#Ajuste fiscal deixa cidades desamparadas

RENÉE PEREIRA – O ESTADO DE S. PAULO

25 Abril 2015 | 21h 00

Redução nos valores repassados pelo governo federal tem impacto devastador na conta das cidades

Encravada nos pés da Serra da Mantiqueira, no caminho da Estrada Real, em Minas Gerais, a pequena Oliveira Fortes ganhou a primeira escola municipal há dois anos. Mas, com o dinheiro curto, só deu para terminar o prédio, pintar as paredes e colocar os móveis. O resto ficou no imaginário dos professores e alunos, como os portões e grades para cercar a escola, a sala de professores e a quadra esportiva, que ainda se resume a um amontoado de terra e pedra, com troncos de madeira improvisando o gol. O refeitório ficou pronto, mas de tão pequeno alguns alunos são obrigados a comer sentados no chão.

O sonho de expansão da escola parece cada vez mais distante com a penúria do caixa da prefeitura. Com apenas 50 empresas, que empregam 285 pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município é altamente dependente dos repasses governamentais. Até março, 80% do orçamento da cidade, de 2.123 pessoas, vinha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo governo federal.

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Alunos sentam para comer no chão na cidade de Oliveira Fortes, em Minas Gerais

A redução desses valores tem um impacto devastador na conta das cidades, cujas despesas estão em ascensão, seja por causa do aumento da inflação ou pelo inchaço da máquina pública. Hoje, Oliveira Fortes não tem dinheiro nem para comprar um rastelo para limpar as ruas. A explicação está nos repasses do FPM – que estão menores em relação a 2014 em termos reais (descontando a inflação) – e na redução da cota parte do ICMS, que caiu 16%.

O quadro não é exclusividade do município mineiro. Prefeituras do País inteiro reclamam da queda dos repasses por causa do ritmo mais fraco da arrecadação. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), até o segundo decêndio de abril, houve uma queda real de 2,01% nos repasses do FPM comparado a igual período de 2014. O desempenho deverá se manter nesse nível até o fim do semestre. No caso do ICMS, a queda acumulada em janeiro e fevereiro foi de 11%, segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Juntam-se a isso atrasos nos pagamentos de alguns programas federais, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e fundos destinados à educação por causa do ajuste fiscal. “O balanço está desequilibrado, pois as despesas não param de subir e os repasses estão minguando. A conta de luz subiu mais de 30%, o preço do combustível aumentou e a folha de pagamento também. Se as prefeituras não enxugarem o orçamento, elas não conseguirão chegar ao fim do ano”, afirma o prefeito da cidade gaúcha de Tapejara, Seger Menegaz, presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Diante da situação, cada cidade faz o que pode para contornar o problema. Algumas tentam buscar recursos com terceiros, outras apostam na redução do horário de funcionamento para diminuir as despesas. Mas as medidas são apenas paliativas. “Fechei no vermelho este mês. Minha receita é da ordem de R$ 60 milhões. Se cai R$ 10 milhões, fico sem fôlego para fazer qualquer coisa na cidade”, afirma o prefeito de Águas de Lindóia, Antônio Nogueira.

Atrasos.Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, várias obras estão sendo paralisadas Brasil afora por causa de atrasos nos pagamentos do governo federal, que tem R$ 35 bilhões de restos a pagar aos municípios. “Esse é um problema muito grave, pois está interrompendo projetos e reduzindo investimentos.”

No Rio Grande do Sul, dos 153 municípios que tiveram 357 projetos aprovados no Proinfância PAC II, apenas 43 receberam os valores integrais. As outras 110 cidades têm R$ 172 milhões em aberto com o governo, sendo que 22 delas não receberam nenhum centavo até agora, segundo um levantamento feito pela Famurs.

“Em Viamão, seis terrenos estão prontos e nenhuma obra foi iniciada. Em Caxias do Sul, a prefeitura gastou R$ 1,3 milhão com a terraplenagem de oito creches, mas as obras estão paralisadas por falta de repasse”, Seger Menegaz.

A prefeitura de Curitiba também tem paralisações por causa de atrasos do governo federal. São R$ 10,3 milhões que já deveriam ter sido repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a execução de 24 centros municipais de educação infantil. Sete unidades estavam paradas por falta de recursos, mas havia o compromisso do FNDE de regularizar a situação, segundo a prefeitura. Procurado, o fundo não respondeu ao pedido de entrevista. Até o início do mês, Curitiba também estava com problemas na área de saúde, que sofria com atrasos de até seis meses nos repasses. Neste caso, a situação foi regularizada no início de abril.

“O governo cria o programa, cria as regras e joga para os municípios. Mas os repasses nunca são suficientes para cobrir todas as despesas e as prefeituras têm de complementar o valor. Assim não sobra dinheiro para investir”, afirma o presidente da Associação dos Municípios de Minas, Antônio Carlos Andrada. Segundo ele, das 853 cidades do Estado, 650 têm menos de 15 mil habitantes e são dependentes do FPM.

No Rio, além dos repasses dos governos federal e estadual, os municípios estão sofrendo com a redução dos royalties do petróleo, com a crise da Petrobrás. “Estamos vendo de tudo. Prefeituras demitindo porque não aguentam a folha de pagamento ou reduzindo horário de funcionamento para diminuir custos”, afirma o presidente da Associação dos Municípios do Rio de Janeiro, Anderson Zanon, prefeito de Sapucaia.

# Carolina-Ma: Aonde foram usados os valores do Programa Dinheiro Direto Na Escola?

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
SISTEMA DE AÇÕES E ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Data: 25/04/2015
Hora: 00:01:32


Relação de Unidades Executoras (REx) – 2014 

EEx : PREF MUN DE CAROLINA
UF: MA
Valor Custeio: 757.175,12

Valor Capital: 138.824,92

CNPJ: 12.081.691/0001-84
Processo: 23034.005426/2014-71
Valor Total: 896.000,04

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FONTE – FNDE

http://www.fnde.gov.br/pls/internet_pdde/internet_fnde.PDDEREX_4_PC?p_ano=2014&b_ver=3&p_cgc=12081691000184&p_tip=P&p_prog=Z9

# Carolina-Ma: DENUNCIAS CONTRA A SEDUC DE CAROLINA E PREFEITURA DE CAROLINA

 Após denuncia de pais, alunos e moradores da região do farinha, no dia 7 de abril, reveja,

Estamos reivindicando nossos direitos de cidadãos,estamos precisando de fiscalização nesta escola na região do farinha.sobre a reforma da escola,estradas, salários atrasados e funcionários que recebem sem trabalhar ganha nas costas dos poucos que trabalham,as aulas aqui nesta região só começa em Março sendo que devido há falta de carro ainda existe rota que as aulas não começaram.a a gestora de 2013 falou para quem quisesse ouvir na escola que no caixa da escola tinha 86.000 oitenta e seis mil para uma reforma do prédio e ampliação da mesma,mas infelizmente as fotos mostram o contrário, cadê o dinheiro que estava aqui?”

Populares da região do farinha.

 Nenhuma resposta foi dada ou muito menos uma atitude por parte do Prefeito de Carolina, Ubiratan Jucá (PMDB) para sanar os problemas denunciados pela comunidade.

Averiguando no site do FNDE (clique) averiguamos os valores disponibilizados nas contas da referida escola onde foi constatado o que os moradores denunciaram.

Executora: UNIDADE EXECUTORA NORBERTO JOSE DA SILVA
UF: MA      Município: CAROLINA
Banco: 001        Agência: 0291        Conta: 0000183466

CNPJ: 08.024.851/0001-86
Nº Escolas:  1
Nº Alunos:  129

 R$ 59.700,02  fora transferido no ano de 2014 e aonde foram parar?

clique para ampliar >>>

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Fossa coberta com entulhos
Fossa coberta com entulhos

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# SEGURANÇA PÚBLICA: REAJUSTE DO GOVERNO DO MARANHÃO

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Soldados e cabos da Polícia Militar terão recomposição salarial de 19,5%.

Recomposição salarial dos servidores da Polícia Civil e dos Agentes Penitenciários: 5%.

Aumento integral de R$ 275,00 no auxílio-alimentação – os valores pagos anteriormente variavam entre R$ 164,00 e R$ 294,00.

Os servidores da Polícia Civil e Agentes Penitenciários também terão direito a aumento no adicional por trabalho noturno e por insalubridade. O adicional noturno das duas categorias terá aumento de R$ 125,00 em relação aos valores anteriores – que oscilavam entre R$ 80 e R$ 103. A gratificação por insalubridade terá aumento de R$ 100 a R$ 200 em relação à base anterior – que variava de R$ 64,23 a R$ 165,70.

#Eliziane Gama diz que vai se eleger prefeita de São Luís com o apoio do governador Flávio Dino

Em entrevista concedida à revista Maranhão Hoje de abril, a deputada Eliziane Gama (PPS) diz, com toda convicção, que vai se eleger prefeita de São Luís com o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB). Se ele não apoiá-la, diz Eliziane, o governador, em nome da coerência, terá de manter neutralidade, até porque quando ela decidiu desistir de concorrer ao Governo do Estado, ano passado, deixou bem clara sua disposição de concorrer à sucessão de Edivaldo Holanda Júnior em 2016.
A deputada diz ainda neste entrevista que, caso tivesse mantido sua candidatura ao Palácio dos Leões, dificultaria a eleição de Flávio Dino e o senador Lobão Filho (PMDB) levaria a eleição para o segundo turno, quando o resultado seria imprevisível. A deputada admite que suas chances de vitória eram pequenas, mas teria votos suficientes para estragar os planos da oposição de derrotar o Grupo Sarney.
Eliziane Gama nesta entrevista diz que acha o prefeito Edivaldo Holanda Júnior um “bom menino, mas faltou a ele governar”. Sobre o perfil político de cada um, diz não haver a menor comparação entre o que ela fez em dois meses como deputada federal e o que Edivaldo fez em dois anos na Câmara Federal. Também diz que sua atuação na Assembleia Legislativa foi bem mais destacada que a do prefeito na Câmara Municipal de São Luís.

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Fonte: blogdakellyitz.com.br