo Civil, trouxe na sua essência o planejamento adiantado da exequibilidade da prestação jurisdicional definitiva, garantindo, assim, o cumprimento da Lei e resguardando o interesse da parte, sem, todavia, implicar no prejulgamento da lide. Tal inovação processual, para sua efetiva prática, encontra-se subordinada através de pressupostos que delimitam o poder jurisdicional do magistrado para sua concessão. São eles: a prova inequívoca que conduza à verossimilhança do direito instado em Juízo e o fundado receio de dano irreparável e de difícil reparação ou quando caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu ou ainda, em certos casos, quando o pedido mostrar-se incontroverso (art. 273 do CPC). Doutro turno, a verossimilhança, tem o sentido de “semelhante à verdade, que não repugna à verdade; provável.” Com efeito, da leitura da Lei nº 8.069/90 (ECA) observa-se que compete ao Estado lato sensu as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente, referentes ao não oferecimento ou oferta irregular de serviço de assistência social visando à proteção à família, à maternidade, à infância e à adolescência, bem como ao amparo às crianças e adolescentes que dele necessitem. O art. 203 da Constituição Federal, da mesma forma, afirma a obrigação do Estado em prestar assistência social aos necessitados, objetivando amparar as crianças e os adolescentes: A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I – a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Nesse passo, não há dúvidas de que compete ao Município de Carolina/MA assegurar às crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, efetivação dos direitos inerentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, consoante o disposto no artigo 4º e 88, do ECA, e também no art. 227, da CF/88, pois tais medidas constituem um dever prioritário do Município, cabendo-lhe disponibilizar um abrigo para assegurar a permanência e segurança dos menores em situação de risco. A jurisprudência pátria tem sido no sentido de considerar possível, ao examinar casos análogos, que o Poder Judiciário reafirme a responsabilidade do ente público no que se refere à implementação de políticas públicas de proteção aos direitos das crianças e adolescentes, independente de previsão orçamentária. É o que se depreende da seguinte Ementa: ECA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROGRAMA DE ATENDIMENTO PARA ADOLESCENTES INFRATORES. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO. PRAZO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO. INCLUSÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO E SUA MANUTENÇÃO. BLOQUEIO E RETENÇÃO DE VALORES. 1. Cabe ao ente municipal a responsabilidade pela implementação das políticas públicas de proteção a crianças e adolescentes, entre as quais está o programa permanente de atendimento a adolescentes autores de atos infracionais que devem cumprir medida socioeducativa em meio aberto. 2. A reiterada omissão do ente municipal, que vem sendo chamado a cumprir com seu encargo, legitima a ação do Ministério Público de postular ao Poder Judiciário a imposição dessas medidas. 3. É cabível a determinação de que a administração pública municipal estabeleça, na sua previsão orçamentária, as verbas destinadas à implementação e manutenção do referido programa de atendimento. 4. Caso haja insistente e imotivado descumprimento na decisão judicial, obviamente poderá haver a adoção de medidas enérgicas tendentes a assegurar o atendimento da obrigação. Recurso desprovido. (AI nº 70020195616 7ª Câmara Cível TJRS Rel. Des. Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves Julgado em 10.10.2007). O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), ao tratar da política de atendimento traça, em seu art. 88, as diretrizes. São elas: I – municipalização do atendimento; II – criação de conselhos municipais; estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente, órgãos deliberativos e controladores das ações em todos os níveis, assegurada a participação popular paritária por meio de organizações representativas, segundo leis federal, estaduais e municipais; III – criação e manutenção de programas específicos, observada a descentralização político-administrativa; IV – manutenção de fundos nacional, estaduais e municipais vinculados aos respectivos conselhos dos direitos da criança e do adolescente; V – integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeitos de agilização do atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional; VI – mobilização de opinião pública no sentido da indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade. Ressai dessas diretrizes, in casu, a municipalização do atendimento (inciso I), ou seja, o Município assumiu pela CF/88, a condição de pessoa jurídica pública autônoma, com status de ente federativo e sujeito de direitos. Nesse diapasão, verifica-se que o Município passou a assumir todas as decisões preventivas de defesa dos direitos de suas crianças e adolescentes. Deixou de ser um mero executor das políticas traçadas pela União e pelos Estados. Na opinião abalizada de Edson Seda havia até agora o problema do menor abandonado ou infrator era federal. Para isso havia uma Política de Bem Estar do Menor que era federal, mas devia ser executada pelos Estados. Mas, é claro, os Estados pediam ajuda aos Municípios para cumprir essa execução. E havia um órgão executor para essa política. Agora, tudo isso acabou: o que há são crianças e adolescentes atendidos ou violados em seus direitos, que moram no Município, vivem em vizinhanças, num bairro do Município e cultivam seus valores, suas aspirações, suas alegrias e tristezas na comunidade do próprio Município. Cabe ao Município discutir e resolver a situação do atendimento dos direitos dessas crianças e desses adolescentes em sua realidade comunitária, e decidir como fazer para que os direitos ameaçados ou violados sejam instaurados em sua plenitude. E continua: Por isso o Município deve mobilizar todos os recursos que a Constituição e o Estatuto põem à sua disposição e deve fazer valer as prerrogativas que são suas, em defesa do que é dos seus (in o Direito e os Direitos da Criança e do Adolescente, Apostila, 1990, p. 56) Ora, o Município para executar o atendimento às crianças e adolescentes que nele residem, deve criar e manter programas de proteção e os sócioeducativos que devem ser exercidos pelas entidades de atendimento, previstas no Art. 90, do ECA (Lei 8.069/90). Entre as entidades de atendimento está incluído o abrigo, previsto no inciso IV, do citado art. 90, devendo adotar os princípios previstos no art. 92, do ECA e são utilizados para abrigar crianças e adolescentes que se encontrem em situação de risco, notadamente, sem família ou alguém que possa assumir a responsabilidade por eles. Essa situação foi deixada bem clara pelo Ilustre Representante da Defensoria Pública Estadual, com relação às crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco no Município, e por não terem família a quem possam ser entregues, muitas vezes, necessitam de abrigamento, o que não é possível, por não existir no Município tal entidade. Assim, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, determinando que o Município de Carolina/MA, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, providencie a construção de abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco, com o mínimo de 30 (trinta) vagas, seguindo as normativas necessárias para tanto, inclusive com a contratação de corpo profissional apto, conforme estudo de fls. 26/31-v, e o coloque em pleno funcionamento. Arbitro multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia de descumprimento, limitada a 30 (trinta) dias, a ser revertida ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – FADEP. 1. CITE-SE e INTIME-SE o ente requerido, para, querendo, contestar o pedido, no prazo legal, sob pena de revelia. 2. Após, intime-se a parte autora para réplica. 3. Vistas ao Ministério Público Estadual. 4. Apresentada a réplica ou decorrido o prazo, inclua-se em pauta de audiências. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Carolina/MA, 04 de setembro de 2014. Juiz MAZURKIÉVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ -Titular da Vara Única da Comarca de Carolina- Resp: 060682

 

Fonte: TJ/MA

Denúncia: Carne estragada para a merenda escolar em Carolina-MA

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Reprodução Whatsapp

Recebemos uma denuncia que relata a condição de uma carne “supostamente” servida aos alunos da rede municipal de Carolina. Especificamente, na UE Odolfo Medeiros.

Segundo a denuncia, ela pede que vejamos a situação da carne e acha um nojo. Pede segredo pois tem receio das retaliações da “trupe” do prefeito.

Pedimos ao Ministério Público e aos Órgãos de Fiscalização que se desloquem até as escolas para uma vistoria das condições dos alimentos servidos aos nosso alunos.

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O site de Noticias de Carolina, Cidade em Ação, publicou na manhã desta quarta  feira matéria que também relava o mesmo problema – 

CAROLINA: CARNE SUPOSTAMENTE ESTRAGADA SERVIDA A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

No último dia 12 de abril, o secretário de Educação José Ésio Oliveira da Silva, conhecido por Ésio Lobá, assinou contrato com a DISTRIBUIDORA J. D. C. LTDA-ME, CNPJ nº 17.341.646/0001-35 no valor de R$ 1.172.570,00 (um milhão, cento e setenta e dois mil e quinhentos e setenta reais) para a aquisição de merenda escolar. Não se perceberia que seria mais outro contrato absurdo na casa do milhão do governo do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, do Solidariedade, não fosse as imagens enviadas na tarde desta terça (07) ao CIDADE EM AÇÃO.

As fotos enviadas via Whatsapp denunciam a péssima qualidade da carne servida aos alunos da Unidade Escolar Odolfo Medeiros, localizado no centro da cidade.

A aparência é de alimento estragado. O autor da denúncia não informou em qual turno a carne seria servida aos alunos.

Clique Aqui para baixar o Diário Oficial dos Municípios do Maranhão Nº 1821

 

Carolina/MA: Vereador cobra Transparência e Bom Senso a Administração Municipal

 

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Vereador Ernesto Nascimento

 

# Na primeira Sessão na Câmara Municipal de Carolina-MA, ocorrida hoje ( 07/08/18) o Vereador  Ernesto Nascimento (PRB),  QUESTIONA O SUPERFATURAMENTO DAS LICITAÇÕES EFETUADAS PELA ADMINISTRAÇÃO QUE PROMETEU RENOVAR CAROLINA, MAS MANTEM AS PRÁTICAS VELHAS.

Um dos exemplos dado por ele é a aquisição de carne para o hospital onde 1kg de carne foi comprada a R$32,00.. (é mole?), sendo que no comércio local o kg de carne varia entre R$18 e 20 reais.

“Eles precisam ser justos e terem bom senso, precisam ter transparência.” diz o vereador.

Outra demanda relatada pelo vereador é a falta que a Administração tem com os servidores públicos que tiveram suas insalubridades retiradas para um estudo e após 1 ano nenhuma resposta foi dada pela administração. Segundo o relato, ele não crer que esse estudo tenha sido feito ou está sendo feito. acarretando  assim, danos aos servidores.

#Repórter Mirante mostra a força do ciclismo no cerrado do Maranhão > Carolina_MA

No sul do Maranhão, a prática do cicloturismo tem crescido e até fomentado a preservação da natureza

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Reprodução TV Mirante

Na região de Carolina, aumenta o número de grupos de ciclistas praticando esportes de aventura em meio as paisagens. É o ‘cicloturismo’, que promove uma aventura ecológica bem no coração de uma região do sul do Maranhão conhecida pelas chapadas.

Na chapada das mesas, o programa acompanhou ciclistas de todo o país em uma trilha em meio a natureza. Foram centenas de pessoas que fizeram valer a prática do ciclismo em meio a todos os desafios que o terreno da região propõe.

ASSISTA A INTEGRA DA MATÉRIA  AQUI

Por G1 TV MIRANTE

 

 

Carolina: Primeiro Comando da Capital (PCC) começa a ter admiradores na terra do sol

Começa a surgir uma competição entre as facções e as instituições que podem auxiliar na construção da identidade dos jovens. – “A ordem paralela” – antissistema –

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Quando as facções chegam, elas assumem essa esfera de construção de uma identidade de transição dos jovens, com uma oferta muito atraente. Além da grana e eu nem acho que isso é o principal, há uma promessa de masculinidade, de virilidade. Há um ethos ao consumo, ao status que esse tipo de vida proporciona. Alguns enxergam que existe esse status.

A sociedade necessita ouvir o silêncio e desconstruir a sedução que as facções oferecem aos jovens. OS JOVENS QUEREM SER VISTOS…

A ausência de ética e probidade(honestidade, retidão) dos representantes, de educação de qualidade, de saúde, de cultura, de lazer e de perspectiva de vida aos jovens Carolinenses, abriu a porta para a entrada dessa admiração.

Se o moleque é estigmatizado ou rejeitado pela sociedade, encontrará e se juntará a outros como ele e, se sozinhos eram fracos, unidos serão invencíveis, ou quase. Assim, um pobre destinado a trabalhar carregando cimento passa a ser membro de uma facção, exibindo os símbolos da gangue tatuados no corpo e outras conquistas, como roupas de marca.

Com isso, apesar de continuar excluído, o jovem passa a ser respeitado, seja por medo ou inveja.

Isso pode ser um “grito” de socorro e muitos não ouvem!  Escute o silêncio!

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POLÍCIA | PRESOS DOIS ASSALTANTES DA EMPRESA PIPES EM CAROLINA

O assalto ocorreu no dia 25 de junho no momento em que um dos gerentes da PIPES conduziu grande quantidade de dinheiro até o escritório da empresa na Beira Rio de Carolina. A prisão ocorreu na manhã desta quinta-feira, dia 05 de julho.

Foram presos Cicero Costa Brito, 24 anos e Robson da Silva Machado, 27 anos

Foram apreendidas 1 espingarda calibre 28 e o montante de R$12 mil  747 reais

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Cícero Costa