Decisão equivocada de promotor deixa Santa Maria das Barreiras/PA em total isolamento

 

Uma decisão do promotor Alfredo Martins Amorim do Ministério Público Estadual do Pará tem dificultado a vida de quem mora na cidade de Santa Maria das Barreiras, no Pará. Ao interditar uma balsa que fazia travessia de Santa Maria para Araguacema, no Tocantins, o promotor deixou centenas de famílias isoladas e sem acesso a serviços básicos, agravando a economia da cidade e gerando um prejuízo inestimável para a população.

A interdição feita pelo promotor, que irá completar dois anos no dia 4 de fevereiro, impediu os serviços de navegação da balsa do Grupo PIPES, que fazia o transporte de veículos, cargas e passageiros, no Rio Araguaia.

A alegação do promotor é que a interdição foi necessária por que a empresa havia invadido o leito do rio e cometido um crime ambiental, ao fazer uma rampa na margem do Rio Araguaia, feita no período de estiagem com o objetivo de aumentar o aterro do porto em Santa Maria das Barreiras.

Segundo um morador que não quis se identificar, por medo de represaria, essa rampa – feita de barro e cascalho – foi criada há mais de 10 anos, antes da PIPES ter uma balsa na região. Ele informa que outro empresário, que atuava na região, antes de 2013, tinha o mesmo hábito de criar rampas de acessos, possibilitando que a balsa encoste no leito do rio sem se encalhar.

De acordo com o funcionário do Grupo PIPES, Ismael Pereira da Silva, por conta da variação do nível do rio, principalmente entre o período de seca e a estiagem, era necessário criar três tipos de rampas para que a população pudesse desembarcar da balsa com segurança. Ele afirma que nas primeiras chuvas, quando o nível do rio subia, as rampas de barro e cascalho eram levadas pela correnteza sem nenhuma agressão ao meio ambiente.

Ao ser questionado sobre o método utilizado para facilitar o acesso da balsa, o Grupo PIPES se manifestou, por meio de nota, informando que tem todas as licenças que permite o funcionamento imediato da balsa. A empresa reforçou ainda que nos 33 portos que opera – nos estados do Maranhão, Tocantins, Pará e Piauí – as licenças são todas iguais em seu processo de requerimento, apenas em alguns estados o poder é delegado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente ou para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Sobre a alegação do promotor, que exige uma licença específica do uso do leito do rio, o Grupo PIPES informa que, “nos mais de 50 anos atuando no ramo de navegação”, desconhece esse tipo de licença “e que o próprio IBAMA já se manifestou nos autos do processo dizendo que a emissão dessas licenças é de inteira responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras”.

Nossa equipe de reportagem entrou em contato com o Ministério Público para conseguir um posicionamento do promotor Alfredo Martins Amorim, mas até o fechamento dessa reportagem não tivemos o retorno das nossas ligações.

Entenda o caso

O Ministério Público Estadual do Pará, da comarca de Conceição do Araguaia, recebeu uma denúncia anônima dizendo que o Grupo PIPES havia cometido um crime ambiental ao construir uma rampa dentro do leito do rio para que a balsa pudesse atracar.

Ao receber a denúncia, o promotor Alfredo Martins Amorim – do Ministério Público – solicitou ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) a busca e apreensão da balsa, por entender que a empresa estaria construindo um aterro dentro do Rio Araguaia para a construção de outro porto, para qual a empresa não possuía licença ambiental.

Acatando ao pedido, o juiz Celso Quim Filho aplicou ainda uma multa diária de R$ 50 mil reais por desobediência e suspendeu os efeitos da licença ambiental que a empresa tinha para operar no porto de Santa Maria das Barreiras.

Discordando da atitude do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, o Grupo PIPES recorreu da decisão e pediu ao Conselho Nacional de Justiça para verificar a inércia do TJPA em julgar o caso em definitivo. Após a ação da empresa, o juiz Celso Quim entendeu que, como aquele processo se tratava de transporte aquaviário entre os estados do Pará e Tocantins, a ação deveria ser remetida para a Justiça Federal e declarou impossibilitado de julgar a ação.

A Justiça Federal, por sua vez, disse que o IBAMA se manifestou no processo informando que a emissão de licença ambiental para autorização de funcionamento do porto é de competência da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras. Com isso, o processo retornou para o Tribunal de Justiça da comarca de Conceição do Araguaia e atualmente está em fase de análise por uma nova juíza.

 

Santa Maria

Prefeito e vereadores cobram do Ministério Público liberação da balsa para tirar Santa Maria do isolamento

 

A prefeitura de Santa Maria das Barreiras já não sabe mais o que fazer para tirar a cidade do isolamento. Vendo a cada dia o orçamento da cidade diminuir e a economia interna se atrofiar pela falta de turistas e por ter a rota do escoamento de grãos desviada pelos produtores da região, a economia da cidade vai de mal a pior.

O prefeito José Barbosa (Mussum), e um grupo de vereadores pediram socorro – em vídeo gravado para a nossa equipe de reportagem – ao serem questionado sobre o acesso à cidade.

Na oportunidade, eles ainda cobraram celeridade do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Pará para a liberação da balsa que fazia travessia ligando a cidade de Santa Maria das Barreias à Araguacema. “Estamos aqui clamando ao Poder Judiciário que nos ajuda a tirar desse isolamento Santa Maria das Barreiras. Nos ajuda pelo amor de Deus”, frisou.

Já o vereador Eduardo Esteves de Azevedo, mais conhecido como Duda, convidou o Tribunal de Justiça para fazer uma visita na cidade e ver de perto o sofrimento da população. “Nós não sabemos mais o que fazer. Esse processo fica no vai e vem e quem está pagando um alto preço por essa morosidade é a população. Um completo absurdo!’, finalizou.

EX PREFEITO ARAGUACEMA TO FALA SOBRE INTERDIÇÃO DA BALSA E O SOFRIMENTO CAUSADO

2 comentários sobre “Decisão equivocada de promotor deixa Santa Maria das Barreiras/PA em total isolamento

  1. Os vereadores e parte da Câmara de SMB-PA foi o principal causador desse transtorno ao nosso municipio. Com a intenção de promover o caus social dois vereadores foi a a sede do PIPES em busca de irregularidades juntamente com um servidor da Sema municipal, contrariados por nao ter encontrato irregularidade; Um vereador que reside em Redenção-Pa e uma outra vereadora moradora da colonia serra Azul SMB-PA realizaram a denúncia de crime ambiental. Na atualidade do caus causado a população do municipio me aparece o vereadores com a cara de arrependimentos da cagadas que causaram, resolve ficar brincando de bom moco…..voces deveria pedir desculpa a população pela merda que fizeram com objetivo de extorquir o explorador do serviço de travesia para fazer campanha eleitoral e voces se deram muito mal…Todos os Edis legisladores da Câmara de SMB-PA deveria ser cassado por Crime de Decoro Parlamentar por estar legislando contra a população que os elegeram….

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  2. Tá na hora do poder público rever sua posição pois está nos prejudicado demasiadamente,de já que a empresa Pipes se comprometeu de repara seus danos causados pela mesma,eu pergunto não é pessoal está discórdia ???

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