Interdição de balsa deixa população sem alimentos e combustível em Santa Maria das Barreiras

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Gerente Admin. Posto de Combustíveis Santa Maria das Barreiras/ PA

Não tem sido nada fácil a vida de quem mora na cidade de Santa Maria das Barreiras, localizada no sul do Pará. Depois da interdição da balsa – que fazia a travessia pelo Rio Araguaia até a cidade de Araguacema, no Tocantins – a população hoje está praticamente ilhada. O comércio e a agricultura há dois anos acumulam prejuízos.

Com estradas de terra sem manutenção e muitas delas inacessíveis por conta de buracos, atoleiros e pontes de madeiras que caíram, a população está sendo obrigada a percorrer quase 200 quilômetros – nessas condições – para chegar a cidades vizinhas como Conceição do Araguaia ou Redenção, e ter acesso a serviços básicos.

Para não ficar totalmente sem alimentos nos supermercados que abastecem a cidade, a solução encontrada pelos comerciantes é atravessar as mercadorias em pequenas canoas motorizadas. Na maioria das vezes é preciso dar mais de 10 voltas para levar todos os produtos de Araguacema à Santa Maria das Barreiras.

Para a comerciante Marinalva Amorim Silva, isso tem elevado os custos para manter a cidade abastecida com mantimentos. “Verduras aqui na cidade só chega uma vez na semana e mesmo assim, na maioria das vezes, chegam amassadas e as mercadorias danificadas. E, infelizmente, por conta de toda essa logística para termos alimentos no supermercado, somos obrigados a repassar parte desses gastos para os produtos, aumentando o preço para os consumidores”, lamentou.

Outra comerciante disse que a cidade chegou ao ponto de ficar semanas sem combustível. “Já teve o caso da gente ter que comprar gasolina a R$ 9,00 de atravessadores por que nos postos não tinham combustível. Estamos jogados a própria sorte”, disse Meirinalva Nascimento.

Toda essa dificuldade tem forçado algumas pessoas da cidade a tomar a decisão drástica de abandonar a cidade e se mudar para outro local. A prova disso é dezenas de casas vazias que foram colocadas à venda.

Nossa equipe de reportagem percorreu várias ruas de Santa Maria das Barreiras e encontrou uma cidade vazia, com raríssimas pessoas circulando pelas ruas e muitas casas vazias. “As pessoas aqui cansaram de sofrer e, a cada dia, tem deixado suas casas para procurar um lugar melhor para se viver. A Justiça não nos tirou só uma balsa que atravessava o rio, tirou nossa dignidade e nos colocou na miséria”, disse uma moradora que já pensa em se mudar da cidade.

 

Moradores de Santa Maria das Barreiras enfrentam quase 200 km de estradas de terra para ter acesso a banco

 

 

Já imaginou ter que percorrer quase 200 quilômetros de estrada de terra, repleta de buracos e atoleiros, só para pagar uma conta ou simplesmente sacar um dinheiro? Quase impossível de se imaginar, né? Mas essa história se repete todos os dias no município de Santa Maria das Barreiras, no Pará.

Banhada pelo Rio Araguaia, os únicos acessos à cidade é feito por canoas motorizadas que atravessam o rio ou por estradas que cortam a cidade. Mas se sua escolha for ir por terra, se prepare para aventura. São quase 200 quilômetros de atoleiros, buracos, riachos que não tem mais pontes para atravessar e muita poeira no rosto, já que o principal meio de transporte da população é a motocicleta.

Depois que bandidos explodiram as agências do Correios e Banco do Bradesco, a população de Santa Maria das Barreiras não teve alternativa a não ser enfrentar a lama e os buracos para sacar programas sociais e fazer serviços bancários nas cidades vizinhas, como Conceição do Araguaia e Redenção.

Mas nem sempre eles tiveram toda essa dificuldade. Antes da interdição da balsa, que fazia a travessia entre os municípios de Santa Maria das Barreias e Araguacema, a economia das duas cidades giravam, o turismo era aquecido por conta do fácil acesso e o dinheiro levava o progresso para a região. Agora, sem balsa e sem estradas, a cidade é comparada a um deserto, como bem classifica o vereador e comerciante, Eduardo Esteves de Azevedo, mais conhecido como Duda.

Para o vereador se a balsa estivesse em pleno funcionamento em 30 minutos a pessoa já estaria em Araguacema. “Tudo aqui está chegando mais caro. Estamos ilhados. Já morreram pessoas aqui por conta da enorme distância que teve que percorrer para ter atendimento médico”, ressaltou.

Já a gerente administrativa, Débora Bartolomeu, afirma que a interdição da balsa provocou um verdadeiro caos na cidade. “A população está sofrendo muito com essa decisão do promotor de interditar a balsa. Até parece que virou uma coisa pessoal. Eles precisam vir aqui e ver a nossa realidade, e sentir na pele o nosso sofrimento”, desabafou.

VEREADOR DUDA FALA SOBRE A DIFICULDADE SOFRIDA POR SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA

Decisão equivocada de promotor deixa Santa Maria das Barreiras/PA em total isolamento

 

Uma decisão do promotor Alfredo Martins Amorim do Ministério Público Estadual do Pará tem dificultado a vida de quem mora na cidade de Santa Maria das Barreiras, no Pará. Ao interditar uma balsa que fazia travessia de Santa Maria para Araguacema, no Tocantins, o promotor deixou centenas de famílias isoladas e sem acesso a serviços básicos, agravando a economia da cidade e gerando um prejuízo inestimável para a população.

A interdição feita pelo promotor, que irá completar dois anos no dia 4 de fevereiro, impediu os serviços de navegação da balsa do Grupo PIPES, que fazia o transporte de veículos, cargas e passageiros, no Rio Araguaia.

A alegação do promotor é que a interdição foi necessária por que a empresa havia invadido o leito do rio e cometido um crime ambiental, ao fazer uma rampa na margem do Rio Araguaia, feita no período de estiagem com o objetivo de aumentar o aterro do porto em Santa Maria das Barreiras.

Segundo um morador que não quis se identificar, por medo de represaria, essa rampa – feita de barro e cascalho – foi criada há mais de 10 anos, antes da PIPES ter uma balsa na região. Ele informa que outro empresário, que atuava na região, antes de 2013, tinha o mesmo hábito de criar rampas de acessos, possibilitando que a balsa encoste no leito do rio sem se encalhar.

De acordo com o funcionário do Grupo PIPES, Ismael Pereira da Silva, por conta da variação do nível do rio, principalmente entre o período de seca e a estiagem, era necessário criar três tipos de rampas para que a população pudesse desembarcar da balsa com segurança. Ele afirma que nas primeiras chuvas, quando o nível do rio subia, as rampas de barro e cascalho eram levadas pela correnteza sem nenhuma agressão ao meio ambiente.

Ao ser questionado sobre o método utilizado para facilitar o acesso da balsa, o Grupo PIPES se manifestou, por meio de nota, informando que tem todas as licenças que permite o funcionamento imediato da balsa. A empresa reforçou ainda que nos 33 portos que opera – nos estados do Maranhão, Tocantins, Pará e Piauí – as licenças são todas iguais em seu processo de requerimento, apenas em alguns estados o poder é delegado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente ou para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Sobre a alegação do promotor, que exige uma licença específica do uso do leito do rio, o Grupo PIPES informa que, “nos mais de 50 anos atuando no ramo de navegação”, desconhece esse tipo de licença “e que o próprio IBAMA já se manifestou nos autos do processo dizendo que a emissão dessas licenças é de inteira responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras”.

Nossa equipe de reportagem entrou em contato com o Ministério Público para conseguir um posicionamento do promotor Alfredo Martins Amorim, mas até o fechamento dessa reportagem não tivemos o retorno das nossas ligações.

Entenda o caso

O Ministério Público Estadual do Pará, da comarca de Conceição do Araguaia, recebeu uma denúncia anônima dizendo que o Grupo PIPES havia cometido um crime ambiental ao construir uma rampa dentro do leito do rio para que a balsa pudesse atracar.

Ao receber a denúncia, o promotor Alfredo Martins Amorim – do Ministério Público – solicitou ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) a busca e apreensão da balsa, por entender que a empresa estaria construindo um aterro dentro do Rio Araguaia para a construção de outro porto, para qual a empresa não possuía licença ambiental.

Acatando ao pedido, o juiz Celso Quim Filho aplicou ainda uma multa diária de R$ 50 mil reais por desobediência e suspendeu os efeitos da licença ambiental que a empresa tinha para operar no porto de Santa Maria das Barreiras.

Discordando da atitude do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, o Grupo PIPES recorreu da decisão e pediu ao Conselho Nacional de Justiça para verificar a inércia do TJPA em julgar o caso em definitivo. Após a ação da empresa, o juiz Celso Quim entendeu que, como aquele processo se tratava de transporte aquaviário entre os estados do Pará e Tocantins, a ação deveria ser remetida para a Justiça Federal e declarou impossibilitado de julgar a ação.

A Justiça Federal, por sua vez, disse que o IBAMA se manifestou no processo informando que a emissão de licença ambiental para autorização de funcionamento do porto é de competência da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras. Com isso, o processo retornou para o Tribunal de Justiça da comarca de Conceição do Araguaia e atualmente está em fase de análise por uma nova juíza.

 

Santa Maria

Prefeito e vereadores cobram do Ministério Público liberação da balsa para tirar Santa Maria do isolamento

 

A prefeitura de Santa Maria das Barreiras já não sabe mais o que fazer para tirar a cidade do isolamento. Vendo a cada dia o orçamento da cidade diminuir e a economia interna se atrofiar pela falta de turistas e por ter a rota do escoamento de grãos desviada pelos produtores da região, a economia da cidade vai de mal a pior.

O prefeito José Barbosa (Mussum), e um grupo de vereadores pediram socorro – em vídeo gravado para a nossa equipe de reportagem – ao serem questionado sobre o acesso à cidade.

Na oportunidade, eles ainda cobraram celeridade do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Pará para a liberação da balsa que fazia travessia ligando a cidade de Santa Maria das Barreias à Araguacema. “Estamos aqui clamando ao Poder Judiciário que nos ajuda a tirar desse isolamento Santa Maria das Barreiras. Nos ajuda pelo amor de Deus”, frisou.

Já o vereador Eduardo Esteves de Azevedo, mais conhecido como Duda, convidou o Tribunal de Justiça para fazer uma visita na cidade e ver de perto o sofrimento da população. “Nós não sabemos mais o que fazer. Esse processo fica no vai e vem e quem está pagando um alto preço por essa morosidade é a população. Um completo absurdo!’, finalizou.

EX PREFEITO ARAGUACEMA TO FALA SOBRE INTERDIÇÃO DA BALSA E O SOFRIMENTO CAUSADO